Title: Demonstrativo das Operações de Crédito
Author: geoSiap
Last saved by: VINICIUS MARTINS MACEDO - V0659703

| | | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS | |
| | | Relatório da Gestão Fiscal | |
| | | Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
| | | Demonstrativo das Operações de Crédito
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") | | 3º Quadrimestre de 2023 |
Operações de Crédito | Valor Realizado
| No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a)
Operações de Crédito | |
Mobiliária | |
Interna | |
Externa | |
Contratual | 38.876.640,65 | 60.793.131,36
Interna | 38.876.640,65 | 60.793.131,36
Empréstimos | 38.876.640,65 | 60.793.131,36
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | |
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | |
Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | |
Operações de Crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I) | |
Externa | |
Empréstimos | |
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | |
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | |
Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | |
Operações de Crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II) | |
TOTAL (III) | 38.876.640,65 | 60.793.131,36

Apuração do Cumprimento dos Limites

Valor

% Sobre 
a RCL Ajustada

Apuração do Cumprimento dos Limites | |
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 3.775.255.038,23 |
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às Emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V) | |
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 3.775.255.038,23 |
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | |
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa) | 60.793.131,36 | 1,61
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 604.040.806,12 | 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF) | 543.636.725,51 | 14,40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | |
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 264.267.852,68 | 7,00
Outras Operações que Integram a Dívida Consolidada | Valor Realizado
| No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a)
Outras Operações Que Integram a Dívida Consolidada | |
Parcelamento de Dívidas | |
Tributos | 8.024.582,30 | 8.024.582,30
Contribuições Previdenciárias | 7.068.331,12 | 7.068.331,12
FGTS | 956.251,18 | 956.251,18
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas | |

          320.225/O-0

266.277.628-54

ADRIANO LUIZ LEOCADIO

108.436.928-12

PREFEITO MUNICIPAL

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

CHEFE DA SECONT

VINICIUS MARTINS MACEDO

203.157/O-1

CHEFE DO DECONFI

MÔNICA CARVALHO SANTOS

SECRETÁRIO DE FINANÇAS