Câmara devolve orçamento de R$ 2,5 bilhões aprovado

A Prefeitura terá um orçamento previsto de R$ 2,537 bilhões em 2016. Aprovados no mês passado pela Câmara, os projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 e de revisão do Plano Plurianual (PPA), para o período 2016 a 2017, foram devolvidos pelos vereadores ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa na manhã de quarta-feira (8).

A Administração Municipal irá elaborar a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), que irá detalhar como os recursos serão utilizados em cada programa e ação governamental. A definição exata de como será usada esta verba ocorrerá em 30 de setembro, quando a Câmara votará o orçamento municipal.

"Temos muitos investimentos previstos para a Cidade e sem esses recursos seria inviável investirmos. Estamos em um momento de reajustes no País, mas não devemos nada para ninguém. Infelizmente não é o que ocorre com o Governo Federal, que não nos faz qualquer repasse desde janeiro", disse o prefeito.

No tocante às despesas previstas, a LDO prevê que R$ 2,1 bilhões (84% do orçamento) serão destinados à Administração Direta, sendo R$ 2 bilhões e 31 mil à Prefeitura e R$ 83 milhões à Câmara. Os R$ 422 milhões restantes (16%) serão reservados às despesas da Administração Indireta (Fundação Arquivo e Memória, Fundação Pró-Esporte, Fundação Parque Tecnológico, Caixa de Assistência e Instituto de Previdência).

A área social continua merecendo atenção especial da gestão pública. Somadas as pastas da Educação (R$ 555,1 milhões), Saúde (R$ 502,9 milhões) e Assistência Social (R$ 52,9 milhões), o setor ficou com 52,4% (R$ 1 bilhão e 66 milhões) do total de despesas exclusivamente da Prefeitura em 2016 (R$ 2 bilhões e 31 milhões). As demais áreas serão responsáveis pelos 47,6% restantes (R$ 965 milhões).