FREMAR P. HAUCK GÁVIO

CHEFE DO DECONFI

294.904.938-99

203157/O-1

MONICA CARVALHO SANTOS

CONTADORA

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

SECRETARIO DE FINANÇAS

334.210.729-49

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

PREFEITO MUNICIPAL

259.583.698-59

Fonte: PRODATA INFORMATICA LTDA, MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE SANTOS-SP em 17/04/2018 - 14:49:08

MUNICÍPIO DE MUNICIPIO DE SANTOS-SP

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 

PERÍODO REFERÊNCIA: DEZEMBRO / 2017 - REPUBLICAÇÃO

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

VALOR REALIZADO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Até o Quadrimestre de Referência (a)

No Quadrimestre de Referência 

TOTAL (I)

Mobiliária

Interna

Externa

6.710.820,38

27.132.337,90

Externa

Contratual

Interna

Empréstimos

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

6.710.820,38

27.132.337,90

6.710.820,38

24.874.362,89

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.710.820,38

27.132.337,90

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

2.257.975,01

0,00

0,00

Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1

0,00

Externa

0,00

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (III)= (Ia + II)

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS 16%

16,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

2.117.305.715,33

-

27.132.337,90

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

% SOBRE A RCL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

7,00

148.211.400,07

VALOR

OPERAÇÕES VEDADAS (II)

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <90%>

304.892.023,01

0,00

0,00

14,40

338.768.914,45

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

no quadrimestre de
referência

até quadrimestre de
referência (a)

Parcelamentos de Dívidas

-35.980.802,34

9.331.623,95

Tributos

0,00

0,00

FGTS

0,00

Contribuições Previdenciárias

9.243.380,97

-35.980.802,34

88.242,98

0,00

0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

1,28