Audiências públicas para revisão do Plano Diretor começam na sexta-feira
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano promove uma série de audiências públicas a partir de sexta-feira (8), para apresentar e colher propostas da comunidade para a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão. A redação final da minuta do projeto de lei complementar que deverá substituir a lei em vigor foi aprovada nesta quarta-feira (6), em reunião do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) na Associação Comercial.
Agora é a população que dará suas sugestões sobre as mudanças na legislação que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano da cidade. A participação da população nesta etapa de audiências é fundamental para a redação final do novo plano. As audiências serão regionais e o calendário se estende até o dia 13.
Os encontros seguem a seguinte ordem:
- Sexta-feira (8), 19h, audiência Zona Central e Portuária (Teatro Guarany)
- Sábado (9), 9h, audiência Morros (Igreja São João Batista)
- Domingo (10), 9h, audiência Zona Noroeste (Centro Esportivo Dale Coutinho)
- Segunda-feira (11), 19h, audiência Área Continental (Núcleo da Escola Total)
- Terça-feira (12), 19h, audiência Zona da Orla (Sesc)
- Quarta-feira (13), 19h, audiência Zona Intermediária (Cais Milton Teixeira).
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Nelson Gonçalves de Lima Júnior, a Seport (Secretaria de Assuntos Portuários e Marítimos), o Sindicato dos Arquitetos, a Defesa Civil e conselheiros encaminharam propostas para a reestruturação da minuta. “Todas as manifestações foram incorporadas ao texto final, confirmando a total transparência no processo”.
Após a fase das audiências públicas, o resultado da sistematização das propostas acolhidas será reencaminhado para o CDMU, explicou o arquiteto da Sedurb, José Marques Carriço. “Posteriormente, o prefeito encaminhará o documento à Câmara. Ainda este ano”.
Portal Gestão Urbana
A partir de sexta-feira, os santistas poderão deixar sugestões para a revisão do Plano Diretor também pela internet, no portal Gestão Urbana, que trará todas as informações sobre este processo de atualização da legislação. O endereço é www.santos.sp.gov.br/gestaourbana.