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Agência Nacional de Transportes Aquaviários empossa diretor

Publicado: 27 de junho de 2011
18h 00

O ex- ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, tomou posse nesta terça (28) como diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários. A solenidade, em Brasília, teve a presença do prefeito João Paulo Tavares Papa e do secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos e presidente do CAP (Conselho da Autoridade Portuária) de Santos, Sérgio Aquino.

Zelar pela segurança jurídica e institucional do setor aquaviário foi apontada por Brito como a principal missão da Agência: “Sem um marco regulatório bem definido, não há segurança para novos investimentos”. Acrescentou que pretende trabalhar conjuntamente com a Secretaria de Portos para desenvolver o plano estratégico portuário para os próximos 20 anos.

Para o prefeito, a nomeação de Brito é positiva para o setor portuário nacional. "A experiência e o conhecimento que ele adquiriu na Secretaria Especial de Portos vão garantir uma gestão proveitosa numa das agências mais importantes para o desenvolvimento do país". Indicado ao cargo pela presidente Dilma Rousseff, Pedro Brito teve sua nomeação aprovada pelo Senado.

Encontro de municípios portuários
De Brasília, Papa, que preside a ABMP (Associação Brasileira de Municípios Portuários), segue para Belém (Pará), onde participa nesta quarta (29) do Encontro Regional Norte/Nordeste/Centro-Oeste da entidade, às 14h. A reunião será na Estação das Docas “Bulevar das Feiras”.

Os representantes das cidades portuárias debaterão sobre projetos arquivados no Senado, que propõem a criação de instrumentos legais importantes para os municípios: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Municípios Portuários, os CLIAs – Centros Logísticos e Industriais e Aduaneiros e as ZALs – Zonas de Apoio Logístico e similares.

Serão discutidas também as revisões nos fundos da Marinha Mercante (verbas destinadas a projetos estratégicos das cidades portuárias) e do Ensino Profissional Marítimo. Os mesmos temas já foram debatidos pelos municípios portuários das regiões Sul e Sudeste em encontro regional no último dia 7, em São Francisco do Sul.

No próximo mês, os resultados dos debates serão expostos pela ABMP ao ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino. Em agosto, a entidade promoverá seu congresso nacional em Itajaí (SC), que definirá metas e elegerá diretores para o próximo biênio.