4.435.067,84

Lei 4.320/64 - ANEXO 12

PREFEITURA MUNICIPAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

PERÍODO (MÊS): 12

EXECÍCIO: 2017

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

PREVISÃO INICIAL
(a)

PREVISÃO ATUALIZADA
(b)

RECEITAS REALIZADAS
(c)

SALDO
d=(c-b)

CÓDIGO

RECEITAS CORRENTES (I)

2.050.672.676,17

2.273.422.643,86

2.168.741.000,00

-222.749.967,69

RECEITA TRIBUTÁRIA

1.057.880.860,04

1.129.820.176,24

1.114.059.000,00

1.1.0.0.0.00.00.00.00.00

-71.939.316,20

Impostos

976.685.979,46

1.035.847.607,91

1.024.000.000,00

1.1.1.0.0.00.00.00.00.00

-59.161.628,45

Taxas

81.194.880,58

93.972.568,33

90.059.000,00

1.1.2.0.0.00.00.00.00.00

-12.777.687,75

Contribuição de Melhoria

0,00

0,00

0,00

1.1.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

16.827.774,97

21.000.000,00

21.000.000,00

1.2.0.0.0.00.00.00.00.00

-4.172.225,03

Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

1.2.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

0,00

0,00

0,00

1.2.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Contribuição de Iluminação Pública

0,00

0,00

0,00

1.2.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITA PATRIMONIAL

43.405.534,15

53.849.458,83

43.396.000,00

1.3.0.0.0.00.00.00.00.00

-10.443.924,68

Receitas Imobiliárias

29.987,79

29.987,79

0,00

1.3.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

12.860.173,47

21.776.337,30

12.051.000,00

1.3.2.0.0.00.00.00.00.00

-8.916.163,83

Receita de Concessões e Permissões

30.515.372,89

32.043.133,74

31.345.000,00

1.3.3.0.0.00.00.00.00.00

-1.527.760,85

Compensações Financeiras

0,00

0,00

0,00

1.3.4.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Cessão de Direitos

0,00

0,00

0,00

1.3.6.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

1.3.9.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,00

0,00

0,00

1.4.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Produção Vegetal

0,00

0,00

0,00

1.4.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Produção Animal e Derivados

0,00

0,00

0,00

1.4.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Outras Receitas Agropecuárias

0,00

0,00

0,00

1.4.9.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITA INDUSTRIAL

0,00

0,00

0,00

1.5.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Industria Extrativa Mineral

0,00

0,00

0,00

1.5.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Indústria de Transformação

0,00

0,00

0,00

1.5.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Indústria de Construção

0,00

0,00

0,00

1.5.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Outras Receitas Industriais

0,00

0,00

0,00

1.5.9.0.0.00.00.00.00.00

0,00

RECEITA DE SERVIÇOS

3.621,77

10.011,70

10.000,00

1.6.0.0.0.00.00.00.00.00

-6.389,93

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

820.709.119,61

940.679.674,96

878.999.000,00

1.7.0.0.0.00.00.00.00.00

-119.970.555,35

Transferências Intergovernamentais

794.583.089,49

882.044.811,84

842.656.000,00

1.7.2.0.0.00.00.00.00.00

-87.461.722,35

Transferências de Instituições Privadas

65.879,30

255.800,00

245.000,00

1.7.3.0.0.00.00.00.00.00

-189.920,70

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

1.7.4.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências de Pessoas

594.720,70

855.350,00

848.000,00

1.7.5.0.0.00.00.00.00.00

-260.629,30

Transferências de Convênios

25.465.430,12

57.523.713,12

35.250.000,00

1.7.6.0.0.00.00.00.00.00

-32.058.283,00

Transferências Para o Combate a Fome

0,00

0,00

0,00

1.7.7.0.0.00.00.00.00.00

0,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

111.845.765,63

128.063.322,13

111.277.000,00

1.9.0.0.0.00.00.00.00.00

-16.217.556,50

Multas e Juros de Mora

42.421.300,65

46.113.951,25

37.400.000,00

1.9.1.0.0.00.00.00.00.00

-3.692.650,60

Indenizações e Restituições

5.694.179,77

10.281.739,84

9.108.000,00

1.9.2.0.0.00.00.00.00.00

-4.587.560,07

Receita da Dívida Ativa

60.586.915,38

67.124.381,09

61.000.000,00

1.9.3.0.0.00.00.00.00.00

-6.537.465,71

Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

0,00

0,00

0,00

7.9.4.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receitas Correntes Diversas

3.143.369,83

4.543.249,95

3.769.000,00

1.9.9.0.0.00.00.00.00.00

-1.399.880,12

RECEITAS DE CAPITAL (II)

49.364.527,24

194.532.527,24

146.369.000,00

-145.168.000,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

27.132.337,90

97.132.337,90

70.000.000,00

2.1.0.0.0.00.00.00.00.00

-70.000.000,00

Operações de Crédito Internas

27.132.337,90

97.132.337,90

70.000.000,00

2.1.1.0.0.00.00.00.00.00

-70.000.000,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

2.1.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

ALIENAÇÃO DE BENS

86.600,00

87.600,00

2.000,00

2.2.0.0.0.00.00.00.00.00

-1.000,00

Alienação de Bens Móveis

86.600,00

86.600,00

1.000,00

2.2.1.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

1.000,00

1.000,00

2.2.2.0.0.00.00.00.00.00

-1.000,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

0,00

0,00

0,00

2.3.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

20.650.589,34

95.817.589,34

76.367.000,00

2.4.0.0.0.00.00.00.00.00

-75.167.000,00

Transferências Intergovernamentais

4.342.066,00

9.342.066,00

5.000.000,00

2.4.2.0.0.00.00.00.00.00

-5.000.000,00

Transferências de Instituições Privadas

0,00

0,00

0,00

2.4.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências do Exterior

0,00

0,00

0,00

2.4.4.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências de Pessoas

0,00

0,00

0,00

2.4.5.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferência de Outras Instituições Públicas

0,00

0,00

0,00

2.4.6.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Transferências de Convênios

16.308.523,34

86.475.523,34

71.367.000,00

2.4.7.0.0.00.00.00.00.00

-70.167.000,00

Transferências para o Combate à Fome

0,00

0,00

0,00

2.4.8.0.0.00.00.00.00.00

0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

1.495.000,00

1.495.000,00

0,00

2.5.0.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Integralização do Capital Social

0,00

0,00

0,00

2.5.2.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Receita da Dívida Ativa Proveniente de Amortização de Empréstimos e Financiamentos

0,00

0,00

0,00

2.5.5.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Restituições

0,00

0,00

0,00

2.5.6.0.0.00.00.00.00.00

0,00

Outras Receitas

1.495.000,00

1.495.000,00

0,00

2.5.9.0.0.00.00.00.00.00

0,00

(R) DEDUÇÕES DA RECEITA (III)

-88.809.483,72

-88.797.080,81

-97.740.000,00

12.402,91

(R) DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-88.809.483,72

-88.797.080,81

-97.740.000,00

12.402,91

(R) Deduções da Receita Tributária

-12.391,31

0,00

0,00

9.1.1.0.0.00.00.00.00.00

-12.391,31

(R) Deduções de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

9.1.3.0.0.00.00.00.00.00

0,00

(R) Deduções das Receitas Transferências Correntes

-88.797.080,81

-88.797.080,81

-97.740.000,00

9.1.7.0.0.00.00.00.00.00

0,00

(R) Deduções das Receitas de Outras Receitas Correntes

-11,60

0,00

0,00

9.1.9.0.0.00.00.00.00.00

-11,60

SUBTOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (IV) = (I + II + III)

2.011.227.719,69

2.379.158.090,29

2.217.370.000,00

-367.930.370,60

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIMANETO (V)

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito Internas

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

2.1.1.5.0.20.00.00.00.00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

2.1.1.4.0.60.00.00.00.00

0,00

Operações de Crédito Externas

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

2.1.2.4.0.20.00.00.00.00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

2.1.2.3.0.70.00.00.00.00

0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTOS (VI) = (IV + V)

2.011.227.719,69

2.379.158.090,29

2.217.370.000,00

-367.930.370,60

DÉFICIT (VII)

0,00

0,00

TOTAL (VIII) = (VI+VII)

2.015.662.787,53

2.379.158.090,29

2.217.370.000,00

-363.495.302,76

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)

34.434.838,61

Superávit Financeiro

34.434.838,61

5.2.2.1.3.01.00.00.00.00

Reabertura de Créditos Adicionais

0,00

5.2.2.1.2.02.03.00.00.00

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

SALDO DOTAÇÃO
(j) = (f-g)

DESPESAS
PAGAS
(i)

DESPESAS EMPENHADAS
(g)

DESPESAS LIQUIDADAS
(h)

DOTACAO
INICIAL
(e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA
(f)

CÓDIGO

1.0 - J.G.O.A - 01/12/2013

Pag. 1/

Usuário impressão:

 3

02/03/18 15:47

Q0505899

NOTA EXPLICATIVA:

02/03/18 15:48

MAURÍCIO LUÍS FRANCO

SECRETARIO DE FINANÇAS

334.210.729-49

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

PREFEITO MUNICIPAL

259.583.698-59

FREMAR P. HAUCK GÁVIO

CHEFE DO DECONFI

294.904.938-99

MONICA CARVALHO SANTOS

CONTADORA

203157/O-1

Lei 4.320/64 - ANEXO 12

PREFEITURA MUNICIPAL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

PERÍODO (MÊS): 12

EXECÍCIO: 2017

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

SALDO DOTAÇÃO
(j) = (f-g)

DESPESAS
PAGAS
(i)

DESPESAS EMPENHADAS
(g)

DESPESAS LIQUIDADAS
(h)

DOTACAO
INICIAL
(e)

DOTAÇÃO ATUALIZADA
(f)

CÓDIGO

1.658.219.449,66

1.934.882.146,32

DESPESAS CORRENTES

1.881.175.870,69

1.821.202.523,61

1.888.071.000,00

53.706.275,63

3.0.00.00

986.401.979,78

1.014.477.992,01

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

995.075.975,06

993.947.583,87

1.040.920.000,00

19.402.016,95

3.1.00.00

7.324.743,74

7.354.989,10

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

7.349.118,60

7.324.743,74

9.684.000,00

5.870,50

3.2.00.00

664.492.726,14

913.049.165,21

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

878.750.777,03

819.930.196,00

837.467.000,00

34.298.388,18

3.3.00.00

68.897.264,41

259.227.458,20

DESPESAS DE CAPITAL

134.486.916,84

74.538.890,55

219.840.000,00

124.740.541,36

4.0.00.00

51.784.166,91

241.973.908,95

INVESTIMENTOS

117.370.623,22

57.425.793,05

199.237.000,00

124.603.285,73

4.4.00.00

0,00

137.000,00

INVERSOES FINANCEIRAS

0,00

0,00

146.000,00

137.000,00

4.5.00.00

17.113.097,50

17.116.549,25

AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA

17.116.293,62

17.113.097,50

20.457.000,00

255,63

4.6.00.00

0,00

0,00

RESERVA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

9.9.00.00(997)

0,00

0,00

RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS (X) 

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

9.9.00.00(999)

0,00

0,00

RESERVA DO RPPS (X) 

0,00

0,00

1.030.000,00

0,00

9.9.00.00

1.727.116.714,07

2.194.109.604,52

SUBTOTAL DAS DESPESAS ORCAMENTARIAS (XI)

2.015.662.787,53

1.895.741.414,16

2.109.941.000,00

178.446.816,99

0,00

0,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA/REFINANCIAMENTO (XII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortizacao da Divida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Divida Mobiliaria

0,00

0,00

0,00

0,00

4.6.90.76.00.00.00.0000

0,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

4.6.90.77.00.00.00.0000

0,00

0,00

Amortizacao da Divida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Divida Mobiliaria

0,00

0,00

0,00

0,00

4.6.90.76.01.03.00.0000

0,00

0,00

Outras Dividas

0,00

0,00

0,00

0,00

4.6.90.77.03.00.00.0000

1.727.116.714,07

2.194.109.604,52

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTOS (XIII) = (XI + XII)

2.015.662.787,53

1.895.741.414,16

2.109.941.000,00

178.446.816,99

0,00

SUPERAVIT (XIV)

0,00

0,00

0,00

1.727.116.714,07

2.194.109.604,52

TOTAL (XV) = (XIII+XIV)

2.015.662.787,53

1.895.741.414,16

2.109.941.000,00

178.446.816,99

ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 

EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)

EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)

INSCRITOS

LIQUIDADOS
(c)

PAGOS
(d)

CANCELADOS
(e)

SALDO
(f)=( a+b-d-e) 

CÓDIGO

22.471.487,42

2.003.172,39

8.126.080,49

33.651.830,83

42.530.647,38

13.936.251,86

DESPESAS CORRENTES

3.0.00.00

459.689,89

15.652,37

120.949,54

459.689,89

672.417,19

107.430,13

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.1.00.00

0,00

7.753,85

7.754,55

0,00

290.028,74

290.028,04

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

3.2.00.00

22.011.797,53

1.979.766,17

7.997.376,40

33.192.140,94

41.568.201,45

13.538.793,69

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

3.3.00.00

25.666.476,04

15.845.029,58

17.927.890,61

28.323.837,57

73.890.356,54

46.141.019,47

DESPESAS DE CAPITAL

4.0.00.00

25.335.062,80

15.844.074,04

17.899.047,93

27.992.424,33

73.492.090,66

46.102.053,97

INVESTIMENTOS

4.4.00.00

0,00

0,00

0,09

0,00

0,09

0,00

INVERSOES FINANCEIRAS

4.5.00.00

331.413,24

955,54

28.842,59

331.413,24

398.265,79

38.965,50

AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA 

4.6.00.00

116.421.003,92

61.975.668,40

48.137.963,46

TOTAL

60.077.271,33

26.053.971,10

17.848.201,97

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E
NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

PAGOS
(c)

INSCRITOS

CANCELADOS
(d)

EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
(a)

SALDO
(f)=( a+b-c-d)

EM 31 DE
DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
(b)

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS

CÓDIGO

1.375.268,66

123.088.991,93

DESPESAS CORRENTES

7.180.214,69

22.479.732,12

139.763.778,02

3.0.00.00

258.906,86

1.237.165,11

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

118.484,78

54.465,92

1.432.053,11

3.1.00.00

0,00

0,00

    JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

0,00

0,00

0,00

3.2.00.00

1.116.361,80

121.851.826,82

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES

7.061.729,91

22.425.266,20

138.331.724,91

3.3.00.00

484.894,71

28.519.647,07

DESPESAS DE CAPITAL

7.216.790,13

12.724.441,77

34.512.193,42

4.0.00.00

484.894,71

28.519.647,07

    INVESTIMENTOS

7.216.790,13

12.724.441,77

34.512.193,42

4.4.00.00

0,00

0,00

    INVERSOES FINANCEIRAS

0,00

0,00

0,00

4.5.00.00

0,00

0,00

    AMORTIZACAO / REFINANCIAMENTO DA DIVIDA

0,00

0,00

0,00

4.6.00.00

151.608.639,00

14.397.004,82

35.204.173,89

1.860.163,37

174.275.971,44

TOTAL