Auto de vistoria dos Bombeiros é pré-requisito para abrir comércio

A partir de sexta-feira (1º), quem quiser abrir comércio em Santos vai precisar apresentar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) junto com o requerimento do alvará de licença na prefeitura.

Para estabelecimentos que reúnam grande público, como casas noturnas, além do AVCB, são também pré-requisitos o Auto de Vistoria de Segurança (AVS) e o Auto de Vistoria de Vigilância Sanitária (AVVS). O mesmo será exigido quando da renovação do alvará de comércio deste segmento, cujo prazo vai até fim de fevereiro.

Antes desta determinação, o comerciante solicitava abertura na prefeitura, começava a funcionar e podia apresentar o laudo dos Bombeiros no decorrer do processo. Segundo o secretário de Finanças, Álvaro dos Santos Silveira Filho, “depois de providenciado o que os bombeiros recomendarem, solicita-se o alvará na prefeitura, que irá avaliar se o estabelecimento está apto a funcionar”.