Prefeitura inicia capacitação de servidores para contratos de gestão

A prefeitura anunciou, na segunda (16), o início da capacitação de servidores públicos para adoção dos contratos de gestão entre o gabinete do prefeito e as secretarias e órgãos da administração direta e indireta. O processo visa fazer com que esses setores atinjam metas e resultados. Em contrapartida, o servidor público receberá bonificação por objetivos alcançados, conforme o PDR (Participação Direta dos Resultados), instituído em em julho.

“Nosso desafio é melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Nesse processo, todos serão beneficiados: o cidadão, os servidores e a prefeitura”, disse o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, no salão nobre do paço municipal. O anúncio foi feito na presença do professor Antônio Rafael Namur Muscat, coordenador da Fundação Vanzolini, que será um dos responsáveis pelos trabalhos junto com a prefeitura.

Em um período de oito semanas (até meados de novembro), junto à capacitação dos servidores, serão implantados os indicadores de metas e resultados, além das assinaturas dos primeiros contratos de gestão. Nessa fase, serão capacitados, pelo menos, 30 servidores de seis secretarias (Defesa da Cidadania, Assistência Social, Educação, Saúde, Finanças e Gestão) e da Ouvidoria, que irão auxiliar na implantação dos indicadores e no monitoramento do processo. Em janeiro próximo, mais seis secretarias serão inseridas e em abril, outras oito.

Lei complemantar instituiu o PDR

Em julho, a prefeitura, por meio da lei complementar 803, instituiu o PDR (Participação Direta dos Resultados), que prevê a formalização de contratos de gestão entre o gabinete do prefeito e as secretarias e órgãos da administração direta e indireta, cujos setores deverão atingir metas e resultados.

O primeiro contrato será estabelecido até 25 de outubro, com avaliação inicial em 25 de abril de 2014 e apresentação de resultado final (1º ano) em 27 de outubro. Ao todo, 9.297 funcionários participarão do processo.

Como funciona 


O PDR consiste na definição de metas claras a serem alcançadas pelas secretarias e órgãos, que devem aprimorar métodos de trabalho e melhorar a qualidade e eficiência dos serviços.

Os resultados serão analisados pelas comissões formadas por representantes da Seges (Secretaria de Gestão), secretaria ou órgão contratado e dos servidores (indicados pelos sindicatos da categoria). As reclamações registradas na Ouvidoria Municipal serão consideradas na avaliação, e serviços de auditoria externos poderão ser requisitados.

Exemplo


Um dos exemplos é serviço do Poupatempo, que poderá ser uma das metas do próximo contrato de gestão, com a redução do tempo de atendimento.

A espera hoje é de sete minutos, podendo ser reduzida para quatro. As informações e indicadores do programa estarão disponíveis no no portal Cidade Aberta: www.santos.sp.gov.br/cidadeaberta 

Bonificações


As bonificações podem ser revertidas em dinheiro (no pagamento) ou benefício institucional: treinamento, capacitação, modernização e reaparelhamento do setor público.