Fundo Municipal de Meio Ambiente libera verba para dois projetos

A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) libera nesta quinta-feira (10), às 14h, as primeiras verbas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. São R$ 400 mil para dois projetos, ambos na área de resíduos urbanos.

A ONG Concidadania, que durante um ano fará conscientização ambiental em 700 condomínios, receberá 200 mil, mesmo valor a ser entregue à ONG Sem Fronteira, que passará a utilizar bicicletas com caçamba, batizadas de recicletas, na coleta de recicláveis.

Os projetos contemplados fazem parte de um conjunto de ações na área de sustentabilidade, tais como o Programa Recicla Santos (Lei 952/2017), e têm como objetivo a educação ambiental e o fortalecimento de ONGs, cooperativas e associações de catadores.

O Fundo Municipal de Meio Ambiente recebe recursos de multas, contribuições, subvenções e auxílios da União, Estados e suas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, além de convênios e doações.

A análise e aprovação dos projetos são feitas pelo Conselho Deliberativo do Fundo, composto por integrantes da sociedade e do Poder Público.

O Fundo, criado pela Lei Complementar 748/2012, tem como objetivo incentivar programas de capacitação técnica, educação, proteção, conservação, preservação, manutenção e recuperação ambiental.