2021

Notas explicativas dos Demonstrativos Anuais

Sumário

1.	Introdução
2.     Notas explicativas dos Demonstrativos Anuais – DCASP
2.1.	Balanço Orçamentário
2.2.     Balanço Financeiro
2.3	Balanço Patrimonial
2.4	Demonstrativo das Variações Patrimoniais
2.5	Demonstrativo da dívida fundada
2.6	Demonstrativo da dívida flutuante
2.7	Demonstrativo do Fluxo de Caixa
3.	Considerações finais

1.	Introdução

A Prefeitura Municipal de Santos é pessoa jurídica de direito público, inscrito no CPNJ 58.200.015/0001-83 com sede administrativa estabelecida na Praça Visconde de Mauá, S/N, Centro, Santos-SP.
As demonstrações contábeis detalhadas nesta nota explicativa são o Balanço Orçamentário, Balanço Patrimonial, Demonstrações das Variações Patrimoniais, Balanço Financeiro, Demonstrativo da Divida Fundada, Demonstrativo da Divida Flutuante e Demonstrativo do Fluxo de Caixa referente ao ano de 2021. 
As Demonstrações Contábeis foram elaboradas em conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 8ª Edição aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nº 877, de 18 de Dezembro de 2018. 

2. Notas explicativas dos Demonstrativos Anuais – DCASP
2.1.	Balanço Orçamentário

A lei 4.320/1964 prevê a elaboração do Balanço Orçamentário e dispõe que ele demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. 
As atividades operacionais do Município são amparadas pela Lei nº 3.809 de 29 de dezembro de 2020, Lei Orçamentária Anual – referente a 2021, e pelas demais leis que autorizam os créditos adicionais abertos durante o exercício.
Em 2021 a receita liquida prevista e a despesa fixada na LOA para administração direta (Prefeitura Municipal) foi de R$ 2.702.427.000,00.
Detalhamento	Previsão	
Receitas Correntes	2.490.909.000,00	
Receitas de Capital	211.518.000,00	
Deduções da Receita	-99.897.000,00	
Total	2.702.427.000,00	

Em 2021 o valor total arrecadado foi de R$ 2.998.374.362,84, a maior parte da receita do município é proveniente de impostos R$ 1.581.172.510,00, equivalente a 52,73% da arrecadação municipal em 2021.
Detalhamento	Valor arrecadado	(%)	
RECEITAS CORRENTES	2.851.718.352,19	95,11%	
   Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	1.692.394.644,48	56,44%	
        Impostos	1.581.172.510,00	52,73%	
        Taxas	111.208.387,41	3,71%	
        Contribuições de melhorias	13.747,07	0,00%	
   Contribuições	23.702.138,46	0,79%	
   Receita Patrimonial	20.186.862,79	0,67%	
   Receita de Serviços	1.526,11	0,00%	
   Transferências correntes	1.103.436.610,69	36,80%	
   Outras Receitas Correntes	11.996.569,66	0,40%	
RECEITAS DE CAPITAL	146.656.010,65	4,89%	
   Operações de Crédito	67.900.274,22	2,26%	
   Alienação de Bens	201.938,40	0,01%	
   Transferências de Capital	67.146.489,21	2,24%	
   Outras Receitas de Capital	11.407.308,82	0,38%	
TOTAL 	2.998.374.362,84	100%	

Houve aumento na arrecadação de impostos conforme detalhamento a seguir: 
Detalhamento Impostos, taxas e contribuições de melhoria	EXERCÍCIO 2021	EXERCÍCIO 2020	VARIAÇAO ANUAL (%)	
IPTU	517.784.630,36	492.911.523,24	5,05%	
Imposto de Renda	121.672.599,18	126.956.508,85	-4,16%	
ITBI	99.554.847,74	69.160.613,23	43,95%	
ISS	842.160.432,72	744.905.182,95	13,06%	
Taxas	111.208.387,41	118.433.693,01	-6,10%	
Contribuição de melhoria	13.747,07	151.217,77	-90,91%	
Total	1.692.394.644,48	1.552.518.739,05	9,01%	

O maior aumento é resultante do Imposto sobre Serviços – ISS, variação de R$97.255.249,77 no ano. Houve um aumento expressivo na arrecadação de Imposto da Transmissão de Bens Imóveis no valor de R$ 30.394.234,51, este tributo é devido no momento da aquisição/transferência de bens imóveis.
Houve redução no recolhimento das taxas municipais no montante de R$ 7.225.305,60.
No ano a arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria aumentou R$ 139.875.905,43 em comparação ao exercício anterior. 
A seguir temos os detalhamentos das transferências recebidas pelo município separadas em transferências correntes e de capital. 
Detalhamento	Valor arrecadado	(%)	
Transferências correntes	1.103.436.610,69	100,00%	
  União	359.380.502,06	32,57%	
  Estado	533.662.746,37	48,36%	
  Instituições privadas	1.303.243,81	0,12%	
  Transferências outras instituições públicas	208.160.613,23	18,86%	
  Pessoas físicas	929.505,22	0,08%	

As transferências correntes de outras instituições públicas são referentes aos valores recebidos do FUNDEB – R$ 208.028.762,08 e da Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM) – R$ 29.500,00.
Detalhamento	Valor arrecadado	(%)	
Transferências de Capital	67.146.489,21	100,00%	
  União	36.518.260,56	54,39%	
  Estado	28.920.946,59	43,07%	
  Municípios e suas entidades	1.707.282,06	2,54%	

Em relação as transferências de capital, os valores recebidos de convênios da AGEM estão registrados na linha de Transferências dos Municípios e suas entidades no valor de R$ 1.707.282,06.
O balanço orçamentário demonstra as despesas detalhado por grupo de natureza, conforme quadro abaixo:
Detalhamento	Despesa empenhada	(%)	
DESPESAS CORRENTES	2.542.673.037,73	92,12%	
  Pessoas e Encargos Sociais	1.109.461.363,97	40,19%	
  Juros e Encargos da Dívida	32.741.342,95	1,19%	
  Outras Despesas Correntes	1.400.470.330,81	50,74%	
DESPESAS DE CAPITAL	217.567.621,79	7,88%	
   Investimentos	180.084.888,14	6,52%	
   Inversões Financeiras	3.500.000,00	0,13%	
   Amortização da Dívida Interna	33.982.733,65	1,23%	
 Total	2.760.240.659,52	100,00%	

O maior grupo de despesas empenhadas foi registrado na linha Outras despesas correntes, este grupo agrega as despesas a seguir: 

Detalhamento	Despesa empenhadas	(%)	
3.3.50.41 - Contribuições	8.273.776,99	0,59%	
3.3.50.43 - Subvenções Sociais	98.080.975,38	7,00%	
3.3.70.41 - Contribuições	331.000,00	0,02%	
3.3.90.08 - Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar	2.270.144,02	0,16%	
3.3.90.18 - Auxílio Financeiro a Estudante	187.000,00	0,01%	
3.3.90.30 - Material de Consumo	61.707.238,97	4,41%	
3.3.90.31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras	521.760,98	0,04%	
3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	14.788.950,16	1,06%	
3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção	243.860,43	0,02%	
3.3.90.34 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização	2.194.556,82	0,16%	
3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	33.393.305,14	2,38%	
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica	944.503.463,66	67,44%	
3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ	24.907.014,06	1,78%	
3.3.90.41 - Contribuições	4.000.000,00	0,29%	
3.3.90.46 - Auxílio Alimentação	57.346.604,81	4,09%	
3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas	32.438.335,85	2,32%	
3.3.90.48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física	18.857.669,14	1,35%	
3.3.90.49 - Auxílio Transporte	1.690.811,33	0,12%	
3.3.90.91 - Sentenças Judiciais	17.277.872,13	1,23%	
3.3.90.92 - Despesas de Exercícios Anteriores	4.042.265,53	0,29%	
3.3.90.93 - Indenizações e Restituições	18.030.714,87	1,29%	
3.3.91.93 - Indenizações e Restituições - Intra-Orçamentário	47.908.341,22	3,42%	
3.3.91.97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS	7.474.669,32	0,53%	
TOTAL	1.400.470.330,81	100,00%	

Conforme a tabela merece destaque os valores empenhados com serviços de Terceiros, somando os valores dos grupos de pessoa física e jurídica, o total empenhado foi de R$ 977.896.768,80, equivalente a 69,83% do grupo outras despesas correntes.
Os gastos totais com subvenções sociais foram de R$ 98.080.975,38. As subvenções sociais são as transferências destinadas a cobrir despesas de custeio de entidades beneficiadas, as entidades devem ser instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa.
As despesas empenhadas com materiais de consumo foram de R$61.707.238,97 pela Prefeitura de Santos, equivalente a 4,41% do total.
No encerramento do exercício foi apurado superávit orçamentário de R$238.133.703,32. O superávit é a diferença positiva entre a receita arrecadada e a despesa empenhada no exercício.   

2.2. Balanço Financeiro

O Balanço Financeiro evidencia as receitas e despesas orçamentárias, bem como os ingressos e dispêndios extra orçamentários, conjugados com os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o início do exercício seguinte.
Em comparação com o exercício anterior houve um aumento nas receitas orçamentárias do município de 7,27%, equivalente a R$ 203.089.618,46. 
DESCRIÇÃO	2021	2020	variação (%)	
RECEITA ORÇAMENTÁRIA	2.998.374.362,84	2.795.284.744,38	7,27%	
Ordinária	2.394.396.247,12	2.087.957.128,67	14,68%	
Vinculada	738.956.716,29	810.744.990,82	-8,85%	
Alienação de Bens	201.938,40	74.400,00	171,42%	
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE	150.371,70	214.500,23	-29,90%	
Educação	259.413.874,64	199.594.062,68	29,97%	
Saúde	298.105.064,66	341.093.511,38	-12,60%	
Trânsito	12.185,76	458,57	2557,34%	
Assistência Social	3.486.041,27	3.794.080,83	-8,12%	
Regime Próprio de Previdência	 	 	 	
Convênio com Recursos Ordinários	177.587.239,86	265.973.977,13	-33,23%	
(-) Deduções da Receita Orçamentária	-134.978.600,57	-103.417.375,11	30,52%	

Os aumentos mais expressivos foram das receitas ordinárias, aumento de R$306.439.118,45, essas receitas são de livre aplicação para o setor público, a maior parte proveniente dos impostos.   

Em relação às despesas empenhadas houve aumento de R$ 141.289.270,71 o que representa um aumento de 5,39% em relação ao ano anterior. 

DESCRIÇÃO	 	2021	2020	variação (%)	
DESPESA ORÇAMENTÁRIA	 	2.760.240.659,52	2.618.951.388,81	5,39%	
Ordinária	1.041.978.915,01	822.937.051,91	26,62%	
Vinculada	1.718.261.744,51	1.796.014.336,90	-4,33%	
Educação	581.911.118,64	611.855.530,54	-4,89%	
Saúde	888.278.410,42	800.641.671,35	10,95%	
Assistência Social	73.117.686,07	63.768.147,91	14,66%	
Convênio com Recursos Ordinários	174.954.529,38	319.748.987,10	-45,28%	

Destaque para o aumento de despesas ordinárias no valor de R$ 219.041.863,10. Em relação aos recursos vinculados a saúde apesar da redução de receita no valor de R$ 42 milhões, houve aumento nas despesas em relação ao exercício anterior de R$ 87,6 milhões. 
As Transferências Financeiras refletem as movimentações de recursos financeiros entre órgãos e entidades da administração direta e indireta.
Em 2021 houve transferências no valor de R$ 304.573.200,24, dos quais se destacam os aportes de insuficiência financeira do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Santos no valor de R$ 166.900.000,00. 
A prefeitura repassou a Câmara Municipal de Santos o valor de R$120.951.000,00, entretanto houve devolução do duodécimo de R$ 60.852.268,69. Este valor é sobra do que o Legislativo recebe para custear as próprias despesas administrativas. Conforme estabelece a legislação, esse montante não utilizado deve ser devolvido ao Executivo até o final de cada ano.
Os recebimentos e pagamentos extra orçamentários compreendem os ingressos e dispêndios não previstos no orçamento, como os recursos relativos aos depósitos judiciais, cauções, consignações em folha, retenções e à inscrição e pagamento de restos a pagar, entre outros. 
O registro das consignações efetuadas pela Prefeitura de Santos é realizado no momento da Liquidação e a baixa efetuada no pagamento.
Entre os valores extra orçamentários estão inclusos os restos a pagar, a seguir temos um comparativo dos restos a pagar inscritos e liquidados no exercício atual e anterior: 
Detalhamento	2021	2020	variação (%)	
Restos a pagar inscritos	196.952.702,27	222.238.952,84	-11,38%	
Restos a pagar -liquidados	168.556.312,42	227.077.640,17	-25,77%	

Houve redução no valor de restos a pagar inscritos do exercício no montante de R$ 25.286.250,57.
 O saldo do exercício anterior disponível em moeda nacional era de R$320.811.712,14, no final do exercício de 2021 o saldo disponível é de R$ 324.360.164,27, variação positiva de R$ 3.548.452,13.  

2.3	Balanço Patrimonial

O Balanço Patrimonial é a demonstração contábil que evidencia qualitativa e
quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação.
Os ativos são recursos controlados pela entidade como resultado de eventos passados e dos quais se espera que resultem para a entidade benefícios econômicos futuros ou potencial serviço.
GRUPOS ATIVOS	Valores R$	
Ativo Circulante     - Nota 01	773.176.614,08	
Caixa e Equivalentes de Caixa 	324.360.164,27	
Caixa e Equivalentes de Caixa em Moeda Nacional - Nota 02	324.360.164,27	
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo	438.487.886,81	
Adiantamentos Concedidos - Nota 03	18.154,70	
Créditos por Danos ao Patrimônio - Nota 04	1.000,00	
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - Nota 05	292.781.153,16	
Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo - Nota 06	145.687.578,95	
Estoques - Nota 07	10.328.563,00	
Almoxarifado	10.191.447,80	
Outros Estoques 	                                                                                                                                                                     137.115,20 	
Ativo não-Circulante – Nota 08	2.403.043.889,64	
Ativo Realizável a Longo Prazo	762.043.260,65	
Créditos a Longo Prazo – Nota 09	757.766.222,68	
 Dívida Ativa tributária  	696.608.857,69	
    Dívida Ativa não tributária 	63.714.170,63	
     (-) Ajustes de perdas de créditos a longo prazo - – Nota 10	-2.556.805,64	
Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo	4.277.037,97	
Investimentos - Nota 11	30.771.573,63	
Participações Permanentes 	30.771.573,63	
Imobilizado - Nota 12	1.604.831.189,93	
Bens Móveis 	186.892.977,45	
Bens Imóveis 	1.426.039.668,67	
(-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas 	-8.101.456,19	
Intangível – Nota 13	5.397.865,43	
Softwares  	1.434.805,37	
Marcas, Direitos e Patentes Industriais	341.850,66	
Direito de Uso de Imóveis	3.621.209,40	
TOTAL ATIVO	3.176.220.503,72	

Ativo circulante – Nota 01

Compreende os ativos que atendam a qualquer um dos seguintes critérios: sejam caixa ou equivalente de caixa; sejam realizáveis ou mantidos para venda ou consumo dentro do ciclo operacional da entidade; sejam mantidos primariamente para negociação; sejam realizáveis no curto prazo.

Caixa e equivalente de caixa em moeda nacional - Nota 02

	Neste grupo estão consolidados os saldos bancários das contas correntes, poupança, aplicações financeiras e caixa da Prefeitura, valores em moeda nacional. 

Demais créditos e valores a curto prazo

Adiantamentos concedidos – Nota 03

  No grupo estão registrados os valores em regime de adiantamento de suprimentos de fundos, que estão em aberto as prestações de contas. De acordo com o art.68 da lei 4.320/1964 o regime de adiantamento é aplicável aos casos de despesas expressamente definidos em lei e consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida de empenho na dotação própria para o fim de realizar despesas, que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. 

Crédito por Danos ao Patrimônio – Nota 04

Compreende os valores realizáveis no curto prazo, provenientes de direitos oriundos de danos ao patrimônio, apurados em sindicância, prestação de contas, tomada de contas, processos judiciais e outros. Em relação ao valor registrado, foi apurado através do processo digital 248536/2020-68, reprovação de prestação de conta de cheque de adiantamento.

Depósitos restituíveis e valores vinculados – Nota 05

O grupo depósitos restituíveis e valores vinculados está registrado o saldo dos valores pagos mensalmente ao Tribunal de Justiça de São Paulo referente aos Precatórios em regime especial, conforme a Prefeitura recebe os comprovantes de pagamentos dos Precatórios é registrada a baixa contábil na conta. 

Outros créditos a receber e valores a curto prazo – Nota 06

Compreende os outros créditos e valores realizáveis no curto prazo, provenientes de direitos obtidos junto a diversos devedores.

Estoque – Nota 07

Compreende o valor dos materiais destinados ao consumo interno da unidade.

Ativo não-circulante – Nota 08

Compreende o ativo não circulante: o ativo realizável a longo prazo, os investimentos, o imobilizado e o intangível.

Ativo realizável a longo prazo – Nota 09

Registra os valores dos créditos de dívida ativa tributária e não tributárias inscritas, realizáveis após os doze meses seguintes a data de publicação dos demonstrativos contábeis. Segue o detalhamento da dívida ativa tributária. 

Descrição 	Valor	
IPTU	318.511.748,51 	
ITBI	        3.849.774,03 	
ISSQN	     47.885.528,42 	
Taxas de inspeção, controle e fiscalização	   116.946.648,18 	
Outras contribuições de melhoria	   209.415.158,55 	
TOTAL 	696.608.857,69 	

Ajuste de perdas de créditos a longo prazo – Nota 10

Registra os ajustes de perdas estimadas com o não recebimento de valores referentes a créditos a longo prazo.  Conforme critério de cálculo estabelecido pela Prefeitura Municipal de Santos o ajuste de perdas da dívida ativa considera a média de cobranças não realizadas por motivo de prescrições registradas nos últimos cinco anos.

Investimentos – Nota 11

Compreende as participações permanentes em outras sociedades, bem como os bens e direitos não classificáveis no ativo circulante nem no ativo realizável a longo prazo e que não se destinem a manutenção da atividade da entidade.

Imobilizado – Nota 12

Compreende os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados a manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram a ela os benefícios, os riscos e o controle desses bens. Segregados em bens móveis e imóveis, depreciados pela diminuição do valor decorrente do desgaste pelo uso, ação da natureza ou obsolescência.   

Intangível – Nota 13

Compreende os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados a manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade.

Passivo
O Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade. A seguir temos o quadro do Passivo e Patrimônio Liquido da Prefeitura de Santos.

Descrição 	Valor	
Passivo Circulante	116.963.217,17	
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar Curto Prazo – NOTA 14	6.001.035,07	
Pessoal a Pagar 	4.684.677,70	
Benefícios previdenciários a Pagar	5.008,52	
Benefícios Assistenciais a Pagar 	459.668,48	
Encargos Sociais a Pagar 	851.680,37	
Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo – Nota 15	780.000,00	
Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo – Nota 16	52.627.967,13	
Obrigações Fiscais a Curto Prazo - Nota 17	6.029,32	
Demais Obrigações a Curto Prazo – Nota 18	57.548.185,65	
Valores Restituíveis	55.439.658,51	
Outras Obrigações a Curto Prazo	2.108.527,14	
Passivo não-Circulante	905.150.438,39	
Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo	216.169.981,42	
Pessoal a Pagar – Nota 19	192.998.825,15	
Encargos Sociais a Pagar - Nota 20	23.171.156,27	
Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Nota 21	439.408.814,78	
Empréstimos a Longo Prazo – Interno  	348.210.994,07	
Empréstimos a Longo Prazo – Externo 	91.197.820,71	
Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos 	 	
Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo - Nota 22	247.538.805,01	
Obrigações Fiscais a Longo Prazo - Nota 23	2.032.837,18	
PATRIMÔNIO LIQUIDO - Nota 24	2.154.106.848,16	
Patrimônio Social, capital social e demais reservas  	12.344.101,07	
 Resultados do Exercício	90.594.975,48	
 Resultados do Exercícios Anteriores 	1.839.533.824,41	
 Ajustes de Exercícios Anteriores - - Nota 25	211.633.947,20	
TOTAL PASSIVO + PATRIMÔNIO LIQUIDO	3.176.220.503,72	

Obrigações Trabalhista, Previdenciárias e Assist. a Pagar Curto Prazo – Nota 14
Compreende as obrigações referentes a salários ou remunerações, bem como benefícios aos quais o empregado ou servidor tenha direito, aposentadorias, reformas, pensões e encargos a pagar, benefícios previdenciários e assistenciais, inclusive os precatórios (Requisição de Pequenos Valores) decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo.

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo – Nota 15

Compreende as obrigações financeiras externas e internas da entidade a título de empréstimos com vencimentos no curto prazo.

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo – Nota 16

Compreende as obrigações junto a fornecedores de matérias-primas, mercadorias e outros materiais utilizados nas atividades operacionais da entidade, bem como as obrigações decorrentes do fornecimento de utilidades e da prestação de serviços, tais como de energia elétrica, água, telefone, propaganda, alugueis e todas as outras contas a pagar, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo.

Obrigações Fiscais a Curto Prazo - Nota 17

Compreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimento no curto prazo.

Demais Obrigações a Curto Prazo – Nota 18

Compreende as obrigações da entidade junto a terceiros não inclusas nos subgrupos anteriores, com vencimento no curto prazo, inclusive os precatórios decorrentes dessas obrigações, com vencimento no curto prazo. 

Pessoal a Pagar a longo prazo – Nota 19

Agrupa os precatórios de pessoal a pagar registrados na contabilidade de ações ajuizadas antes de 05/05/2000 e a partir de 05/05/2000. 

Encargos Sociais a Pagar a longo prazo - Nota 20

Compreende os acordos de parcelamentos de encargos sociais firmados pela Prefeitura de Santos.  A seguir temos o saldo detalhado dos parcelamentos em 31/12/2021.
 
Descrição Parcelamentos	Valor R$	
FGTS - CONTRATO 2020/726422	                                                                                                 1.374.811,13 	
CADPREV 105/ 2021 - Contribuição Patronal	                                                                                               12.272.052,96 	
Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)	                                                                                                 7.569.226,80 	
PASEP	                                                                                                 1.955.065,38 	
TOTAL ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR	23.171.156,27	

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo - Nota 21 

Compreende as obrigações financeiras da entidade a título de empréstimos (operações de crédito) a longo prazo. A seguir temos o detalhamento das operações de crédito/ financiamento.

Descrição Operações de crédito/ Financiamentos	Valor R$	
PAC 2 MOBILIDADE MEDIAS CIDADES	247.172.232,27	
CPAC	15.867.044,52	
BNDES - PMAT CCO	9.882.862,21	
Finisa - Infraestrutura contrato 506041 DV 13	27.357.147,55	
Finisa - Infraestrutura contrato 533422 DV 89	47.742.334,61	
M. CIDADES - SANEAMENTO PARA TODOS	189.372,91	
Santos novos tempos (Financiamento externo)	91.197.820,71	
TOTAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO	439.408.814,78	

Em relação ao empréstimo Santos novos tempos - Financiamento externo, o valor da dívida foi calculado considerando o valor do dólar de R$5,5799 na data 31/12/2021, o saldo da dívida em dólar é de $ 16.343.988,37.

Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo - Nota 22

Agrega os precatórios de Fornecedores e Contas a pagar registrados na contabilidade de ações ajuizadas antes de 05/05/2000 e a partir de 05/05/2000.

	Obrigações Fiscais a Longo Prazo - Nota 23
Compreende as obrigações das entidades com o governo relativas a impostos, taxas e contribuições com vencimento no longo prazo. Na Prefeitura de Santos foram incluídos os valores registrados no Balanço Patrimonial da Cia Santista de Transportes Coletivos após a consolidação. 

Patrimônio Líquido - Nota 24
Compreende o valor residual dos ativos depois de deduzidos todos os passivos. Formado pelo Patrimônio social, reserva de capital, e os resultados acumulados. 

As contas do ativo e passivo também são classificadas em Permanente ou Financeiro. O grupo permanente depende de Autorização legislativa. Em relação ao Financeiro independe de autorização orçamentária. A seguir temos o detalhamento dos grupos.

DETALHAMENTO ATIVOS E PASSIVOS PERMANENTES	
TITULOS ATIVOS	Valor	TITULOS PASSIVOS	Valor	
Crédito e Valores	762.062.415,35	Pessoal a Pagar	68.710.423,15	
Investimentos e Aplicações Temporárias	30.771.573,63	Encargos Sociais	23.171.156,27	
Estoques	10.328.563,00	Empréstimos e Financiamentos	439.408.814,78	
Imobilizado	1.604.831.189,93	Fornecedores/Contas a Pagar	81.226.723,66	
Intangível	5.397.865,43	Obrigações Fiscais	2.032.837,18	
TOTAL ATIVO PERMANENTE	2.413.391.607,34	TOTAL PASSIVO PERMANENTE	614.549.955,04	

DETALHAMENTO ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIRO	
TITULOS ATIVOS	Valor	TITULOS PASSIVOS	Valor	
Caixa e Equivalentes de Caixa	324.360.164,27	Restos a Pagar Processados e Não Processados Liquidados	407.563.700,52	
Crédito e Valores a curto prazo	438.468.732,11	Pessoal a Pagar	128.973.079,70	
Investimentos e Aplicações temporárias	 	Benefícios Previdenciários	5.008,52	
Imobilizado	 	Benefícios Assistenciais	459.668,48	
Outros ativos financeiros	 	Encargos Sociais	851.680,37	
 	 	Empréstimos e Financiamentos	780.000,00	
 	 	Fornecedores/Contas a Pagar	                                                                                                                                                          218.940.048,48 	
 	 	Obrigações Fiscais	6.029,32	
 	 	Demais Obrigações	57.548.185,65	
 	 	Outros Passivos Financeiros	0	
 	 	Restos a Pagar Não Processados	180.608.936,41	
TOTAL ATIVO FINANCEIRO	762.828.896,38	TOTAL PASSIVO FINANCEIRO	588.172.636,93	
Superávit Financeiro	174.656.259,45			

O confronto entre o ativo financeiro e passivo financeiro demonstra o resultado do exercício, que em 2021 foi um superávit financeiro de R$ 174.656.259,45. 

A seguir temos o detalhamento do resultado financeiro, agrupado na conta de resultados acumulados, grupo Superávit ou Déficit do Exercício, observar que não existe arrecadação em Fonte 08, a fonte foi criada em atendimento ao Tribunal de Contas de São Paulo para identificar os gastos oriundo de emenda parlamentar individual. 

DETALHAMENTO FONTE DE RECURSO	 	
FONTE 01 - TESOURO	150.300.168,34	
FONTE 02 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS ESTADUAIS- VINCULADOS	26.905.303,78	
FONTE 03 - RECURSOS PRÓPRIOS DE FUNDOS ESPESCIAIS	27.087.424,35	
FONTE 05 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS - VINCULADOS	-6.698.820,59	
FONTE 06 - OUTRAS FONTES DE RECURSO	7.021.830,29	
FONTE 07 - OPERAÇOÕES DE CRÉDITO	-23.868.641,96	
FONTE 08 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS	-6.091.004,76	
Apuração resultado financeiro	174.656.259,45	

Ajustes de exercícios anteriores - Nota 25
A conta de ajustes de exercícios anteriores pertence ao grupo de resultados acumulados. De acordo com o § 1º do art. 186 da Lei nº 6.404/1976, Lei das Sociedades por Ações (S.A.), serão considerados como ajustes de exercícios anteriores apenas os decorrentes de efeitos da mudança de critério contábil, ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior, e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
Em virtude do Manual de contabilidade aplicada ao setor público 8ª edição não trazer um roteiro contábil efetivo para a realização da escrituração de ajustes do exercício anterior, foram elaborados estudos e pesquisas em conjunto entre a Controladoria do Município e o Departamento de Controle Financeiro (Secretária de Finanças), as instruções resultantes dos estudos foram consolidadas através do Processo Administrativo 57488/2019-30.
	Em 2021 houve registros de ajustes referente correção de saldos encontrados através da migração de sistema contábil. Além dessas correções houve ajuste referente a correção de notas de pagamentos emitidas em exercícios anteriores indevidamente e pagamentos não registrados no exercício de competência, apurados individualmente em cada processo. 

2.4	 Demonstrativo das Variações Patrimoniais

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
O resultado patrimonial do período é apurado na DVP pelo confronto entre as variações patrimoniais quantitativas aumentativas e diminutivas. O valor apurado passa a compor o saldo patrimonial do Balanço Patrimonial. Em 2021 o resultado foi de R$ 90.594.975,48.
A seguir temos o quadro comparativo das variações patrimoniais aumentativas do exercício de 2021 em relação ao ano anterior: 

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS	
TÍTULOS	EXERCÍCIO ATUAL	EXERCÍCIO ANTERIOR	VARIAÇAO ANUAL (%)	
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria	1.712.829.339,15	1.459.981.139,88	17,32%	
Contribuições	23.702.138,46	21.514.741,61	10,17%	
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos	0,00	31.166,19	-100,00%	
Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras	55.754.289,74	174.396.636,42	-68,03%	
Transferências e Delegações Recebidas	1.233.072.356,44	1.079.752.511,20	14,20%	
Transferências Intra Governamentais	60.852.268,69	42.205.635,75	44,18%	
Transferências Inter Governamentais	960.171.698,82	962.781.103,89	-0,27%	
Transferências das Instituições Privadas	1.303.243,81	3.771.971,18	-65,45%	
Transferências das Instituições Multigovernamentais	208.178.652,05	69.309.284,74	200,36%	
Execução Orçamentária Delegada	1.636.987,85	735.705,50	122,51%	
Transferências de Pessoas Físicas	929.505,22	948.810,14	-2,03%	
Valorização e Ganhos com Ativos	19.496.757,86	117.393.961,46	-83,39%	
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas	22.342.878,12	20.048.721,87	11,44%	
Total das Variações Patrimoniais Aumentativas	3.067.197.759,77	2.873.118.878,63	6,75%	

As transferências intragovernamentais são transferências realizadas no âmbito municipal, em 2021 o município recebeu R$ 60.852.268,69 referente a devolução do duodécimo da Câmara Municipal. 
Em relação as transferências Intergovernamentais, estão inclusos os valores repassados pela União, Estado e Município por determinação constitucional e legal, além dos repasses via convênio e de forma voluntária.  
Detalhamento transferências inter-governamentais	valor	
Transferências Inter-OFSS- UNIÃO	395.898.762,62	
Transferências Inter-OFSS- ESTADO	562.583.692,96	
Transferências Inter-OFSS-MUNICÍPIO	1.586.892,09	
Transferências Inter-OFSS- Consolidação	102.351,15	
Total	                      960.171.698,82 	

Em relação as transferências Intergovernamentais, os maiores recursos foram recebidos por parte do ESTADO totalizando R$ 562.583.692,96 no ano.  Os valores recebidos da Agência Metropolitana da Baixada Santista totalizaram R$1.586.892,09 e está registrado nas transferência inter-ofss-municípios. 
A seguir temos o detalhamento das transferências recebidas da União:
Detalhamento transferências inter-governamentais - UNIÃO	VALORES	
TRANSFERÊNCIAS SUS	235.524.367,56	
COTA-PARTE FPM 	77.692.972,73	
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS	45.994.683,74	
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO	30.282.401,58	
TRANSFERÊNCIA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS	4.611.105,64	
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	1.774.608,60	
COTA-PARTE ITR	18.622,77	
Total	                      395.898.762,62 	

Os maiores recursos foram recebidos para utilização na área da Saúde pelo SUS totalizando R$ 235.524.367,56. 
 A cota-parte FPM é a distribuição de recursos da União pelo fundo de participação dos municípios calculada com base em critérios populacionais dos municípios e da renda per capita do Estado, em 2021 foi recebido R$ 77.692.972,73.
Os recursos recebidos de Convênios Federais não vinculados ao SUS estão registrados na linha outras transferências.
A seguir temos o detalhamento das transferências recebidas do Estado de São Paulo: 
Transferências Inter-OFSS- ESTADO	VALORES	
COTA-PARTE ICMS	382.266.411,59	
COTA-PARTE IPVA	84.261.538,26	
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO	54.958.161,69	
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS	28.920.946,59	
TRANSFERÊNCIA DE RECUSROS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DA SAÚDE	7.721.118,32	
COTA-PARTE IPI-EXPORTAÇÃO	2.941.887,65	
TRANSFERÊNCIA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS	1.380.239,71	
COTA-PARTE CIDE	133.389,15	
Total	                      562.583.692,96 	

Os maiores recursos são provenientes da cota-parte ICMS, seguidos da cota-parte IPVA, os convênios recebidos do Estado não vinculado a saúde estão cadastrados na linha outras transferências do Estado.
Em relação as variações patrimoniais diminutivas, houve um aumento de R$212.795.364,69 em comparação ao ano anterior conforme detalhamento a seguir. 
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS	
TÍTULOS	EXERCÍCIO ATUAL	EXERCÍCIO ANTERIOR	VARIAÇAO ANUAL (%)	
Pessoal e Encargos	1.094.687.092,32	1.152.865.270,66	-5,05%	
Benefícios Previdenciários e Assistenciais	20.644.435,89	5.731.789,48	260,17%	
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo	1.223.134.019,55	991.018.948,53	23,42%	
Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras	31.993.886,13	49.796.295,69	-35,75%	
Transferências e Delegações Concedidas	415.369.483,50	320.182.438,56	29,73%	
Transferências Intragovernamentais	304.573.200,24	226.144.571,59	34,68%	
Transferências a Instituições Privadas	110.796.283,26	94.037.866,97	17,82%	
Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos	21.870.000,32	177.534.770,05	-87,68%	
Tributarias	36.407.960,44	30.081.561,06	21,03%	
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas	132.495.906,14	36.596.345,57	262,05%	
Total 	2.976.602.784,29	2.763.807.419,60	7,70%	

Os maiores aumentos foram com uso de bens, serviços e consumos de capital fixo, em comparação com o ano anterior houve aumente de R$ 232.115.071,02.	 
Houve aumento nos gastos com materiais de consumo no valor de R$ 43.259.527,35.
Em relação ao pagamento de serviços, houve aumento de R$ 187.463.680,48. Neste grupo está incluso os valores de serviços de terceiros, pessoa física e jurídica e os valores de contratos de terceirização de mão-de-obra.                  A seguir tem os o detalhamento do grupo uso de bens, serviços e consumo de capital fixo.
USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO	EXERCÍCIO ATUAL	EXERCÍCIO ANTERIOR	VARIAÇAO ANUAL (%)	
Material de consumo	109.088.183,61	65.828.656,26	65,72%	
Serviços	1.114.045.835,94	926.582.155,46	20,23%	
Serviços Terceiros – Pessoa Física	37.951.998,58	23.237.980,42	63,32%	
Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica	1.073.948.873,16	903.344.175,04	18,89%	
Contrato terceirização por Substituição de mão de obra - art 18 1º, LC 101/2000	2.144.964,20	0,00	 	
TOTAL -  	1.223.134.019,55	751.544.404,47	62,75%	

2.5	Demonstrativo da dívida fundada

Conforme definição da LRF 101/2000, a dívida fundada é o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superiora a doze meses.

DIVIDA FUNDADA	2021	2020	VARIAÇAO ANUAL (%)	
Precatórios	405.820.340,71	392.204.302,68	3,47%	
Débitos Parcelados	25.862.491,72	27.481.994,20	-5,89%	
Operações de Crédito	439.408.814,78	392.250.325,80	12,02%	
Financiamentos Internos	348.210.994,07	302.607.483,42	15,07%	
Financiamentos Externos	91.197.820,71	89.642.842,38	1,73%	
 Total das Variações Patrimoniais Aumentativas 	871.091.647,21	811.936.622,68	7,29%	

Ao observar o quadro acima, verificamos que houve uma variação de R$59.155.024,53 na dívida fundada do município. 
Os precatórios do munícipio estão todos enquadrados no regime especial de pagamento, em conformidade com a EC 99/2017. 
A Prefeitura Municipal de Santos efetua mensalmente em conta específica, depósitos regulares de valores destinados ao pagamento de precatórios, estabelecido por percentual sobre a receita corrente líquida, apurados pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Em 2021 o valor total depositado para o tribunal de Justiça foi de R$ 61.006.118,10.
Ressaltamos que existe um atraso nas baixas contábeis de precatórios tendo em vista que devemos aguardar o recebimento dos processos enviados pelos tribunais, com os documentos comprobatórios de pagamentos. 
Observar que na dívida fundada do município está incluso apenas os precatórios ajuizados a partir de 05/05/2000 conforme orientações MDF 10ª Edição. 

2.6	Demonstrativo da dívida flutuante

A dívida flutuante abrange as obrigações de curto prazo (inferior a 12 meses). De acordo com a Lei 4.320/1964 a dívida flutuante compreende os restos a pagar, os depósitos e débitos de tesouraria. 

TÍTULOS	2020	inscrição 	baixa	2021	
RESTOS A PAGAR	284.220.078,95	203.514.166,54	246.888.884,59	241.199.946,85	
Processados	45.037.616,63	56.024.104,71	40.339.243,17	60.722.478,17	
Não Processados	239.182.462,32	147.490.061,83	206.549.641,42	180.477.468,68	
SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR	438.169,02	906.535,63	78.650,97	911.467,73	
Serviço da Dívida Interna a Pagar	438.169,02	906.535,63	78.650,97	911.467,73	
Processados	56.034,34	780.000,00	56.034,34	780.000,00	
Não Processados	382.134,68	126.535,63	22.616,63	131.467,73	
DEPÓSITOS	44.313.531,45	303.557.666,86	292.431.539,80	55.439.658,51	
Consignações	22.142.645,12	295.950.698,20	285.689.389,06	32.403.954,26	
Depósitos Judiciais	19.411.376,69	175.763,55	173.864,44	19.413.275,80	
Depósitos não Judiciais	1.654.490,69	40,00	116.039,60	1.538.491,09	
Outros Valores Restituíveis	1.105.018,95	7.431.165,11	6.452.246,70	2.083.937,36	
Total	328.971.779,42	507.978.369,03	539.399.075,36	297.551.073,09	

	Conforme observado houve redução no valor de restos a pagar registrado pelo município, esta redução foi aproximadamente de 42,5 milhões.  
	As consignações incluem as retenções de encargos sociais, IRRF, contribuições sindicais, empréstimos consignados, entre outros valores retidos a pagar.
	Os depósitos judiciais são as retenções por determinação legal, em relação aos depósitos não judiciais estão inclusos os cauções registrados na contabilidade.  Os demais valores que não foram classificados anteriormente estão inclusos no grupo outros valores restituíveis. 
2.7	Demonstrativo do Fluxo de Caixa

O Demonstrativo de Fluxo de Caixa da Prefeitura de Santos é elaborado pelo método direto e evidencia as movimentações de caixa ocorridas no período através do fluxo das atividades operacionais, de investimento, e de financiamento.  A seguir temos o quadro sintético das variações ocorridas no ano de 2021. 

DESCRIÇÃO	VALOR	
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL	320.811.712,14	
Fluxo de caixa das atividades operacionais	99.259.882,12	
Fluxo de caixa das atividades de investimento	-206.105.751,13	
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos	110.394.321,14	
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL	324.360.164,27	

As atividades operacionais compreendem os ingressos e saídas de caixa relacionados com a ação pública. 
Os ingressos são referentes a arrecadação de tributos do munícipio, transferências recebidas da União e Estado, entre outros não classificados como investimento ou financiamento.  Em relação aos desembolsos são todos os gastos relacionados a atividade pública.
Os fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento compreendem os recursos relacionados à aquisição e à alienação de ativos não circulantes.  
Em relação ao fluxo de financiamento compreende os recursos relacionados a captação (ingresso) e amortização (desembolso) de operações de crédito.  
No período houve uma variação positiva de R$ 3.548.452,13 no caixa da Prefeitura Municipal de Santos.

3.	CONSIDERAÇÕES FINAIS

Estas notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis e contêm informações relevantes e complementares aos demonstrativos anuais. 

PREFEITO MUNICIPAL

          320.225/O-0

266.277.628-54

ADRIANO LUIZ LEOCADIO

108.436.928-12

PREFEITO MUNICIPAL

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

CHEFE DA SECONT

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DECONFI

MÔNICA CARVALHO SANTOS

SECRETÁRIO DE FINANÇAS