Prefeitura Municipal de Santos


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  • 05 DEZ
    Lei estimula comércio na Zona Noroeste e morros

    A prefeitura alterou a Lei de Uso e Ocupação do Solo para estimular a construção de prédios comerciais de pequeno e médio porte na cidade, principalmente em regiões cujos terrenos disponíveis são menores ou que não dispõem de maiores incentivos para atrair investidores, como os morros e a Zona Noroeste.

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24 Out 2014

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24 Out 2014

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  • 09 DEZ
    Terrenos de esquina terão melhor aproveitamento

    Construir moradias em terrenos de esquina sempre foi uma dor de cabeça para arquitetos e engenheiros na hora de aprovar projetos na prefeitura. O problema está nas regras municipais impostas para a ocupação desse tipo de área.

    Uma das principais limitações foi derrubada com aprovação pela Câmara do projeto de lei de iniciativa do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que alterou a Lei de Uso e Ocupação do Solo.

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24 Out 2014

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  • 14 NOV
    Câmara promove audiência pública

    As comissões de Finanças e Orçamento e de Justiça, Redação e Legislação Participativa, da Câmara, promovem audiência pública nesta segunda -feira (18), às 9h30, no auditório vereadora Zeny de Sá Goulart (piso térreo do Castelinho). Serão debatidos quatro assuntos: iluminação pública, Lei de Uso e Ocupação do Solo, planta genérica do município e IPTU. Aberto ao público.

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24 Out 2014

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  • 05 NOV
    Revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo estudará flexibilização de tombamentos

    O conceito de que edificações antigas e modernas convivem harmoniosamente, sem causar qualquer dano uma a outra- bastante desenvolvido em metrópoles como Barcelona e Nova Iorque- pode ser uma realidade no município a médio prazo. Está na pauta da prefeitura a flexibilização dos imóveis particulares tombados.

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24 Out 2014

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  • 04 NOV
    População poderá opinar sobre novo Plano Diretor na próxima semana

    Em fase de reestruturação, a proposta da prefeitura para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão de Santos será discutida pela população na semana que vem em diversos pontos da cidade. Entre a sexta-feira (8) e o dia 13, a minuta do plano será apreciada em seis audiências públicas.

    A participação da população nessa etapa será fundamental para a redação final do novo plano. A revisão é obrigatória no primeiro ano de mandato do prefeito (Lei Orgânica).

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24 Out 2014

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