Prefeitura Municipal de Santos


  • 29 FEV 16
    Débito de IPTU 2015 pode ser parcelado em até 10 vezes Atualizado em: 29 fev 2016 às 10h

    Os contribuintes com débitos de IPTU, ISS fixo e das taxas de Remoção de Lixo e de licença de 2015, inscritos na Dívida Ativa neste ano, podem realizar o parcelamento especial eletrônico das quantias em até 10 prestações, com vencimento até 30 de dezembro.

    A medida está prevista no decreto n° 7.380, publicado na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial, com prazo para adesão a partir desta terça (1º) e até 31 de março. O procedimento pode ser feito pelo portal da Prefeitura (clique aqui).

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05 / 12 / 2016
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  • 01 JAN 15
    Contribuintes podem acessar 2ª via do IPTU no portal Cidade Aberta Atualizado em: 04 jan 2015 às 06h

    Os 199 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2015 já foram distribuídos pelos Correios aos contribuintes, de acordo com a Secretaria de Finanças (Sefin). A entrega teve início no último dia 13. A cota única ou primeira parcela vence entre os dias 3 e 22 de janeiro. Quem optar pelo pagamento integral terá desconto de 2%. O tributo chega com 6,4% de correção, baseada no Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo (IPCA).

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05 / 12 / 2016
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  • 18 DEZ 14
    Vítimas de acidente aéreo terão isenção de impostos Atualizado em: 18 dez 2014 às 08h

    Os moradores e comerciantes do Boqueirão atingidos pelo acidente aéreo em 13 de agosto, que vitimou o candidato a presidente Eduardo Campos e mais seis pessoas, ficarão isentos de impostos municipais. As duas propostas de autoria do Executivo sobre o benefício foram aprovadas pela Câmara e serão sancionadas pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa.

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05 / 12 / 2016
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  • 26 NOV 14
    Contribuintes recebem carnê do IPTU a partir do dia 13 Atualizado em: 26 nov 2014 às 09h

    A partir do dia 13 de dezembro, os 195 mil carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2015 – três mil a mais do que no exercício deste ano - começam a ser distribuídos pelos Correios. Até antes do Natal todos os contribuintes devem receber o boleto do tributo, cuja cota única ou primeira parcela vencerá entre os dias 3 e 22 de janeiro.

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05 / 12 / 2016
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  • 10 ABR 14
    Aposentados podem requerer desconto no IPTU até 31 de julho Atualizado em: 10 abr 2014 às 09h

    Quem é aposentado ou pensionista, tem renda familiar de até seis salários mínimos (R$ 4.344,00), é proprietário de apenas um imóvel e reside nele pode solicitar à prefeitura, até 31 de julho, o desconto de 50% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e na Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar para 2015.

    A medida é válida para aqueles que não possuem o benefício fiscal e cujos os imóveis estejam sem débitos com a administração municipal. As regras e procedimentos para o benefício estão previstas no decreto n° 6745/2014, publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial.

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05 / 12 / 2016
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  • 25 NOV 16
    Saiba como pagar carnês do IPTU sem identificação de CPF/CNPJ Atualizado em: 25 nov 2016 às 04h

    Os contribuintes que receberem o carnê do IPTU sem o número do CPF ou CNPJ terão que efetuar o pagamento do tributo somente nas agências da Caixa Econômica Federal ou em casas lotéricas.

    Atualmente, os cadastros de aproximadamente de 48 mil contribuintes não possuem CPF ou CNPJ registrados. Conforme orientação dada pela Secretaria de Finanças nos talões do exercício de 2016 e por meio de matérias publicadas no Diário Oficial, a atualização deveria ter sido feita até outubro passado.

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05 / 12 / 2016
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  • 11 NOV 16
    Tributos da Prefeitura terão reajuste abaixo da inflação dos últimos 12 meses

    O valor do IPTU em Santos será atualizado em 7% a partir de janeiro. O percentual vale também para todos os demais tributos, multas, preços públicos (não regidos por decreto) e débitos inscritos na dívida ativa (incluindo saldos de parcelamento). 

    O percentual foi estabelecido no decreto 7.590 e publicado entre os atos oficiais da edição do Diário Oficial desta sexta-feira (11). Ele é inferior à inflação dos últimos 12 meses, de 7,8%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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05 / 12 / 2016
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  • 29 ABR 16
    Desconto no IPTU pode ser solicitado até 29 de julho

    O prazo para que aposentados e pensionistas solicitem desconto de 50% nos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Remoção de Lixo para 2017 termina em 29 de julho.

    Pode requerer o benefício quem possui um único imóvel e tem renda máxima de até seis salários mínimos e esteja sem débitos com a Administração Municipal. Quem já possui o desconto não precisa fazer a solicitação.

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05 / 12 / 2016
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  • 28 MAR 16
    Carnês do IPTU devolvidos podem ser retirados no Poupatempo Atualizado em: 28 mar 2016 às 07h
    Mãos seguram um carnê de IPTU; no centro do carnê está a palavra 'Santos'; no canto direito está escrito 'IPTU 2016' #pracegover

    Contribuintes que não receberam o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) podem retirá-lo, gratuitamente, no posto da Secretaria de Finanças (Sefin) no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro). O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 17h, ou sábado, das 8 às 13h.

    A relação dos imóveis que tiveram o carnê devolvido pelos Correios, devido a não localização dos proprietários, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (28), às páginas B5 à B17.

    Foto: Raimundo Rosa

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05 / 12 / 2016
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  • 06 JAN 16
    Prefeitura orienta sobre reajuste do IPTU

    Os contribuintes interessados em esclarecimentos a respeito da correção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2016, que teve reajuste de 9,9% de acordo com o Índice Nacional de Preços do Consumidor Amplo (IPCA), podem procurar o posto da Secretaria de Finanças no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246). O atendimento é feito de segunda a sexta, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 13h, sendo necessário levar o número do lançamento ou o carnê atual. Outra opção é enviar e-mail para derec@santos.sp.gov.br.

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