MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

Periodo JUNHO/2018

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Consolidado

RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

1.088.215.000,00

55,00

598.543.433,33

1-RECEITAS DE IMPOSTOS

1.088.215.000,00

432.572.000,00

59,19

256.024.466,94

  1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

432.572.000,00

396.252.000,00

60,68

240.464.435,05

    1.1.1- IPTU

396.252.000,00

36.320.000,00

42,84

15.560.031,89

    1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

36.320.000,00

61.962.000,00

46,77

28.982.519,08

  1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

61.962.000,00

61.223.000,00

46,65

28.561.740,70

    1.2.1- ITBI

61.223.000,00

739.000,00

56,94

420.778,38

    1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

739.000,00

498.192.000,00

52,26

260.378.781,15

  1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

498.192.000,00

479.437.000,00

52,82

253.248.152,09

    1.3.1- ISS

479.437.000,00

18.755.000,00

38,02

7.130.629,06

    1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

18.755.000,00

95.489.000,00

55,67

53.157.666,16

  1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

95.489.000,00

0,00

0,00

0,00

  1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)

0,00

0,00

0,00

0,00

    1.5.1- ITR

0,00

0,00

0,00

0,00

    1.5.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITR

0,00

493.432.000,00

53,09

261.972.577,15

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 

493.432.000,00

74.351.000,00

46,53

34.596.723,14

  2.1- Cota-Parte FPM 

74.351.000,00

74.351.000,00

46,53

34.596.723,14

    2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

74.351.000,00

0,00

0,00

0,00

    2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

0,00

0,00

0,00

0,00

    2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

0,00

315.991.000,00

46,77

147.773.960,40

  2.2- Cota-Parte ICMS 

315.991.000,00

1.344.000,00

48,55

652.529,94

  2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 

1.344.000,00

2.157.000,00

57,70

1.244.585,63

  2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 

2.157.000,00

27.000,00

0,58

157,15

  2.5- Cota-Parte ITR

27.000,00

99.562.000,00

78,05

77.704.620,89

  2.6- Cota-Parte IPVA

99.562.000,00

0,00

0,00

0,00

  2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

1.581.647.000,00

54,41

860.516.010,48

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

1.581.647.000,00

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

0,00

0,00

0,00

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

19.005.000,00

53,03

10.108.336,67

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

19.062.997,16

18.999.000,00

52,89

10.048.127,53

  5.1- Transferências do Salário-Educação

18.999.000,00

0,00

0,00

0,00

  5.2- Transferências Diretas - PDDE

0,00

0,00

0,00

0,00

  5.3- Transferências Diretas - PNAE

0,00

2.000,00

0,00

0,00

  5.4- Transferências Diretas - PNATE

2.000,00

2.000,00

59,00

1.180,00

  5.5- Transferências Diretas do FNDE

2.000,00

2.000,00

98,39

59.029,14

  5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

59.997,16

3.543.000,00

82,42

2.927.009,97

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

3.551.479,27

3.541.000,00

82,36

2.916.530,70

  6.1- Transferências de Convênios

3.541.000,00

2.000,00

100,00

10.479,27

  6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

10.479,27

0,00

0,00

0,00

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

22.548.000,00

57,64

13.035.346,64

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

22.614.476,43

RECEITAS DO FUNDEB

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

% (c) = (b/a) 

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ BIMESTRE (b)

PREVISÃO INICIAL

98.686.400,00

53,09

52.394.515,44

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

98.686.400,00

14.870.200,00

46,53

6.919.344,63

  10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

14.870.200,00

63.198.200,00

46,77

29.554.792,08

  10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

63.198.200,00

268.800,00

48,55

130.505,99

  10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

268.800,00

431.400,00

57,70

248.917,13

  10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

431.400,00

5.400,00

0,58

31,43

  10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5))

5.400,00

19.912.400,00

78,05

15.540.924,18

  10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

19.912.400,00

147.000.000,00

54,36

79.903.400,37

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

147.000.000,00

146.999.000,00

54,32

79.849.408,89

  11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

146.999.000,00

0,00

0,00

0,00

  11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

1.000,00

5.399,15

53.991,48

  11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

1.000,00

48.312.600,00

56,83

27.454.893,45

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

48.312.600,00

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12)  0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

DESPESAS DO FUNDEB

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

101.906.248,70

0,00

133.873.000,00

61,14

99,94

101.840.248,70

62.304.943,00

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

34.433.148,70

0,00

47.594.000,00

70,17

100,00

34.432.148,70

24.160.935,77

  13.1- Com Educação Infantil

67.473.100,00

0,00

86.279.000,00

56,53

99,90

67.408.100,00

38.144.007,23

  13.2- Com Ensino Fundamental

45.093.751,30

0,00

13.127.000,00

36,19

64,91

29.271.365,82

16.318.620,94

14- OUTRAS DESPESAS

18.896.946,55

0,00

6.300.000,00

34,81

56,54

10.684.938,71

6.578.017,10

  14.1- Com Educação Infantil

26.196.804,75

0,00

6.827.000,00

37,18

70,95

18.586.427,11

9.740.603,84

  14.2- Com Ensino Fundamental

147.000.000,00

0,00

147.000.000,00

53,49

89,19

131.111.614,52

78.623.563,94

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB

VALOR

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

  16.1 - FUNDEB 60%

0,00

  16.2 - FUNDEB 40%

0,00

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

  17.1 - FUNDEB 60%

0,00

  17.2 - FUNDEB 40%

0,00

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

0,00

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

78.623.563,94

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

77,98

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

20,42

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

1,60

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE

VALOR

20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

0,00

21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2018

0,00

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

203.282.653,59

0,00

216.315.990,47

50,30

87,62

178.123.418,02

102.254.128,68

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

97.575.673,73

0,00

103.831.675,43

50,30

87,62

85.499.240,66

49.081.981,74

  22.1 - Creche

25.598.445,72

0,00

25.869.120,00

57,64

84,60

21.656.201,97

14.754.697,37

    22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

71.977.228,01

0,00

77.962.555,43

47,69

88,70

63.843.038,69

34.327.284,37

    22.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

105.706.979,86

0,00

112.484.315,04

50,30

87,62

92.624.177,36

53.172.146,94

  22.2 - Pré-escola

27.731.649,53

0,00

28.024.880,00

57,64

84,60

23.460.885,44

15.984.255,50

    22.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

77.975.330,33

0,00

84.459.435,04

47,69

88,70

69.163.291,92

37.187.891,44

    22.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

254.234.686,97

0,00

251.565.700,00

61,60

92,45

235.048.559,70

156.613.716,18

23 - ENSINO FUNDAMENTAL

93.669.904,75

0,00

93.106.000,00

51,12

91,81

85.994.527,11

47.884.611,07

  23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

160.564.782,22

0,00

158.459.700,00

67,72

92,83

149.054.032,59

108.729.105,11

  23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

24 - ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25 - ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

28.800.962,51

0,00

18.078.000,00

45,34

92,99

26.781.144,99

13.059.485,42

27 - OUTRAS

486.318.303,07

0,00

485.959.690,47

55,92

90,47

439.953.122,71

271.927.330,28

28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(22+23+24+25+26+27)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

VALOR

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

27.454.893,45

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

0,00

33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)

0,00

36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)

27.454.893,45

37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (36))

231.412.951,41

38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

26,89

%
(f) =
(e/d)x100

DESPESAS LIQUIDADAS

%
(h) =
(g/d)x100

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

 Até o
Bimestre
 (e)

Liquidadas
 Até o
Bimestre
 (g)

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RESTOS A
PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(I)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO INICIAL

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

19.158.000,00

0,00

19.000.000,00

44,22

86,30

16.532.616,33

8.471.788,67

40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

2.641.113,00

0,00

2.056.000,00

41,03

99,17

2.619.211,96

1.083.660,61

42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

21.799.113,00

0,00

21.056.000,00

43,83

87,86

19.151.828,29

9.555.449,28

43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42)

508.117.416,07

0,00

507.015.690,47

55,40

90,35

459.104.951,00

281.482.779,56

44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43)

MONICA CARVALHO SANTOS

CONTADORA

203157/O-1

FREMAR P. HAUCK GÁVIO

CHEFE DO DECONFI

294.904.938-99

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

SECRETARIO DE FINANÇAS

334.210.729-49

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

PREFEITO MUNICIPAL

259.583.698-59

Fonte: PRODATA INFORMÁTICA LTDA, MUNICÍPIO DE SANTOS-SP em 25/07/2018 - 14:47:35

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

CANCELADO EM 2018 (j)

SALDO ATÉ O BIMESTRE

45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

8.188.222,68

185.812,44

  45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

7.742.697,66

185.812,44

  45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

445.525,02

0,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

SALÁRIO EDUCAÇÃO

FUNDEB

46-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

1.441.790,41

2.764.123,30

47 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

79.849.408,89

10.048.127,53

48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

76.449.952,34

8.965.423,99

  48.1 Orçamento do Exercício

76.133.911,53

7.682.730,35

  48.2 Restos a Pagar

316.040,81

1.282.693,64

49 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

53.991,48

57.493,13

50 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

4.895.238,44

3.904.319,97

51 - (+) Ajustes

0,00

0,00

  51.1 Retenções

0,00

0,00

  51.2 Conciliação Bancária

0,00

0,00

52 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

4.895.238,44

3.904.319,97