Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo estudará flexibilização de tombamentos

O conceito de que edificações antigas e modernas convivem harmoniosamente, sem causar qualquer dano uma a outra- bastante desenvolvido em metrópoles como Barcelona e Nova Iorque- pode ser uma realidade no município a médio prazo. Está na pauta da prefeitura a flexibilização dos imóveis particulares tombados.

A medida será avaliada na revisão da LUOS (Lei de Uso e Ocupação do Solo), prevista para o início de 2014. A mudança prevê, por exemplo, que edificações particulares classificadas como NP2 (Nível de Proteção de Fachadas e Coberturas) possam ser alvo de implantação de moradias e novos negócios.

“A ideia é fazer uma atualização. Pode ter algum tipo de intervenção que não era permitida e passará a ser, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano de Santos, Nélson Gonçalves de Lima Júnior. “Passados tantos anos, acreditamos que exista outra dinâmica no município. Tem de atualizar a mentalidade das pessoas. O contraste é desejável”.

Condepasa

O presidente do Condepasa (Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos), Marcio Borchia Nacif, concorda que muitos imóveis particulares tombados podem ser flexíveis. “Poderiam ser pinçados apenas os que realmente são patrimônios históricos e os demais, liberados”.

A LUOS estabelece as áreas dos bairros, divide o território por zonas delimitando onde é permitido construir residências, as áreas em que podem se estabelecer comércio, serviços ou indústria. Também determina uso máximo de áreas de lotes ou altura máxima de prédios, quais zonas devem ser reservadas à moradia popular, os espaços públicos, entre diversas outras definições.