Prefeitura confirma áreas da entrada da Cidade como utilidade pública

Em mais uma etapa para o desenvolvimento das obras viárias na entrada da Cidade, a Prefeitura de Santos retificou decreto que declarava de utilidade pública um terreno no Chico de Paula, na divisa com o São Manoel.

O objetivo é garantir a construção da ponte sobre o Rio São Jorge, suas alças de acesso e a nova rotatória na avenida Marginal Direita da Anchieta - esta última substituirá a atual rotatória do Bigode.

A alteração foi necessária após a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) confirmar que partes do imóvel são áreas federais. A declaração de utilidade pública está prevista nos decretos n° 7.389 e n° 7.390, divulgados nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial de Santos.

Com total de 31.516,40 m², o lote está dividido em três áreas: duas públicas e uma particular. A parte privada do terreno tem 4.759,91 m² e será desapropriada pela Administração Municipal. A avaliação de mercado aponta um valor de R$ 7,4 milhões pela área.

As demais áreas são públicas e pertencem à União, sendo uma de marinha (4,148,18 m²) e outra de acrescido de marinha (22.608,31 m²). Ambas serão objetos de cessão de uso, sem custos ao Município.

Fase 3

A construção da ponte sobre o Rio São Jorge e suas obras complementares irão ligar os bairros Bom Retiro, Chico de Paula e São Manoel à Rodovia Anchieta. Isso vai evitar o fluxo de caminhões na Avenida Nossa Senhora de Fátima no trajeto de ida e volta às empresas instaladas nas ruas Júlia Ferreira de Carvalho e Dr. Zelnor Paiva Magalhães.

As intervenções fazem parte da fase 3 das obras planejadas para a entrada da Cidade.

“O projeto elaborado pela Dersa está em análise pela Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi). Ele será orçado e aprimorado antes do envio à Caixa Econômica para aprovação e, em seguida, ser licitado”, explica o arquiteto da Prefeitura, Otávio Amato Souza Dias.

O conjunto de intervenções na entrada da Cidade sob responsabilidade da Prefeitura, dividido em três fases, está estimado em R$ 290 milhões, com recursos de financiamento obtido junto ao governo federal (PAC 2 Mobilidade Médias Cidades) e contrapartida municipal.

Outras obras estão em tratativas para a execução dos governos estadual e federal, totalizando investimentos de R$ 700 milhões.

Etapas da Prefeitura

=> Primeira fase

Contempla 18 km de vias, que ganharão corredores de ônibus e serviços de microdrenagem. Esta etapa já foi licitada e tem contrato assinado de R$ 34,5 milhões com a empresa Terracom Construções Ltda (vencedora da licitação). O início das obras aguarda a licença de instalação da Cetesb e autorização do Iphan.

=> Segunda fase

Estão previstas intervenções nas Ruas Júlia Ferreira de Carvalho e Zelnor Paiva Magalhães e a construção da Avenida Beira Rio, que fará ligação entre a rotatória da ponte até a Avenida Jovino de Melo.

=> Terceira fase

Construção de ponte sobre o Rio São Jorge e viaduto ligando as avenidas Martins Fontes e Nossa Senhora de Fátima, além de novas galerias de drenagem na Nossa Senhora de Fátima e Martins Fontes, que proporcionarão uma melhor condução das águas pluviais para os rios Lenheiros e São Jorge. Esta etapa faz parte de um conjunto de obras planejadas pelo Governo do Estado visando a melhoria do acesso a Santos.

Foto: Rogério Bomfim