MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

Periodo DEZEMBRO/2018

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Consolidado

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

1.088.215.000,00

117,53

1.278.957.500,20

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

1.088.215.000,00

432.572.000,00

113,52

491.035.031,25

  1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

432.572.000,00

396.252.000,00

100,78

399.346.603,19

    1.1.1- IPTU

396.252.000,00

36.320.000,00

252,45

91.688.428,06

    1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

36.320.000,00

61.962.000,00

106,35

65.898.738,38

  1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

61.962.000,00

61.223.000,00

105,93

64.856.367,03

    1.2.1- ITBI

61.223.000,00

739.000,00

141,05

1.042.371,35

    1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

739.000,00

498.192.000,00

122,73

611.411.736,84

  1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

498.192.000,00

479.437.000,00

122,54

587.515.203,78

    1.3.1- ISS

479.437.000,00

18.755.000,00

127,41

23.896.533,06

    1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

18.755.000,00

95.489.000,00

115,84

110.611.993,73

  1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

95.489.000,00

0,00

0,00

0,00

  1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

    1.5.1- ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

    1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

493.432.000,00

95,96

473.481.869,58

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 

493.432.000,00

74.351.000,00

92,92

69.087.785,33

  2.1- Cota-Parte FPM 

74.351.000,00

74.351.000,00

92,92

69.087.785,33

    2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

74.351.000,00

0,00

0,00

0,00

    2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00

    2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

0,00

315.991.000,00

96,06

303.556.682,26

  2.2- Cota-Parte ICMS 

315.991.000,00

1.344.000,00

97,10

1.305.059,88

  2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 

1.344.000,00

2.157.000,00

113,46

2.447.403,06

  2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 

2.157.000,00

27.000,00

145,94

39.403,79

  2.5- Cota-Parte ITR

27.000,00

99.562.000,00

97,47

97.045.535,26

  2.6- Cota-Parte IPVA

99.562.000,00

0,00

0,00

0,00

  2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

1.581.647.000,00

110,80

1.752.439.369,78

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

1.581.647.000,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

0,00

0,00

0,00

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

19.005.000,00

103,77

19.833.611,59

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

19.113.920,14

18.999.000,00

101,66

19.314.310,64

  5.1- Transferências do Salário-Educação

18.999.000,00

0,00

0,00

0,00

  5.2- Transferências Diretas - PDDE

0,00

0,00

0,00

0,00

  5.3- Transferências Diretas - PNAE

0,00

2.000,00

0,00

0,00

  5.4- Transferências Diretas - PNATE

2.000,00

2.000,00

20.465,49

409.309,86

  5.5- Transferências Diretas do FNDE

2.000,00

2.000,00

99,16

109.991,09

  5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

110.920,14

3.543.000,00

161,01

5.725.331,26

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

3.555.850,80

3.541.000,00

161,27

5.710.480,46

  6.1- Transferências de Convênios

3.541.000,00

2.000,00

100,00

14.850,80

  6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

14.850,80

0,00

0,00

0,00

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

22.548.000,00

112,74

25.558.942,85

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

22.669.770,94

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

98.686.400,00

95,96

94.696.373,92

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

98.686.400,00

14.870.200,00

92,92

13.817.557,07

  10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

14.870.200,00

63.198.200,00

96,06

60.711.336,45

  10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

63.198.200,00

268.800,00

97,10

261.011,98

  10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

268.800,00

431.400,00

113,46

489.480,61

  10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

431.400,00

5.400,00

145,94

7.880,76

  10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5))

5.400,00

19.912.400,00

97,47

19.409.107,05

  10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

19.912.400,00

147.000.000,00

104,42

153.503.368,06

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

147.000.000,00

146.999.000,00

104,37

153.428.324,57

  11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

146.999.000,00

0,00

0,00

0,00

  11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

1.000,00

7.504,35

75.043,49

  11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

1.000,00

48.312.600,00

121,57

58.731.950,65

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

48.312.600,00

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)  0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

DESPESAS DO FUNDEB

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

124.079.171,03

0,00

133.873.000,00

98,45

98,45

122.153.265,36

122.153.265,36

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

44.366.858,82

0,00

47.594.000,00

100,00

100,00

44.365.858,63

44.365.858,63

  13.1- Com Educação Infantil

79.712.312,21

0,00

86.279.000,00

97,59

97,59

77.787.406,73

77.787.406,73

  13.2- Com Ensino Fundamental

32.920.828,97

43.186,81

13.127.000,00

97,99

98,12

32.300.898,68

32.257.711,87

14- OUTRAS DESPESAS

14.147.469,25

42.520,65

6.300.000,00

99,07

99,37

14.057.802,92

14.015.282,27

  14.1- Com Educação Infantil

18.773.359,72

666,16

6.827.000,00

97,17

97,18

18.243.095,76

18.242.429,60

  14.2- Com Ensino Fundamental

157.000.000,00

43.186,81

147.000.000,00

98,35

98,38

154.454.164,04

154.410.977,23

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

  16.1 - FUNDEB 60%

0,00

  16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

  17.1 - FUNDEB 60%

0,00

  17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

154.410.977,23

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

79,58

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

21,01

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

-0,59

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018

0,00

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

226.938.170,39

2.292.585,93

216.315.990,47

97,06

98,07

222.554.781,53

220.262.195,60

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

108.930.321,79

1.100.441,26

103.831.675,43

97,06

98,07

106.826.295,15

105.725.853,91

  22.1 - Creche

28.086.877,48

20.409,91

25.869.120,00

99,77

99,85

28.043.357,55

28.022.947,64

    22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

80.843.444,31

1.080.031,35

77.962.555,43

96,12

97,45

78.782.937,60

77.702.906,27

    22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

118.007.848,60

1.192.144,67

112.484.315,04

97,06

98,07

115.728.486,38

114.536.341,69

  22.2 - Pré-escola

30.427.450,59

22.110,74

28.024.880,00

99,77

99,85

30.380.304,00

30.358.193,26

    22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

87.580.398,01

1.170.033,93

84.459.435,04

96,12

97,45

85.348.182,38

84.178.148,43

    22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

330.956.893,26

2.704.670,42

251.565.700,00

98,09

98,91

327.354.564,47

324.649.894,05

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

98.485.671,93

666,16

93.106.000,00

97,51

97,51

96.030.502,49

96.029.836,33

  23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

232.471.221,33

2.704.004,26

158.459.700,00

98,34

99,51

231.324.061,98

228.620.057,72

  23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

31.651.478,36

1.509.079,98

18.078.000,00

93,72

98,49

31.172.193,22

29.663.113,24

27 - OUTRAS

589.546.542,01

6.506.336,33

485.959.690,47

97,46

98,56

581.081.539,22

574.575.202,89

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(22+23+24+25+26+27)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

58.731.950,65

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)

1.814.115,49

36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)

60.546.066,14

37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (36))

489.363.279,86

38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

27,92

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

19.158.000,00

2.641.528,19

19.000.000,00

79,86

93,65

17.941.548,35

15.300.020,16

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

4.665.273,00

747.914,75

2.056.000,00

83,96

99,99

4.664.762,60

3.916.847,85

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

23.823.273,00

3.389.442,94

21.056.000,00

80,66

94,89

22.606.310,95

19.216.868,01

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42)

613.369.815,01

9.895.779,27

507.015.690,47

96,81

98,42

603.687.850,17

593.792.070,90

44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43)

MONICA CARVALHO SANTOS

CHEFE DA SECONT

203157/O-1

RONALDO VIZINE SANTIAGO

CHEFE DO DECONFI

084.597.498-00

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

SECRETARIO DE FINANÇAS

334.210.729-49

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

PREFEITO MUNICIPAL

259.583.698-59

8ª Edição

Fonte: PRODATA INFORMATICA LTDA, MUNICÍPIO DE SANTOS-SP em 24/01/2019 - 16:31:39

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

CANCELADO EM 2018 (j)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

20.551.500,92

2.259.640,51

  45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

20.378.228,41

1.814.115,49

  45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

173.272,51

445.525,02

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALÁRIO EDUCAÇÃO

FUNDEB

46-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

1.441.790,41

2.764.123,30

47 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

153.428.324,57

19.314.310,64

48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

154.596.932,34

15.697.324,31

  48.1 Orçamento do Exercício

154.280.891,53

14.402.766,05

  48.2 Restos a Pagar

316.040,81

1.294.558,26

49 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

75.043,49

107.374,58

50 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

348.226,13

6.488.484,21

51 - (+) Ajustes

0,00

0,00

  51.1 Retenções

0,00

0,00

  51.2 Conciliação Bancária

-345.776,85

-717380,69

52 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

2.449,28

5.771.103,52