2022

Notas explicativas dos Demonstrativos Anuais

Sumário

1.	Introdução
2.     Notas explicativas dos Demonstrativos Anuais – DCASP
2.1.	Balanço Orçamentário
2.2.     Balanço Financeiro
2.3	Balanço Patrimonial
2.4	Demonstrativo das Variações Patrimoniais
2.5	Demonstrativo da dívida fundada
2.6	Demonstrativo da dívida flutuante
2.7	Demonstrativo do Fluxo de Caixa
3.	Considerações finais

1.	Introdução

A Prefeitura Municipal de Santos é pessoa jurídica de direito público, inscrito no CPNJ 58.200.015/0001-83 com sede administrativa estabelecida na Praça Visconde de Mauá, S/N, Centro, Santos-SP.
As demonstrações contábeis detalhadas nesta nota explicativa são o Balanço Orçamentário, Balanço Patrimonial, Demonstrações das Variações Patrimoniais, Balanço Financeiro, Demonstrativo da Dívida Fundada, Demonstrativo da Dívida Flutuante e Demonstrativo do Fluxo de Caixa referente ao ano de 2022. 
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9ª Edição aprovado pela Portaria conjunta da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e Ministério da Economia (ME) nº 117, de 28 de Outubro de 2021.

2. Notas explicativas dos Demonstrativos Anuais – DCASP
2.1.	Balanço Orçamentário

A lei 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. 
As atividades operacionais do Município são amparadas pela Lei nº 3.983 de 30 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – referente a 2022, e pelas demais leis que autorizam os créditos adicionais abertos durante o exercício.
Em 2022 a receita liquida prevista e a despesa fixada na LOA para administração direta (Prefeitura Municipal) foi de R$ 3.129.750,00.
Detalhamento	Previsão	
Receitas Correntes	3.019.881.000,00	
Receitas de Capital	248.761.000,00	
Deduções da Receita	-138.892.000,00	
Total	3.129.750.000,00	

Em 2022 o valor total arrecadado foi de R$ 3.490.564.468,34, a maior parte da receita do município é proveniente de impostos R$ 1.892.518.859,01, equivalente a 54,22% da arrecadação municipal em 2022.
Detalhamento	Valor arrecadado	(%)	
RECEITAS CORRENTES	3.420.546.310,40	97,99%	
   Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.030.661.647,45	58,18%	
        Impostos	1.892.518.859,01	54,22%	
        Taxas	137.936.281,58	3,95%	
        Contribuições de melhorias	206.506,86	0,01%	
   Contribuições	25.927.093,20	0,74%	
   Receita Patrimonial	65.307.388,12	1,87%	
   Receita de Serviços	2.399,08	0,00%	
   Transferências correntes	1.266.384.860,84	36,28%	
   Outras Receitas Correntes	32.262.921,71	0,92%	
RECEITAS DE CAPITAL	70.018.157,94	2,01%	
   Operações de Crédito	21.514.661,64	0,62%	
   Alienação de Bens	703.997,50	0,02%	
   Transferências de Capital	42.599.498,80	1,22%	
   Outras Receitas de Capital	5.200.000,00	0,15%	
TOTAL 	3.490.564.468,34	100,00%	

Houve aumento na arrecadação de impostos conforme detalhamento a seguir: 
Detalhamento	EXERCÍCIO 2022	EXERCÍCIO 2021	VARIAÇAO ANUAL (%)	
IPTU	617.893.272,28	517.784.630,36	19,33%	
Imposto de Renda	153.518.370,55	121.672.599,18	26,17%	
ITBI	85.377.078,85	99.554.847,74	-14,24%	
ISS	1.035.730.137,33	842.160.432,72	22,98%	
Taxas	137.936.281,58	111.208.387,41	24,03%	
contribuição de melhoria	206.506,86	13.747,07	1402,19%	
Total	2.030.661.647,45	1.692.394.644,48	19,99%	

Houve aumentos expressivos na arrecadação de IPTU no valor de R$ 100.108.641,92 e no Imposto Sobre Serviço (ISS) no valor de R$ 193.569.704,61.
Houve redução na arrecadação de Imposto da Transmissão de Bens Imóveis no valor de R$ 14.177.768,89, este tributo é devido no momento da aquisição ou transferência de bens imóveis.
Em relação as taxas municipais, a arrecadação teve uma variação aumentativa de R$26.727.894,17
No geral a arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria aumentou R$ 338.267.002,97 em comparação ao exercício anterior equivalente a um aumento de 19,99%. 
A seguir temos os detalhamentos das transferências recebidas pelo município separadas em transferências correntes e de capital. 

Detalhamento	Valor arrecadado	(%)	
Transferências correntes	1.266.384.860,84	100,00%	
  União	350.150.041,85	27,65%	
  Estado	691.261.550,81	54,59%	
  Instituições privadas	547.722,37	0,04%	
  Transferências outras instituições públicas	223.751.396,44	17,67%	
  Outras transferências 	674.149,37	0,05%	

As transferências correntes de outras instituições públicas são referentes aos valores recebidos do FUNDEB – R$ 223.711.043,48 e da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) – R$ 40.352,96. 
A seguir temos o detalhamento das receitas de capital.
Detalhamento	Valor arrecadado	(%)	
Transferências de Capital	42.599.498,80	100,00%	
  União	28.109.811,60	65,99%	
  Estado	14.489.687,20	34,01%	

Conforme o detalhamento a maior parte das transferências de capital é proveniente dos convênios com a União.
O balanço orçamentário demonstra as despesas detalhado por grupo de natureza, conforme quadro abaixo:

Detalhamento	Despesa empenhada 2022	Despesa empenhada 2021	(%)	
DESPESAS CORRENTES	                  2.887.741.773,71 	2.542.673.037,73	13,57%	
  Pessoas e Encargos Sociais	                  1.323.977.924,24 	1.109.461.363,97	19,34%	
  Juros e Encargos da Dívida	                        40.409.743,66 	32.741.342,95	23,42%	
  Outras Despesas Correntes	                  1.523.354.105,81 	1.400.470.330,81	8,77%	
DESPESAS DE CAPITAL	                      297.628.270,73 	217.567.621,79	36,80%	
   Investimentos	                      192.981.408,22 	180.084.888,14	7,16%	
   Inversões Financeiras	                        72.505.603,63 	3.500.000,00	1971,59%	
   Amortização da Dívida Interna	                        32.141.258,88 	33.982.733,65	-5,42%	
TOTAL	                  3.185.370.044,44 	                          2.760.240.659,52 	15,40%	

Houve aumento expressivo nas despesas com pessoal e encargos sociais no valor de R$ 214.516.560,27 em comparação com o exercício anterior.

 	Em relação as inversões financeiras houve aumento de R$ 69.005.603,63, este aumento é referente a aquisições dos imóveis para Secretária de educação, entre eles o antigo colégio MARZA situado na avenida Ana Costa e o Centro empresarial Strong. Houve também a aquisição de imóvel na avenida Francisco Glicério para criação da Clínica do Servidor que impactou no aumento das despesas com inversões financeiras.

O maior grupo de despesas empenhadas foi registrado na linha Outras despesas correntes, este grupo agrega as despesas a seguir
Detalhamento despesas empenhadas	2022	2021	(%)	
3.3.50.39 - Outros serviços de terceiros - PJ	1.312.496,33	0,00	 	
3.3.50.41 - Contribuições	8.482.683,47	8.273.776,99	2,52%	
3.3.50.43 - Subvenções Sociais	125.170.076,48	98.080.975,38	27,62%	
3.3.50.85 - Contrato de Gestão	228.999.941,86	0,00	 	
3.3.50.92- Despesas de exercicio anterior	230.962,18	0,00	 	
3.3.70.41 - Contribuições	605.408,20	331.000,00	82,90%	
3.3.90.08 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor 	1.469.274,32	2.270.144,02	-35,28%	
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudante	165.000,00	187.000,00	-11,76%	
3.3.90.30 - Material de Consumo	82.072.195,06	61.707.238,97	33,00%	
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras	1.002.094,60	521.760,98	92,06%	
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	23.834.548,26	14.788.950,16	61,16%	
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção	420.982,37	243.860,43	72,63%	
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização	5.080.696,86	2.194.556,82	131,51%	
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	38.206.961,85	33.393.305,14	14,42%	
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	727.614.994,35	944.503.463,66	-22,96%	
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ	37.440.920,81	24.907.014,06	50,32%	
3.3.90.41 - Contribuições	18.067.615,73	4.000.000,00	351,69%	
3.3.90.46 - Auxílio Alimentação	65.336.317,89	57.346.604,81	13,93%	
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas	38.533.266,16	32.438.335,85	18,79%	
3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física	11.456.343,36	18.857.669,14	-39,25%	
Detalhamento despesas empenhadas	2022	2021	(%)	
3.3.90.49 - Auxílio Transporte	1.758.392,92	1.690.811,33	4,00%	
3.3.90.91 - Sentenças Judiciais	14.266.259,54	17.277.872,13	-17,43%	
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores	3.789.159,80	4.042.265,53	-6,26%	
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições	33.094.107,27	18.030.714,87	83,54%	
3.3.91.92 - Despesas de Exercícios Anteriores – Intra	2.775.992,10	0,00	 	
3.3.91.93 - Indenizações e Restituições - Intra	52.167.414,04	47.908.341,22	8,89%	
3.3.91.97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS	0,00	7.474.669,32	 	
TOTAL	1.523.354.105,81	1.400.470.330,81	8,77%	
	                                                   -   			
Houve a criação de nova classificação, o grupo Contrato de gestão, esse grupo agrega as despesas decorrentes de transferências às organizações sociais ou outras entidades privadas sem fins lucrativos para execução de serviços no âmbito do contrato de gestão firmado com o Poder Público. Os valores classificados neste novo grupo, antes estavam alocadas no elemento 3.3.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoas jurídicas, justificando as maiores variações no exercício.
Entre os maiores aumentos com despesas estão as despesas de Subvenções sociais e materiais de consumo. 
As subvenções sociais são as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio de entidades beneficiadas visando prestação de serviços essenciais de assistência social, médica ou educacional. As entidades devem ser instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
Entre as maiores reduções de despesas estão o grupo aporte para cobertura do Déficit atuarial do RPPS e Outros auxílios financeiros a pessoa física.
No encerramento do exercício foi apurado superávit orçamentário de R$305.194.423,90. O superávit é a diferença positiva entre a receita arrecadada e a despesa empenhada no exercício.   

2.2. Balanço Financeiro 

O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extra orçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
Em comparação com o exercício anterior houve um aumento nas receitas orçamentárias do município de 16,42%, equivalente a R$ 492.190.105,50. 
DESCRIÇÃO	2022	2021	variação (%)	
RECEITA ORÇAMENTÁRIA	3.490.564.468,34	2.998.374.362,84	16,42%	
Ordinária	2.940.921.031,39	2.394.396.247,12	22,83%	
Vinculada	715.485.787,82	738.956.716,29	-3,18%	
Alienação de Bens	703.997,50	201.938,40	248,62%	
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE	286.712,53	150.371,70	90,67%	
Educação	262.842.998,91	259.413.874,64	1,32%	
Saúde	261.478.376,37	298.105.064,66	-12,29%	
Trânsito	9.496,85	12.185,76	-22,07%	
Assistência Social	23.326.372,32	3.486.041,27	569,14%	
Convênio com Recursos Ordinários	165.344.931,15	177.587.239,86	-6,89%	
Transferências Especiais da União	1.492.902,19	 	 	
(-) Deduções da Receita Orçamentária	-165.842.350,87	-134.978.600,57	22,87%	

Os aumentos mais expressivos foram das receitas ordinárias, aumento de R$546.524.784,27, essas receitas são de livre aplicação para o setor público, a maior parte proveniente dos impostos.   

Em relação às despesas empenhadas houve aumento de R$ 425.129.384,92 o que representa um aumento de 15,40% em relação ao ano anterior. 

DESCRIÇÃO	 	2022	2021	variação (%)	
DESPESA ORÇAMENTÁRIA	 	3.185.370.044,44	2.760.240.659,52	15,40%	
Ordinária	1.193.757.845,40	1.041.978.915,01	14,57%	
Vinculada	1.991.612.199,04	1.718.261.744,51	15,91%	
alienação de bens	 	47.507,00	0,00	 	
Educação	817.381.849,62	581.911.118,64	40,47%	
Saúde	873.265.953,66	888.278.410,42	-1,69%	
Assistência Social	94.591.094,17	73.117.686,07	29,37%	
Convênio com Recursos Ordinários	205.552.442,74	174.954.529,38	17,49%	
Transferências Especiais da União	 	773.351,85	0	 	

Destaque para o aumento de despesas ordinárias no valor de R$151.778.930,39. Houve redução nas despesas vinculadas a saúde de aproximadamente R$ 15 milhões e aumento nas despesas relacionadas a Educação e a assistência social. 
As Transferências Financeiras refletem as movimentações de recursos financeiros entre órgãos e entidades da administração direta e indireta.
Em 2022 houve transferências no valor de R$ 241.288.297,05, dos quais se destacam os aportes de insuficiência financeira do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Santos no valor de R$ 105.040.729,04 e o aporte para Caixa de Pecúlios – Capep no valor de R$ 10.000.000,00. 
A prefeitura repassou a Câmara Municipal de Santos o valor de R$115.704.000,00, entretanto houve devolução do duodécimo de R$37.353.276,49. Este valor é sobra do que o Legislativo recebe para custear as próprias despesas administrativas. Conforme estabelece a legislação, esse montante não utilizado deve ser devolvido ao Executivo até o final de cada ano.
Os recebimentos e pagamentos extra orçamentários compreendem os ingressos e dispêndios não previstos no orçamento, como os recursos relativos aos depósitos judiciais, cauções, consignações em folha, retenções e à inscrição e pagamento de restos a pagar, entre outros. 
O registro das consignações efetuadas pela Prefeitura de Santos é realizado no momento da Liquidação e a baixa efetuada no pagamento.
O saldo do exercício anterior disponível em moeda nacional era de R$324.360.164,27. No final do exercício de 2022 o saldo disponível é de R$528.924.151,62, variação positiva de R$ 204.563.987,35.  

2.3	Balanço Patrimonial

O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia qualitativa e
quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação.
Os ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial serviço.
GRUPOS ATIVOS	Valores R$	
Ativo Circulante     - Nota 01	1.021.235.433,78	
Caixa e Equivalentes de Caixa 	528.924.151,62	
Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Nota 02	528.924.151,62	
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo	481.402.746,24	
Adiantamentos Concedidos - Nota 03	26.156,01	
Créditos por Danos ao Patrimônio - Nota 04	1.000,00	
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Nota 05	343.743.406,76	
Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Nota 06	157.151.413,86	
(-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 	-19.519.230,39	
Estoques - Nota 07	10.908.535,92	
Almoxarifado	10.640.942,83	
Outros Estoques 	267.593,09	
Ativo não-Circulante – Nota 08	2.510.719.678,90	
Ativo Realizável a Longo Prazo	770.148.002,75	
Créditos a Longo Prazo – Nota 09	765.870.964,78	
 Dívida Ativa tributária  	694.172.507,22	
    Dívida Ativa não tributária 	75.809.724,13	
     (-) Ajustes de perdas de créditos a longo prazo - – Nota 10	-4.111.266,57	
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo	4.277.037,97	
Investimentos - Nota 11	30.771.573,63	
Participações Permanentes 	30.771.573,63	
Imobilizado - Nota 12	1.708.365.297,15	
Bens Móveis 	208.874.047,95	
Bens Imóveis 	1.507.592.705,39	
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 	-8.101.456,19	
Intangível – Nota 13	1.434.805,37	
Softwares  	1.434.805,37	
TOTAL ATIVO	3.531.955.112,68	

Ativo circulante – Nota 01

Compreende os ativos que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: sejam caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis no curto prazo.

Caixa e equivalente de caixa em moeda nacional - Nota 02

	Neste grupo estão consolidados os saldos bancários das contas correntes, poupança, aplicações financeiras e caixa da Prefeitura, valores em moeda nacional. 

Demais créditos e valores a curto prazo

Adiantamentos concedidos – Nota 03

  No grupo estão registrados os valores em regime de adiantamento de suprimentos de fundos, que estão aguardando a análise da prestação de contas. De acordo com o art.68 da lei 4.320/1964 o regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. 

Crédito por Danos ao Patrimônio – Nota 04

Compreende os valores realizáveis no curto prazo, provenientes de direitos oriundos de danos ao patrimônio, apurados em sindicância, prestação de contas, tomada de contas, processos judiciais e outros. Em relação ao valor registrado, foi apurado através do processo digital 248536/2020-68, reprovação de prestação de conta de cheque de adiantamento.

Depósitos restituíveis e valores vinculados – Nota 05

O grupo depósitos restituíveis e valores vinculados está registrado o saldo dos valores pagos mensalmente ao Tribunal de Justiça de São Paulo referente aos Precatórios em regime especial, conforme a Prefeitura recebe os comprovantes de pagamentos dos Precatórios é registrada a baixa contábil na conta. 

Outros créditos a receber e valores a curto prazo – Nota 06

Compreende os outros créditos e valores realizáveis no curto prazo, provenientes de direitos obtidos junto a diversos devedores. 
Foram registrados os ajustes para perdas de crédito a curto prazo, trata-se de valores sem expectativas de recebimento registrados a época da consolidação de contas da C.S.T.C. e lançamentos efetuados pela tesouraria ao longo dos anos que estão sendo analisados para baixa definitiva conforme Processo 53380/2022-37.

Estoque – Nota 07

Compreende o valor dos materiais destinados ao consumo interno da unidade.

Ativo não-circulante – Nota 08

Compreende o ativo não circulante: o ativo realizável a longo prazo, os investimentos, o imobilizado e o intangível.

Ativo realizável a longo prazo – Nota 09

Registra os valores dos créditos de dívida ativa tributária e não tributárias inscritas, realizáveis após os doze meses seguintes a data de publicação dos demonstrativos contábeis. Segue o detalhamento da dívida ativa tributária. 

Descrição 	Valor	
IPTU	290.769.929,88	
ITBI	3.848.595,03	
ISSQN	76.531.144,34	
Taxas de inspeção, controle e fiscalização	101.248.606,66	
Outras contribuições de melhoria	221.774.231,31	
TOTAL 	694.172.507,22 	

Ajuste de perdas de créditos a longo prazo – Nota 10

Registra os ajustes de perdas estimadas com o não recebimento de valores referentes a créditos a longo prazo.  Conforme critério de cálculo estabelecido pela Prefeitura Municipal de Santos o ajuste de perdas da dívida ativa considera a média de cobranças não realizadas por motivo de prescrições registradas nos últimos cinco anos.

Investimentos – Nota 11

Compreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no ativo realizável a longo prazo e que não se destinem a manutenção da atividade da entidade.

Imobilizado – Nota 12

Compreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens. Segregados em bens móveis e imóveis, depreciados pela diminuição do valor decorrente do desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência.   

Intangível – Nota 13

Compreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados a manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.

Passivo
O Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade. A seguir temos o quadro do Passivo e Patrimônio Líquido da Prefeitura de Santos.

GRUPOS PASSIVOS	Valores R$	
Passivo Circulante	145.880.967,10	
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar Curto Prazo – NOTA 14	29.791.417,35	
Pessoal a Pagar 	3.242.301,79	
Benefícios previdenciários a Pagar	4.979,85	
Benefícios Assistenciais a Pagar 	915.654,99	
Encargos Sociais a Pagar 	25.628.480,72	
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo – Nota 15	 	
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo – Nota 16	37.119.115,15	
Obrigações Fiscais a Curto Prazo - Nota 17	5.640,00	
Demais Obrigações a Curto Prazo – Nota 18	78.964.794,60	
Valores Restituíveis	78.427.566,09	
Outras Obrigações a Curto Prazo	537.228,51	
Passivo não-Circulante	898.025.135,29	
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo	216.551.747,21	
Pessoal a Pagar – Nota 19	197.585.677,06	
Encargos Sociais a Pagar - Nota 20	18.966.070,15	
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Nota 21	427.417.204,99	
Empréstimos a Longo Prazo – Interno  	346.885.894,81	
Empréstimos a Longo Prazo – Externo 	80.531.310,18	
Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos 	 	
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo - Nota 22	254.056.183,09	
Obrigações Fiscais a Longo Prazo - Nota 23	 	
PATRIMÔNIO LIQUIDO - Nota 24	2.488.049.010,29	
Patrimônio Social, capital social e demais reservas  	12.344.101,07	
 Resultados do Exercício	336.207.325,08	
 Resultados do Exercícios Anteriores 	2.141.762.747,09	
 Ajustes de Exercícios Anteriores - - Nota 25	-2.265.162,95	
TOTAL ATIVO	3.531.955.112,68	

Obrigações Trabalhista, Previdenciárias e Assist. a Pagar Curto Prazo – Nota 14
Compreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios previdenciários e assistenciais, inclusive os precatórios (Requisição de Pequenos Valores) decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo.

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo – Nota 15

Compreende as obrigações financeiras externas e internas da entidade a título de empréstimos com vencimentos no curto prazo.

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo – Nota 16

Compreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, alugueis e todas as outras contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo.

Obrigações Fiscais a Curto Prazo - Nota 17

Compreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimento no curto prazo.

Demais Obrigações a Curto Prazo – Nota 18

Compreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusos nos subgrupos anteriores, com vencimento no curto prazo, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo. 

Pessoal a Pagar a longo prazo – Nota 19

Agrupa os precatórios de pessoal a pagar registrados na contabilidade de ações ajuizadas antes de 05/05/2000 e a partir de 05/05/2000. 

Encargos Sociais a Pagar a longo prazo - Nota 20

Compreende os acordos de parcelamentos de encargos sociais firmados pela Prefeitura de Santos.  A seguir temos o saldo detalhado dos parcelamentos em 31/12/2022.
 
Descrição Parcelamentos	Valor R$	
FGTS	                                                                                                 1.150.742,98 	
Contribuição Patronal – IPREV - LEI 105/ 2021	                                                                                                 9.201.512,00 	
INSS	                                                                                                 7.310.438,29 	
PASEP	                                                                                                 1.303.376,88 	
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR	18.966.070,15	

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Nota 21 

Compreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos (operações de crédito) a longo prazo. A seguir temos o detalhamento das operações de crédito/ financiamento.

DETALHAMENTO OPERAÇÃO DE CRÉDITO	Valor R$	
Finisa - Infraestrutura e Saneamento	23.657.818,03	
Finisa 2 - Infraestrutura e Saneamento	56.636.411,35	
FINISA 3 - Infraestrutura e Saneamento	1.572.936,35	
PAC 2 - Mobilidade media cidades	242.594.914,02	
CPAC	12.986.290,74	
M. CIDADES - SANEAMENTO PARA TODOS	679.234,00	
BNDES - PMAT CCO	8.758.290,32	
Santos novos tempos (Financiamento externo)	80.531.310,18	
TOTAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO	427.417.204,99	

Em relação ao empréstimo Santos novos tempos, o valor da dívida foi calculado considerando o valor do dólar de R$5,2171 na data 31/12/2022. O saldo da dívida em dólar é de $ 15.436.029,63.

Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo - Nota 22

Agrega os precatórios de Fornecedores e Contas a pagar registrados na contabilidade de ações ajuizadas antes de 05/05/2000 e a partir de 05/05/2000.

	Obrigações Fiscais a Longo Prazo - Nota 23
Compreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimento no longo prazo. Na Prefeitura de Santos foram incluídos os valores registrados no Balanço Patrimonial da Cia Santista de Transportes Coletivos após a consolidação. 

Patrimônio Líquido - Nota 24
Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Formado pelo Patrimônio social, reserva de capital, e os resultados acumulados. 

As contas do ativo e passivo também são classificadas em Permanente ou Financeiro. O grupo permanente depende de Autorização legislativa. Em relação ao Financeiro independe de autorização orçamentária. A seguir temos o detalhamento dos grupos.

DETALHAMENTO ATIVOS E PASSIVOS PERMANENTES	
TITULOS ATIVOS	Valor	TITULOS PASSIVOS	Valor	
Crédito e Valores	750.655.928,37	Pessoal a Pagar	52.852.221,26	
Investimentos e Aplicações Temporárias	30.771.573,63	Encargos Sociais	18.966.070,15	
Estoques	10.908.535,92	Empréstimos e Financiamentos	427.417.204,99	
Imobilizado	1.708.365.297,15	Fornecedores/Contas a Pagar	57.226.901,94	
Intangível	1.434.805,37	Obrigações Fiscais	 	
TOTAL ATIVO PERMANENTE	2.502.136.140,44	TOTAL PASSIVO PERMANENTE	556.462.398,34	

ATIVO FINANCEIRO	PASSIVO FINANCEIRO	
TÍTULOS ATIVOS	VALOR	TÍTULOS PASSIVOS	VALOR	
Caixa e Equivalentes de Caixa	528.924.151,62	Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados	487.443.704,05	
Créditos e Valores a curto prazo	                       500.894.820,62 	Pessoal a Pagar	147.975.757,59	
Investimentos e Aplicações Temporárias	 	Benefícios Previdênciários	4.979,85	
Imobilizado	 	Benefícios Assistenciais	915.654,99	
Outros Ativos Financeiros	 	Encargos Sociais	25.628.480,72	
 	 	Fornecedores/Contas a Pagar	233.948.396,30	
 	 	Obrigações Fiscais	5.640,00	
 	 	Demais Obrigações	78.964.794,60	
 	 	 	 	
 	 	Outros Passivos Financeiros	 	
 	 	 	 	
 	 	Restos a Pagar Não Processados	216.947.870,57	

TOTAL ATIVO FINANCEIRO	  1.029.818.972,24 	TOTAL PASSIVO FINANCEIRO	       704.391.574,62 	
SUPERÁVIT FINANCEIRO	     325.427.397,62 			

O confronto entre o ativo financeiro e passivo financeiro demonstra o resultado do exercício, que em 2022 foi um superávit financeiro de R$325.427.397,62. 

A seguir temos o detalhamento do resultado financeiro, agrupado na conta de resultados acumulados, grupo Superávit ou Déficit do Exercício, observar que não existe arrecadação em Fonte 08, a fonte foi criada em atendimento ao Tribunal de Contas de São Paulo para identificar os gastos oriundo de emenda parlamentar individual. 

DETALHAMENTO FONTE DE RECURSO	 	
FONTE 01 - TESOURO	244.538.164,08	
FONTE 02 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS- VINCULADOS	71.471.017,03	
FONTE 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPESCIAIS	40.400.802,77	
FONTE 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS	-18.684.554,21	
FONTE 06 - OUTRAS FONTES DE RECURSO	10.652.430,38	
FONTE 07 - OPERAÇOÕES DE CRÉDITO	-18.538.283,33	
FONTE 08 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS	-4.412.179,10	
Apuração resultado financeiro	        325.427.397,62 	

Ajustes de exercícios anteriores - Nota 25
A conta de ajustes de exercícios anteriores pertence ao grupo de resultados acumulados. De acordo com o § 1º do art. 186 da Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades por Ações (S.A.), serão considerados como ajustes de exercícios anteriores apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
Em virtude do Manual de contabilidade aplicada ao setor público 9ª edição não trazer um roteiro contábil efetivo para a realização da escrituração de ajustes do exercício anterior, foram elaborados estudos e pesquisas em conjunto entre a Controladoria do Município e o Departamento de Controle Financeiro (Secretária de Finanças), as instruções resultantes dos estudos foram consolidadas através do Processo Administrativo 57488/2019-30.
	Em 2022 houve registros de ajustes referente correção de saldos encontrados através da migração de sistema contábil. Além dessas correções houve ajuste referente a correção de notas de pagamentos emitidas em exercícios anteriores indevidamente e pagamentos não registrados no exercício de competência, apurados individualmente em cada processo. 

2.4	 Demonstrativo das Variações Patrimoniais

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial. Em 2022 o resultado foi de R$ 336.207.325,08.
A seguir temos o quadro comparativo das variações patrimoniais aumentativas do exercício de 2022 em relação ao ano anterior: 

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS	
TÍTULOS	EXERCÍCIO ATUAL	EXERCÍCIO ANTERIOR	VARIAÇAO ANUAL (%)	
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	2.012.249.425,71	1.712.829.339,15	17,48%	
Contribuições	25.927.093,20	23.702.138,46	9,39%	
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos	2.399,08	0,00	 	
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras	118.729.464,48	55.754.289,74	112,95%	
Transferências e Delegações Recebidas	1.348.205.728,48	1.233.072.356,44	9,34%	
Transferências Intra Governamentais	37.353.276,49	60.852.268,69	-38,62%	
Transferências Inter Governamentais	1.307.722.134,94	960.171.698,82	36,20%	
Transferências das Instituições Privadas	547.722,37	1.303.243,81	-57,97%	
Transferências das Instituições Multigovernamentais	40.352,96	208.178.652,05	-99,98%	
Execução Orçamentária Delegada	1.868.092,35	1.636.987,85	14,12%	
Transferências de Pessoas Físicas	674.149,37	929.505,22	-27,47%	
Valorização e Ganhos com Ativos	18.879.101,79	19.496.757,86	-3,17%	
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas	38.695.148,71	22.342.878,12	73,19%	
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas	3.562.688.361,45	3.067.197.759,77	16,15%	

As transferências intragovernamentais são transferências realizadas no âmbito municipal, em 2022 o município recebeu R$ 37.353.276,49 referente a devolução do duodécimo da Câmara Municipal. 
Em relação as transferências Intergovernamentais, estão inclusos os valores repassados pela União, Estado e Município por determinação constitucional e legal, além dos repasses via convênio e de forma voluntária.  No ano o valor repassado pela união foi de R$ 378.259.853,45 e o valor repassado pelo Estado foi de R$ 929.462.281,49. 
A seguir temos o detalhamento das transferências recebidas da União:
Detalhamento transferências inter-governamentais - UNIÃO	2022	2021	Variação (%)
(%)	
COTA-PARTE FPM 	97.884.336,04	77.692.972,73	25,99%	
COTA-PARTE ITR	59.271,88	18.622,77	218,28%	
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS	193.238.652,62	235.524.367,56	-17,95%	
FUNDO Nacional DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO	27.570.650,97	30.282.401,58	-8,95%	
TRANSFERÊNCIA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS	10.009.344,71	4.611.105,64	117,07%	
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	1.410.148,18	1.774.608,60	-20,54%	
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS	48.087.449,05	45.994.683,74	4,55%	
total	                      378.259.853,45 	                      395.898.762,62 	-4,46%	

O maior aumento de recurso da União em comparação ao exercício anterior ocorreu na cota-parte FPM, variação de R$ 20.191.363,31, essa cota-parte é referente a uma distribuição de recursos da União pelo fundo de participação dos municípios calculada com base em critérios populacionais dos municípios e da renda per capita do Estado.
Houve redução nas transferências de Recurso da União para o SUS no valor de R$ 42.285.714,94.
Os recursos recebidos de Convênios Federais não vinculados ao SUS estão registrados na linha outras transferências que em 2022 totalizaram R$48.087.449,05.
A seguir temos o detalhamento das transferências recebidas do Estado de São Paulo: 
Transferências Inter-OFSS- ESTADO	2022	2021	Variação(%)	
COTA-PARTE ICMS	467.579.950,85	382.266.411,59	22,32%	
COTA-PARTE IPVA	96.765.847,36	84.261.538,26	14,84%	
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO	109.386.870,20	54.958.161,69	99,04%	
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS	14.489.687,20	28.920.946,59	-49,90%	
TRANSFERÊNCIA DE RECUSROS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DA SAÚDE	12.447.480,11	7.721.118,32	61,21%	
COTA-PARTE IPI-EXPORTAÇÃO	2.730.701,35	2.941.887,65	-7,18%	
TRANSFERÊNCIA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS	2.147.641,61	1.380.239,71	55,60%	
COTA-PARTE CIDE	203.059,33	133.389,15	52,23%	
FUNDEB	223.711.043,48	208.028.762,08	7,54%	
total	                      929.462.281,49 	                      770.612.455,04 	20,61%	

A maior variação e arrecadação no período foi referente a COTA-PARTE ICMS, aumento de R$ 85.313.539,26.  A segunda maior variação no exercício foi referente as outras transferências do Estado no valor de R$ 54,4 milhões, essas transferências são referentes aos convênios firmados com o Estado.  
Em relação as variações patrimoniais diminutivas, houve um aumento de R$249.878.252,08 em comparação ao ano anterior conforme detalhamento a seguir. 

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS	
TÍTULOS	EXERCÍCIO ATUAL	EXERCÍCIO ANTERIOR	VARIAÇAO ANUAL (%)	
Pessoal e Encargos	1.303.299.094,63	1.094.687.092,32	19,06%	
Benefícios Previdenciários e Assistenciais	13.048.087,88	20.644.435,89	-36,80%	
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo	972.204.996,04	1.223.134.019,55	-20,52%	
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras	47.714.629,52	31.993.886,13	49,14%	
Transferências e Delegações Concedidas	617.038.068,82	415.369.483,50	48,55%	
    Transferências Intragovernamentais	241.288.297,05	304.573.200,24	-20,78%	
    Transferências a Instituições Privadas	375.209.010,77	110.796.283,26	238,65%	
    Transferências a Instituições Multigovernamentais	540.761,00	0,00	 	
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos	57.107.853,44	21.870.000,32	161,12%	
Tributarias	54.847.679,41	36.407.960,44	50,65%	
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas	161.220.626,63	132.495.906,14	21,68%	
Total 	3.226.481.036,37	2.976.602.784,29	8,39%	

Houve redução de R$ 250.929.023,51 no grupo uso de bens, serviços e consumo de capital fixo, grande parte desta redução é referente aos serviços de terceiros – Pessoa Jurídica, a seguir temos o detalhamento: 
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO	EXERCÍCIO ATUAL	EXERCÍCIO ANTERIOR	VARIAÇAO ANUAL (%)	
Material de consumo	100.836.110,64	109.088.183,61	-7,56%	
Serviços	871.368.885,40	1.114.045.835,94	-21,78%	
Serviços Terceiros – Pessoa Física	42.252.505,38	37.951.998,58	11,33%	
Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica	824.495.212,59	1.073.948.873,16	-23,23%	
Contrato terceirização por Substituição de mão de obra - art 18 1º, LC 101/2000	4.621.167,43	2.144.964,20	115,44%	
TOTAL -  	972.204.996,04	1.223.134.019,55	-20,52%	

	Em relação aos aumentos de gastos, a maior variação é do grupo de Transferências concedidas a instituições privadas, aumento de R$ 264,4 milhões no exercício, conforme detalhamento:
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS	EXERCÍCIO ATUAL	EXERCÍCIO ANTERIOR	VARIAÇAO ANUAL (%)	
CONTRIBUIÇÕES	8.637.510,85	8.186.163,98	5,51%	
SUBVENÇÕES SOCIAIS	123.524.567,18	97.245.564,79	27,02%	
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 	243.046.932,74	5.364.554,49	4430,61%	
TOTAL 	375.209.010,77	110.796.283,26	238,65%	

	Esse aumento foi ocasionado em virtude da reclassificação das despesas relacionadas aos contratos de gestão que antes estavam alocadas no grupo serviços de terceiros – Pessoa jurídica.  A reclassificação foi necessária em virtude do novo subelemento específico para os contratos de gestão, criado pela Secretária do Tesouro Nacional e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 
2.5	Demonstrativo da dívida fundada

Conforme definição da LRF 101/2000, a dívida fundada é o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superiora a doze meses.

TÍTULOS	2022	2021	VARIAÇAO ANUAL (%)	
Precatórios	417.015.012,59	405.820.340,71	2,76%	
Débitos Parcelados	19.472.550,04	25.862.491,72	-24,71%	
Operações de Crédito	427.417.204,99	439.408.814,78	-2,73%	
Financiamentos Internos	346.885.894,81	348.210.994,07	-0,38%	
Financiamentos Externos	80.531.310,18	91.197.820,71	-11,70%	
 Total das Variações Patrimoniais Aumentativas 	863.904.767,62	871.091.647,21	-0,83%	

Ao observar o quadro acima, verificamos que houve uma variação de R$7.186.879,59 na dívida fundada do município. 
Os precatórios do munícipio estão todos enquadrados no regime especial de pagamento, em conformidade com a Emenda Complementar nº 109 de 2021. 
A Prefeitura Municipal de Santos efetua mensalmente em conta específica, depósitos regulares de valores destinados ao pagamento de precatórios, estabelecido por percentual sobre a receita corrente líquida, apurados pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em 2022 o valor total depositado para o tribunal de Justiça foi de R$ 68.565.203,58.
Ressaltamos que existe um atraso nas baixas contábeis de precatórios tendo em vista que devemos aguardar o recebimento dos processos enviados pelos tribunais, com os documentos comprobatórios de pagamentos. 
Observar que na dívida fundada do município está incluso apenas os precatórios ajuizados a partir de 05/05/2000 conforme orientações MDF 10ª Edição. 
Em virtude deste relatório ser individual da Prefeitura de Santos, não consta o parcelamento da Caixa de Pecúlios com o INSS no valor de R$307.509,54. O parcelamento está incluso nos Relatórios de Gestão Fiscal do Município. 

2.6	Demonstrativo da dívida flutuante

A dívida flutuante abrange as obrigações de curto prazo (inferior a 12 meses). De acordo com a Lei 4.320/1964 a dívida flutuante compreende os restos a pagar, os depósitos consignados e débitos de tesouraria.  
Em 2022 houve aumento no saldo de restos a pagar no valor de R$43,14 milhões conforme detalhamento a seguir:
RESTOS A PAGAR	2021	inscrição 	baixa	2022	
Processados	60.722.478,17	59.264.008,34	52.572.924,51	67.413.562,00	
Não Processados	180.477.468,68	185.773.476,38	149.323.489,29	216.927.455,77	
TOTAL	241.199.946,85	245.037.484,72	201.896.413,80	284.341.017,77	

	Os depósitos consignados incluem as retenções de encargos sociais, IRRF, contribuições sindicais, empréstimos consignados, entre outros valores retidos a pagar.
	Os depósitos judiciais são as retenções por determinação legal, em relação aos depósitos não judiciais estão inclusos as cauções registradas na contabilidade.  Os demais valores que não foram classificados anteriormente estão inclusos no grupo outros valores restituíveis. 
2.7	Demonstrativo do Fluxo de Caixa

O Demonstrativo de Fluxo de Caixa da Prefeitura de Santos é elaborado pelo método direto e evidencia as movimentações de caixa ocorridas no período através do fluxo das atividades operacionais, de investimento, e de financiamento.  A seguir temos o quadro sintético das variações ocorridas no ano de 2022. 
DESCRIÇÃO	Exercício atual	
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL	324.360.164,27	
Fluxo de caixa das atividades operacionais	394.409.039,24	
Fluxo de caixa das atividades de investimento	-225.334.637,98	
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos	35.489.586,09	
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL	528.924.151,62	

As atividades operacionais compreendem os ingressos e saídas de caixa relacionados com a ação pública. 
Os ingressos são referentes a arrecadação de tributos do munícipio, transferências recebidas da União e Estado, entre outros não classificados como investimento ou financiamento.  Em relação aos desembolsos são todos os gastos relacionados a atividade pública.
Os fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento compreendem os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativos não circulantes.  
Em relação ao fluxo de financiamento compreende os recursos relacionados a captação (ingresso) e amortização (desembolso) de operações de crédito.  
No período houve uma variação positiva de R$ 204.563.987,35 no caixa da Prefeitura Municipal de Santos.
3.	CONSIDERAÇÕES FINAIS

Estas notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis e contêm informações relevantes e complementares aos demonstrativos anuais. 
PREFEITO MUNICIPAL

          320.225/O-0

266.277.628-54

ADRIANO LUIZ LEOCADIO

108.436.928-12

PREFEITO MUNICIPAL

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

CHEFE DA SECONT

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DECONFI

MÔNICA CARVALHO SANTOS

SECRETÁRIO DE FINANÇAS