Secretaria de Planejamento / Propostas para a revisão do Plano Diretor

(Voltar)         Para consultar as minutas de projetos de leis complementares, clique no link abaixo: - Minuta de Projeto de Lei Complementar - Dispõe sobre o Uso de Espaços Aéreos em Áreas Públicas do Município de Santos  Audiência Pública Data: 23 de maio de 2012 Horário: 19 horas Local: Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137 - Centro Histórico)   A prefeitura em conjunto com o CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) e o CDES (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Santos) realizará audiência pública referente à minuta de projeto de lei complementar acima descrita e toda a comunidade já pode consultar e imprimir o material que segue no link. As pessoas que preferirem consultar as cópias impressas (cadernos) podem comparecer aos locais abaixo citados, das 10h às 16 horas (direto), exceto sábado e domingo: - Prefeitura (Praça Mauá, s/nº) - Prodesan (Praça dos Expedicionários, 10) - Poupatempo (Rua João Pessoa, 246) - Departamentos da Administração Regional: dos Morros (Avenida Santista, 740); Zona Noroeste (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 456); Área Central (Praça Iguatemi Martins).       Audiência Pública Data: 13 de março de 2012 Horário: 19 horas Local: Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137 - Centro Histórico)       Para consultar as minutas de projetos de leis complementares, clique no link abaixo: - Minuta de Projeto de Lei Complementar - Disciplina os Procedimentos para Regularização Fundiária de Assentamentos Urbanos Consolidados no Município de Santos A prefeitura em conjunto com o CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) e o CDES (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Santos) realizará audiência pública referente à minuta de projeto de lei complementar acima descrita e toda a comunidade já pode consultar e imprimir o material que segue no link. As pessoas que preferirem consultar as cópias impressas (cadernos) podem comparecer aos locais abaixo citados, a partir de hoje, dia 7 de março de 2012, das 10h às 16 horas (direto), exceto sábado e domingo: - Prefeitura (Praça Mauá, s/nº) - Prodesan (Praça dos Expedicionários, 10) - Poupatempo (Rua João Pessoa, 246) - Cohab (Praça dos Andradas, 12) - Departamentos da Administração Regional: dos Morros (Avenida Santista, 740); Zona Noroeste (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 456); Área Central (Praça Iguatemi Martins) e Área Continental (Praça das Palmeiras). - Na Área Continental: Departamento da Administração Regional da Área Continental, em Caruara (Praça das Palmeiras) e na UBS (Unidade Básica de Saúde) de Monte Cabrão.         Audiência Pública Data: 07 de junho de 2011 Horário: 19 horas Local: Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137 - Centro Histórico) Para consultar as minutas de projetos de leis complementares, clique nos links abaixo: - Minuta de Projeto de Lei Complementar - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV) e Atestado de Conformidade de Infraestrutura Urbana e Ambiental - Minuta de Projeto de Lei Complementar  que altera dispositivos da Lei Complementar nº 551 de 27/12/05, que disciplina a utilização dos Instrumentos da Política Urbana, conforme Lei Federal nº 10.257 de 10/07/01 / Anexo A prefeitura em conjunto com o CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) realizará audiência pública referente às minutas de projetos de leis complementares acima descritas e toda a comunidade já pode consultar e imprimir o material que segue nos links. As pessoas que preferirem consultar as cópias impressas (cadernos) podem comparecer aos locais abaixo citados, a partir do dia 1º de junho de 2011, das 10h às 16 horas (direto), exceto sábado e domingo: - Prefeitura (Praça Mauá, s/nº) - Prodesan (Praça dos Expedicionários, 10) - Poupatempo (Rua João Pessoa, 246) - Departamentos da Administração Regional: dos Morros (Avenida Santista, 740); Zona Noroeste (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 456); Área Central (Praça Iguatemi Martins) e Área Continental (Praça das Palmeiras).      ................................................................................................................................................. Audiência Pública Final (antes do envio à Câmara Municipal de Santos) Data: 30 de novembro de 2010 Horário: 19 horas Local: Associação Comercial de Santos (Rua XV de Novembro, 137 - Centro Histórico) - Minuta de projeto de lei: Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Santos - Anexo I - Minuta de projeto de lei: Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo na Área Insular do Município de Santos - Anexo I | Anexo II | Anexo III | Anexo IV | Anexo V | Anexo VI | Anexo VII | Anexo VIII | Anexo IX | Anexo X - Minuta de projeto de lei:Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo na Área Continental do Município de Santos - Anexo I | Anexo II | Anexo III - Clique aqui para visualizar o cartaz com mais informações(em formato .pdf) A prefeitura em conjunto com o CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) realizará audiência pública final - antes do envio à Câmara Municipal de Santos - sobre a revisão do Plano Diretor e suas leis complementares de Uso e Ocupação do Solo das Áreas Insular e Continental da Cidade. Toda a comunidade já pode consultar e imprimir o material contendo as propostas consolidadas para alterações das leis mencionadas, nos links acima. As pessoas que preferirem consultar as cópias impressas (cadernos) podem comparecer aos locais abaixo citados, das 10h às 16 horas (direto): - Prefeitura (Praça Mauá, s/nº) - Prodesan (Praça dos Expedicionários, 10) - Poupatempo (Rua João Pessoa, 246) - Cohab (Praça dos Andradas, 12) - Departamentos da Administração Regional: dos Morros (Avenida Santista, 740); Zona Noroeste (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 456); Área Central (Praça Iguatemi Martins) e Área Continental (Praça das Palmeiras). ____________________________________________________________________________________________________ Audiências Públicas Setoriais - De 17 a 20 de agosto de 2010     - Propostas de alterações na Norma de Uso e Ocupação do Solo da Área Insular - Propostas de alterações na Norma de Uso e Ocupação do Solo da Área Continental - Cartaz - mais informações - PDF (clique aqui) A prefeitura em conjunto com o CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) realizará audiências públicas setoriais sobre a revisão das Normas de Uso e Ocupação do Solo das Áreas Insular e Continental da Cidade. No final do mês de julho deste ano, o CMDU aprovou o envio das propostas de alterações dessas normas às audiências. Toda a comunidade já pode consultar e imprimir o material contendo as propostas consolidadas para alterações das Normas de Uso e Ocupação do Solo das Áreas Insular e Continental do Município, nos links acima. As pessoas que preferirem consultar as cópias impressas (cadernos) podem comparecer aos locais abaixo citados, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16 horas (direto), exceto sábado e domingo: - Prefeitura (Praça Mauá, s/nº) - Prodesan (Praça dos Expedicionários, 10) - Poupatempo (Rua João Pessoa, 246) - Cohab (Praça dos Andradas, 12) - Departamentos da Administração Regional: dos Morros (Avenida Santista, 740); Zona Noroeste (Avenida Nossa Senhora de Fátima, 456); Área Central (Praça Iguatemi Martins) e Área Continental (Praça das Palmeiras).    CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SETORIAIS Todas as audiências acontecerão das 19h às 21h30. 17/08/10 - ZONA INTERMEDIÁRIA (Marapé, Campo Grande, Vila Belmiro, Encruzilhada, Macuco, Estuário, Jabaquara, Portos Macuco e Ponta da Praia) e ZONA CENTRAL (Vilas Nova e Matias, Valongo, Centro, Paquetá, Outeirinhos, Portos Valongo e Paquetá). LOCAL: Unisantos - Rua Carvalho de Mendonça, 144 - Vila Matias  18/08/10 - ZONA ORLA (Ponta da Praia, Aparecida, Embaré, Boqueirão, Gonzaga, Pompéia e José Menino) LOCAL: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos - Rua Artur Assis, 47 - Boqueirão 19/08/10 - ZONA NOROESTE E MORROS LOCAL: Sesi - Avenida Nossa Senhora de Fátima, 366 – Santa Maria 20/08/10 - ÁREA CONTINENTAL LOCAL: Núcleo Escola Total / Jornada Ampliada - Rua Xavantes, 35 – Caruara   A participação de todos os cidadãos é fundamental! ____________________________________________________________________________________________________       Audiências Públicas - Abril e maio de 2010       Em novembro de 2008, a prefeitura iniciou as reuniões periódicas visando ampliar a revisão do Plano Diretor e suas leis complementares por meio dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Urbano e Conselho de Desenvolvimento Econômico de Santos. A partir do próximo dia 13 serão realizadas audiências públicas em todas as áreas do município, para que a população continue participando das discussões e das alterações que serão realizadas nessas leis. Para tanto, as propostas do Plano Diretor serão disponibilizadas para consulta e conhecimento do conteúdo que será apresentado nas Audiências a partir do dia 07 de abril até o dia 05 de maio, de segunda a sexta, nos seguintes locais: 1. Prefeitura Municipal de Santos 2. Prodesan 3. Poupa Tempo 4. Regional da Zona Noroeste 5. Regional Centro 6. Regional Área Continental 7. Regional dos Morros 8. Para consulta e impressão no site da Prefeitura - WWW.santos.sp.gov.br As Audiências serão realizadas por setores da cidade com a finalidade de levar a informação à todas as regiões do território e serão realizadas nos dias: ZONA DA ORLA - 13 de abril, das 19hs às 21hs - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santos, Artur Assis, 47. Boqueirão. ZONA INTERMEDIÁRIA - 20 de Abril, das 19hs às 21hs - Unisantos, Campus Carvalho de Mendonça, 144, Vila Mathias. ZONA CENTRAL - 27 de Abril, das 19hs às 21hs - Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos, Rua Brás Cubas, 03, Centro Histórico. ZONA DOS MORROS - 28 de Abril, das 19hs às 21hs - Salão de Festas da Paróquia São João Batista, Praça Guadalajara, Morro da Nova Cintra. ZONA NOROESTE - 04 de Maio, das 19hs às 21hs - SESI. Avenida Nossa Senhora de Fátima, 366, Santa Maria. ÁREA CONTINENTAL - 05 de Maio, das 19hs às 21hs - Escola Judoca Ricardo Sampaio, Rua Xavantes, 70 - Caruara. A participação de toda a cidade é fundamental!         Plano Diretor - Documento base final em PDF (clique aqui) Cartaz - mais informações - PDF (clique aqui)