Convênio com Ministério da Pesca busca gestão compartilhada de terminal

Um convênio entre prefeitura e Ministério da Pesca e Aquicultura deverá ser firmado em 30 dias com vistas à gestão compartilhada do novo Terminal Pesqueiro Público de Santos, ao lado da travessia de balsas, na Ponta da Praia.

A novidade foi anunciada nesta quarta-feira (4) pelo ministro da pasta, senador Marcelo Crivella, que esteve no salão nobre da prefeitura durante entrega das primeiras 50 novas carteiras de identificação de pescadores.

O termo de intenção da parceria foi entregue a Crivella pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, na presença de autoridades regionais, estaduais e federais e de órgãos do setor. “A cidade, os pescadores e o Brasil vão ganhar muito, pois trata-se de um projeto maravilhoso. Passará por consultoria jurídica e faremos audiências públicas para aprimorar o projeto e iniciar as obras”, disse o ministro.

O projeto de revitalização do terminal foi elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano com o sentido de colocar o setor pesqueiro em condição de excelência no Estado e referência no país, dentro de parâmetros de sustentabilidade. Em área de 30 mil m², está prevista a construção de complexo com alojamento e espaços para qualificação do pescador; restaurantes; fábrica de gelo; área de exposições; estacionamento, além do Mercado de Peixe e a Rua do Peixe, que serão transferidos ao local. “Encaminhamos minuta para formalizar a parceria. A intenção é melhorar a infraestrutura aos pescadores e construir novos equipamentos voltados à pesca o e ao turismo”, disse o prefeito.

O que prevê o projeto:

- Na área do Terminal Pesqueiro será construído edifício de aproximadamente 1.200 m² para alojamento e treinamento do pescador;

- Em área de 5.900m² serão instalados Rua do Peixe, Mercado de Peixe, restaurantes e deck de observação;

- Haverá praça com passarelas cobertas para integração do complexo, além de estacionamento e paisagismo;

- Transformar em museu o Navio Professor Besnard.

Pescadores recebem novas carteiras de identificação

Iniciando em Santos a distribuição das novas carteiras de identificação dos pescadores pela importância da cidade para a pesca no Brasil, o ministro explicou que a substituição do documento antigo integra estratégia do Ministério para coibir fraudes e garantir que apenas verdadeiros pescadores tenham acesso aos benefícios sociais oferecidos, como o Seguro Defeso, pago nos períodos de proibição da pesca. “Mês passado foram suspensos 81 mil registros no país”, disse ele.

A nova carteira é semelhante a um cartão de crédito e não precisa de renovação anual. Adriano da Silva, 31 anos, foi um dos que receberam o documento. “É importante para que possamos nos identificar melhor diante das autoridades e receber os benefícios. Estamos mais valorizados”.

Outra pescadora, Izaura Bilro, 57 e há 27 no ramo, concorda: “Teremos nossos auxílios garantidos”. O evento integrou a Semana do Peixe, aberta segunda-feira em Brasília para incentivar o consumo de pescado no país.

Fotos: Isabela Carrari