Title: Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Author: geoSiap
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| | | MUNICÍPIO DE SANTOS - SP | |
| | | Relatório Resumido da Execução Orçamentária | |
| | | Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
| | | Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) | | 1º Bimestre de 2023 |
Balanço Orçamentário | Até o Bimestre |
Balanço Orçamentário | |
Receitas | |
Previsão Inicial | 4.406.585.000,00 |
Previsão Atualizada | 4.406.777.017,89 |
Receitas Realizadas | 923.179.968,91 |
Déficit Orçamentário | |
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) | |
Despesa | |
Dotação Inicial | 4.386.585.000,00 |
Dotação Atualizada | 4.427.561.264,27 |
Despesas Empenhadas | 3.469.863.468,99 |
Despesas Liquidadas | 538.496.998,55 |
Despesas Pagas | 508.035.604,46 |
Superávit Orçamentário | 384.682.970,36 |
Despesas por Função/Subfunção | Até o Bimestre |
Despesas por Função/Subfunção | |
Despesas Empenhadas | 3.469.863.468,99 |
Despesas Liquidadas | 538.496.998,55 |
Receita Corrente Líquida - RCL | Até o Bimestre |
Receita Corrente Líquida - RCL | |
Receita Corrente Líquida | 3.590.219.721,35 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 3.589.319.721,35 |
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 3.589.319.721,35 |
Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores | Até o Bimestre |
Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência dos Servidores | |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Previdenciário | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 33.292.536,05 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 36.057.000,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 4.994.960,31 |
Despesas Previdenciárias Pagas | 4.994.960,31 |
Resultado Previdenciário | 28.297.575,74 |
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Plano Financeiro | |
Receitas Previdenciárias Realizadas | 79.149.106,57 |
Despesas Previdenciárias Empenhadas | 531.001.000,00 |
Despesas Previdenciárias Liquidadas | 77.233.486,96 |
Despesas Previdenciárias Pagas | 77.215.064,62 |
Resultado Previdenciário | 1.915.619,61 |
Resultados Primário e Nominal | Verificação das Metas dos Resultados Nominal e Primário |
| Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | % em Relação à Meta (b/a) |
Resultado Primário e Nominal | | | |
Resultado Primário - Acima da Linha | -304.384.000,00 | 242.334.761,42 | -79,61 |
Resultado Nominal - Abaixo da Linha | -14.343.000,00 | 250.583.385,60 | -1.747,08 |

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) | | 1º Bimestre de 2023 |
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público | Estágios dos Restos a Pagar |
| Inscrição | Cancelamento até o Bimestre | Pagamento até o Bimestre | Saldo a Pagar |
Restos a Pagar por Poder e Ministério Público | | | | |
Restos a Pagar Processados | 67.840.764,86 | 12.854,14 | 53.356.263,80 | 14.471.646,92 |
Poder Executivo | 67.604.727,75 | 12.854,14 | 53.126.115,67 | 14.465.757,94 |
Poder Legislativo | 236.037,11 | 0,00 | 230.148,13 | 5.888,98 |
Poder Judiciário | | | | |
Ministério Público | | | | |
Defensoria Pública | | | | |
Restos a Pagar não Processados | 230.396.147,18 | 19.434.235,17 | 99.383.719,93 | 111.578.192,08 |
Poder Executivo | 219.477.566,57 | 18.995.667,43 | 97.831.057,46 | 102.650.841,68 |
Poder Legislativo | 10.918.580,61 | 438.567,74 | 1.552.662,47 | 8.927.350,40 |
Poder Judiciário | | | | |
Ministério Público | | | | |
Defensoria Pública | | | | |
TOTAL | 298.236.912,04 | 19.447.089,31 | 152.739.983,73 | 126.049.839,00 |
Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Apuração das Despesas com Ensino |
| Valor Apurado até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais |
| | % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre |
Despesas com Manuteção e Desenvolvimento no Ensino | | | |
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 91.419.161,40 | 25,00 | 13,92 |
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 41.930.676,77 | 70,00 | 86,76 |
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | | | |
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | | | |
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | Apuração das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | |
| Valor Apurado no Exercício | Saldo não Realizado | |
Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | | | |
Receitas de Operações de Crédito | | | |
Despesas de Capital Líquida | | | |
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | Exercício de Apuração |
| Exercício | 10º Exercício | 20º Exercício | 35º Exercício |
Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência | | | | |
Plano Previdenciário | | | | |
Receitas Previdenciárias | | | | |
Despesas Previdenciárias | | | | |
Resultado Previdenciário | | | | |
Plano Financeiro | | | | |
Receitas Previdenciárias | | | | |
Despesas Previdenciárias | | | | |
Resultado Previdenciário | | | | |

RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) | | 1º Bimestre de 2023 |
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | Apuração da Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos |
| Valor Apurado no Exercício | Saldo a Realizar |
Receita da Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | | |
Receita da Alienação de Ativos | | |
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | |
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | Apuração das Despesas com Saúde |
| Valor Apurado até o Bimestre | Limites Constitucionais Anuais |
| | % Mínimo a Aplicar no Exercício | % Aplicado Até o Bimestre |
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | | | |
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos | 102.939.530,99 | 15,00 | 15,67 |
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP | Valor Apurado no Exercício Corrente | |
Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP | | |
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | |

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

MÔNICA CARVALHO SANTOS

203.157/O-1

266.277.628-54

ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

108.436.928-12

VINICIUS MARTINS MACEDO

          320.225/O-0

CHEFE DA SECONT

CHEFE DO DECONFI

ADRIANO LUIZ LEOCADIO