Limpeza de pátios e quintais de imóveis é fiscalizada pela Prefeitura

No Programa Cidade Sem Lixo, a multa não é somente para quem descarta resíduos na rua. Deixar o quintal de casa ou terreno com sujeira também gera punição. O descumprimento da intimação para a limpeza e a manutenção dessas áreas gerou, na semana passada, três autos de infração, nos valores de R$ 532,00 e R$ 530,00.

É obrigação de inquilinos ou proprietários de imóveis conservar em perfeito estado de asseio os locais, conforme o artigo 22 do Código de Posturas do Município. Cada responsável deve fazer a destinação correta dos resíduos gerados e armazenados, segundo o chefe da Seção de Fiscalização Ambiental, da Secretaria de Meio Ambiente, Márcio dos Santos.

“Na ausência de contentores, o lixo orgânico deverá ser devidamente embalado e disposto na via pública, próximo ao horário de coleta”, disse. Para descarte de resíduos inertes e volumosos, que não podem ser removidos pela coleta regular de lixo domiciliar, existe o serviço gratuito do Cata-Treco, gerenciado pela Secretaria de Serviços Públicos, com a remoção de sofás, poltronas, eletrodomésticos, geladeiras, restos de móveis, fogões, televisores, entulhos de pequenas reformas, entre outros objetos.

O serviço atende por agendamento pelo telefone 0800-7708770. Após agendar o serviço, o munícipe deve colocar os resíduos em frente a sua residência, no dia da coleta em seu bairro. No caso dos entulhos de obras, existe um limite de remoção de até cinco sacos por domicílio, totalizando no máximo 100 kg.

Saúde

A falta de limpeza dos pátios, terrenos e quintais implica em riscos para a saúde dos moradores e vizinhos, uma vez que resíduos são chamarizes e estimulam a proliferação de ratos e insetos.

Denúncias

Podem ser feitas por meio da Ouvidoria Pública Municipal, pelo telefone 0800-112056.