Secretaria de Planejamento / Propostas para a revisão do Plano Diretor

(Voltar)       CALENDÁRIO DE DISCUSSÕES       Veja a programação para 2011 - (Clique aqui)       CRONOGRAMA PARA DISCUSSÕES – PLANO DIRETOR (2009 / 2010 / 2011)       2009       JANEIRO     Dia 14 – CMDU / CDES – análise da Lei de Uso e Ocupação do Solo das áreas Insular e Continental em vigor   Dia 28 – CMDU – prazo – conselheiros – apresentação de pré-propostas Plano Diretor       FEVEREIRO     Dia 11 – CMDU / CDES – apresentações da proposta consolidada do Plano Diretor e do novo cronograma de discussões   Dia 25 – Carnaval       MARÇO     Dia 03 – Oficina de capacitação ‘Da cidade que temos à cidade que queremos’ e diagnóstico – Zona Orla - das 19h às 21h30 - no SESC - Rua Conselheiro Ribas, 136 - Aparecida.   Dia 05 – Oficina de capacitação ‘Da cidade que temos à cidade que queremos’ e diagnóstico – Zona Intermediária - das 19h às 21h30 - na Sociedade de Melhoramentos da Encruzilhada - Praça Padre Champagnat, 1 - Encruzilhada   Dia 11 – CMDU / CDES – apresentação das oficinas de capacitação ‘Da cidade que temos à cidade que queremos’ das Zonas Orla e Intermediária   Dia 17 – Oficina de capacitação ‘Da cidade que temos à cidade que queremos’ e diagnóstico – Zona Central - das 19h às 21h30 - no Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos - Rua Braz Cubas, 3 - Centro Histórico   Dia 19 – Oficina de capacitação ‘Da cidade que temos à cidade que queremos’ e diagnóstico – Zona Morros - das 19h às 21h30 - Paróquia São João Batista - Praça Guadalajara, s/nº - Morro Nova Cintra   Dia 25 – CMDU / CDES – apresentação das oficinas de capacitação ‘Da cidade que temos à cidade que queremos’ das Zonas Central e Morros   Dia 31 – Oficina de capacitação ‘Da cidade que temos à cidade que queremos’ e diagnóstico – Zona Noroeste - das 19h às 21h30 - UME Oswaldo Justo - Rua Particular Ana Santos, 125 - Vila Haddad       ABRIL     Dia 02 – Oficina de capacitação ‘Da cidade que temos à cidade que queremos’ e diagnóstico – Zona Continental - das 19h às 21h30 - Núcleo da Escola Total - Rua Xavantes, 35 - Caruara   Dia 08 – CMDU / CDES – Apresentação das oficinas de capacitação ‘Da cidade que temos à cidade que queremos’ das Zonas Noroeste e Continental + apresentação de pré-propostas da Lei de Uso e Ocupação do Solo das áreas Insular e Continental   Dia 10 – Paixão   Dia 21 – Tiradentes   Dia 22 – CMDU / CDES - Continuidade das discussões das pré-propostas para a revisão das leis complementares de Uso e Ocupação do Solo das áreas Insular e Continental       MAIO     Dia 01 – Trabalho   Dia 13 – CMDU / CDES – Deliberação das pré-propostas consolidadas da Lei de Uso e Ocupação do Solo das áreas Insular e Continental e Plano Diretor, a serem encaminhadas para as audiências públicas   Dia 20 – CMDU / CDES – Análise e deliberação do relatório elaborado pelo Grupo de Apoio de Legislação do CMDU       Dia 27 - CMDU / CDES - Apresentação de projetos em desenvolvimento para o Município de Santos e discussão sobre ajustes no calendário de revisão do Plano Diretor           JUNHO     Dia 10 - CMDU / CDES - Apresentação de projetos em desenvolvimento para o Município de Santos e discussão sobre ajustes no calendário de revisão do Plano Diretor       Dia 24 - CMDU / CDES - Apresentação de projeto em desenvolvimento para o Município de Santos e discussão sobre ajustes no calendário de revisão do Plano Diretor           JULHO     Dia 15 - CMDU / CDES - Apresentação de projeto em desenvolvimento para o Município de Santos       Dia 22 - CMDU / CDES - Apresentação de projeto em desenvolvimento para o Município de Santos       Dia 29 - CMDU / CDES - Apresentação de pré-propostas para Lei de Uso e Ocupação do Solo        AGOSTO     Dia 12 - CMDU / CDES - Apresentação de projeto em desenvolvimento para o Município de Santos       Dia 19 - CMDU / CDES - Apresentação de projeto em desenvolvimento para o Município de Santos       Dia 26 - CMDU / CDES - Apresentação e discussão de pré-propostas para revisão das Leis de Uso e Ocupação do Solo das áreas Insular e Continental       SETEMBRO         Dia 23 - CMDU / CDES - apresentação do Plano Municipal de Arborização       NOVEMBRO         Dia 04 - CMDU / CDES - apresentação Subsolos - Garagens Elevadas - aspectos técnicos       Dia 11 - CMDU / CDES - apresentação do Plano de Ação para Cidades Históricas (PACH)        Dia 25 - CMDU / CDES - apresentação Resultados da 4ª Conferência da Cidade       DEZEMBRO         Dia 09 - CMDU / CDES - apresentação da metodologia dos indicadores dos Objetivos do Milênio       Dia 16 - CMDU / CDES - apresentação dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEAS)           2010       JANEIRO         Dia 13 - apresentação e discussão das propostas para revisão do Plano Diretor (LC 311/98) que serão encaminhadas às Audiências Públicas Setoriais       Dia 20 - discussão das propostas para revisão do Plano Diretor que serão encaminhadas às Audiências Públicas Setoriais e apresentação do projeto arquitetônico da Unidade de Negócios da Bacia de Santos - Petrobras.       FEVEREIRO         Dia 10 - CMDU / CDES - apresentação e discussão das propostas de alteração das normas de Uso e Ocupação do Solo da Área Continental       MARÇO         Dia 10 - CMDU / CDES - apresentação, discussão e deliberação das propostas do Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do município de Santos a serem encaminhadas às Audiências Públicas Setoriais       Dia 24 - CMDU / CDES - apresentação, discussão e deliberação das propostas das normas de Ordenamento e do Uso e Ocupação do Solo da Área Continental do município de Santos a serem encaminhadas às Audiências Públicas Setoriais       ABRIL       Dia 13 - CMDU / CDES - Audiência Pública Setorial - Plano Diretor (Lei 311/98) - Zona Orla       Dia 20 - CMDU / CDES - Audiência Pública Setorial - Plano Diretor (Lei 311/98) - Zona Intermediária       Dia 27 - CMDU / CDES - Audiência Pública Setorial - Plano Diretor (Lei 311/98) - Zona Central        Dia 28 - CMDU / CDES - Audiência Pública Setorial - Plano Diretor (Lei 311/98) - Zona Morros       MAIO         Dia 04 - CMDU / CDES - Audiência Pública Setorial - Plano Diretor (Lei 311/98) - Zona Noroeste       Dia 05 - CMDU / CDES - Audiência Pública Setorial - Plano Diretor (Lei 311/98) - Área Continental       Dia 12 - CMDU / CDES - Avaliação das propostas do Plano Diretor (Lei 311/98) após realização das Audiências Públicas Setoriais       Dia 26 - CMDU / CDES - Continuação da revisão das Leis de Uso e Ocupação do Solo das Áreas Insular e Continental do Município       JUNHO         Dia 30 - CMDU / CDES - Apresentação e discussão das Normas de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular do Município de Santos a serem encaminhadas às audiências públicas setoriais       JULHO         Dia 14 - CMDU / CDES - Continuação da discussão das Normas de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular do Município a serem encaminhadas às Audiências Públicas Setoriais       Dia 21 - CMDU / CDES - Continuação da discussão das Normas de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular do Município a serem encaminhadas às Audiências Públicas Setoriais       Dia 28 - CMDU / CDES - Discussão e deliberação das Normas de Ordenamento de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular e da Área Continental do Município a serem encaminhadas às Audiências Públicas Setoriais       SETEMBRO         Dia 15 - CMDU / CDES - Avaliação das propostas das normas de Ordenamento do Uso e Ocupação das Áreas Insular e Continental do Município após Audiências Públicas Setoriais.       NOVEMBRO         Dia 03 - CMDU / CDES - Apresentação das minutas de projetos de leis complementares do Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana, das normas de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo das Áreas Insular e Continental do Município e apresentação e deliberação do parecer técnico da Comissão Especial de Legislação, relativo à minuta de alteração da lei complementar nº 551/05       Dia 17 - CMDU / CDES - Análise e deliberação das Minutas de Projetos de Leis Complementares referentes ao Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Santos, ao Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo das Áreas Insular e Continental da Cidade, para posterior encaminhamento à Audiência Pública.       Dia 23 - CMDU / CDES - Análise e deliberação das minutas de Projetos de Leis Complementares referentes ao Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana, ao Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo das Áreas Insular e Continental do Município, para posterior encaminhamento à Audiência Pública.       Dia 30 - CMDU - Audiência Pública Final (ver link Audiências Públicas)       DEZEMBRO     Dia 06 - CMDU - Deliberação das minutas de projetos de leis complementares do Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana, das Normas de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo da Área Insular e da Área Continental do Município de Sabtis, após Audiência Pública Final para envio ao Poder Executivo.         2011       FEVEREIRO     Dia 02 - Apresentação das normas que disciplinam os procedimentos relativos ao armazenamento de águas pluviais para reaproveitamento e retardo da descarga na rede pública e das que disciplinam as edificações verdes e inteligentes do município       MARÇO     Dia 02 - Continuação das discussões das normas que disciplinam os procedimentos relativos ao armazenamento de águas pluviais para reaproveitamento e retardo da descarga na rede pública e das que disciplinam as edificações verdes e inteligentes do município       ABRIL     Dia 13 - Apresentação e análise da proposta do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)