Secretaria de Planejamento / Conheça

A Secretaria Municipal de Planejamento de Santos (Seplan) foi criada em dezembro de 2000, pela lei complementar nº 423/2000 - que estabelece a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santos e a composição de seus órgãos.

É responsável pelo gerenciamento de programas que visam o desenvolvimento harmônico da Cidade e da região implementando as diretrizes estabelecidas pelo Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana.


Secretário: Bechara Abdalla Pestana Neves

Secretaria Municipal de Planejamento é responsável pelas seguintes atribuições:

• Auxiliar o prefeito no cumprimento do Programa de Metas estabelecido no Plano Plurianual de Governo para o setor de Planejamento e na formulação democrática e implantação da Política Municipal de Planejamento, referente ao desenvolvimento urbano e socioeconômico sustentável municipal e no contexto regional;

• Dirigir o processo de elaboração, aprimoramento e implantação de planos, programas, projetos e legislação voltados ao desenvolvimento urbano e socioeconômico sustentável do Município, conforme diretrizes estabelecidas no Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município de Santos;

• Participar de câmaras e projetos intersetoriais, da rede de colaboração governo-sociedade e Conselhos Municipais com interface no Planejamento;

 

Assessoria de Imprensa

Elaine Alves – Assessora de Imprensa
Departamento responsável pelo atendimento à Imprensa e ao público em geral.
Tel: (13) 3228-8800
E-mail: imprensa.seplan@santos.sp.gov.br

 

DEPLA - Departamento de Planejamento Urbano

Responsável pelas seguintes atribuições:

• Gerenciar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual do governo na respectiva área de competência;

• Gerenciar a elaboração e implantação de planos, programas e projetos estabelecidos pelo Secretário, especialmente àqueles que visem o desenvolvimento harmônico do Município e da região, implementando as diretrizes contidas no Plano Diretor de Desenvolvimento do Município;

• Gerenciar a elaboração de diagnósticos, estudos, prognósticos, a criação e manutenção de indicadores na gestão do planejamento urbano;

• Propor medidas visando à melhoria da qualidade e produtividade do setor de Planejamento.

Fernanda Faria Meneghello - Chefe do Departamento de Planejamento Urbano
Tel: (13) 3228-8800
E-mail: depla.seplan@santos.sp.gov.br

 

COPOLUR - Coordenadoria de Políticas Urbanas

Subordinada ao Departamento de Planejamento Urbano e interligada às Seções de Planejamento Urbano e de Projetos Urbanísticos, tendo como atribuições:

• Revisar a legislação urbanística;

• Pesquisas e estudos de planejamento urbano;

• Emitir certidões pertinentes à legislação de Uso e Ocupação do Solo;

• Atualizar dados de mapeamento;

• Subsidiar planos e ações;

• Elaborar projetos urbanos

• Implementar projetos decorrentes de estudos de demandas e de planos.

Andrea Ribeiro Gomes – Coordenadora de Políticas Urbanas
Tel: (13) 3228-8800
E-mail: andrea-seplan@santos.sp.gov.br

 

COREFUR - Coordenadoria de Regularização Fundiária e Urbanística

Subordinada ao Departamento de Planejamento Urbano e interligada às Seções de Projetos de Regularização Fundiária e Urbanística e de Gerenciamento e Suporte de Regularização Fundiária. Tendo como atribuições:

• Criar e manter o cadastro fundiário municipal;
• Coordenar medidas de Regularização em áreas públicas e privadas;
• Desenvolver projetos de habitação provenientes de regularizações;
• Pesquisa em Cartórios;
• Acompanhar planos de financiamentos;
• Suporte às áreas de regularização com incidência dos Instrumentos do Estatuto da Cidade;
• Pesquisar e avaliar áreas passíveis de regularização

Carla Guimarães Pupin – Coordenadora de Regularização Fundiária e Urbanística
Tel: (13) 3228-8800
E-mail: carla-seplan@santos.sp.gov.br

 

COGERPRO – Coordenadoria de Gerenciamento e Integração de Programas Urbanos

Subordinada ao Departamento de Planejamento Urbano e interligada às Seções de Gestão de Informações Urbanas e de Suporte a Programas Urbanos, tendo como atribuições:

• Sistematizar dados sobre planos e programas;
• Pesquisar, criar e inserir as informações no banco de dados corporativos do Sistema de Informações Geográficas Municipais;
• Apoiar a integração de programas urbanos com os de desenvolvimento socioeconômico;

Eduardo Kimoto Hosokawa – Coordenador de Gerenciamento e Integração de Programas Urbanos
Telefone : (13) 3228-8800
E-mail: eduardo-seplan@santos.sp.gov.br

 

DEPAM - Departamento de Desenvolvimento e Revitalização Urbana

Responsável pelas seguintes atribuições:

• Gerenciar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual do Governo, na respectiva área de competência;
• Gerenciar a elaboração e implantação de planos, programas e projetos estabelecidos pelo Secretário, especialmente o Programa de Revitalização e Desenvolvimento da Região Central Histórica – Alegra Centro;
• Gerenciar a elaboração de diagnósticos, estudos, prognósticos, a criação e manutenção de indicadores na gestão do processo de Revitalização Urbana e Preservação do Patrimônio Cultural;
• Propor medidas visando a Revitalização Urbana e a Preservação do Patrimônio Cultural.

Ney Caldatto Barbosa - Chefe do Departamento de Desenvolvimento e Revitalização Urbana
Tel: (13) 3228-8800
E-mail: ney.seplan@santos.sp.gov.br

 

COSOE - Coordenadoria de Desenvolvimento Socioeconômico

Subordinada ao Departamento de Desenvolvimento e Revitalização Urbana e interligada às Seções de Estudos de Desenvolvimento Socioeconômico e de Apoio a Novos Empreendimentos, tendo como atribuições:

• Supervisionar a atualização das informações cadastrais, socioeconômicas e outros indicadores de desenvolvimento socioeconômico;
  
• Supervisionar a articulação de projetos e parcerias visando desenvolvimento socioeconômico sustentável, com geração de emprego e renda;
  
• Supervisionar o incentivo à instalação de empreendimentos de pequeno, médio e grande portes no Município, em consonância com a política de desenvolvimento sustentável;
  
• Supervisionar a viabilização de parcerias, financiamentos e programas em entidades nacionais e internacionais de fomento ao desenvolvimento sustentável;
  
• Supervisionar a manutenção de banco de dados único de todos os contatos, projetos e parcerias levantados, bem como, de exemplos de formatação de projetos;
  
• Gerar informações estatísticas relacionadas à economia da Cidade no contexto regional, estadual e nacional, alimentando o banco de dados único do Sistema de Informações Geográficas Municipais;
  
• Executar projetos e ações para incentivo à criação de empregos e implantação de empresas pela iniciativa privada, bem como, desenvolvimento econômico sustentável do Município;
  
• Acompanhar os projetos implantados pela Secretaria relacionados à geração de emprego, renda e desenvolvimento social sustentável.

Luiz Otávio Galvão de Barros – Coordenador de Desenvolvimento Sócioeconômico
Tel: (13) 3228-8800
E-mail: otavio-seplan@santos.sp.gov.br

 

COREPRU - Coordenadoria de Revitalização e Preservação Urbana

Subordinada ao Departamento de Desenvolvimento e Revitalização Urbana interligada às Seções de Formação Técnica e de Restauro, de Projetos de Revitalização Urbana e de Projetos Urbanos – Escritório Técnico Alegra Centro, tendo como atribuições:

• Supervisionar o desenvolvimento de normas e ações para implementação da política municipal de revitalização urbana na região central histórica;
  
• Supervisionar o desenvolvimento de planos, programas, projetos e ações, especialmente o Programa de Revitalização e Desenvolvimento da Região Central Histórica de Santos – Alegra Centro;
  
• Supervisionar o intercâmbio permanente com instituições de pesquisa, universidades e demais órgãos ligados às demais competências da Coordenadoria;
  
• Supervisionar as intervenções urbanas na área de abrangência visando melhoria na paisagem urbana;
  
• Supervisionar a viabilização de projetos que proporcionem a integração entre o cais e a área central do Município;
  
• Planejar, organizar e coordenar administrativamente o funcionamento da Oficina Escola de Santos;
  
• Elaborar planos, programas e projetos de edifícios relevantes para o desenvolvimento da Cidade;
  
• Elaborar planos, programas e projetos de revitalização urbana;
  
• Analisar os projetos de intervenções públicas ou privadas, emitindo parecer e encaminhando-os aos órgãos competentes para aprovação;
  
• Intensificar a fiscalização das obras particulares e atividades realizadas nos imóveis localizados na Área de Proteção Cultural (APC);
  
• Verificar a restauração de imóveis gravados com Níveis de Proteção, expedindo a respectiva Certidão de Preservação de Imóvel;
  
• Verificar anualmente a conservação e o uso dos imóveis beneficiados com as isenções previstas na lei 470/2003, expedindo a Certidão de Preservação de Imóvel e a Certidão de Utilização de Imóvel Restaurado.

Aguinaldo Secco Júnior – Coordenador de Revitalização e Preservação Urbana
Tel: (13) 3228-8800
E-mail: secco-seplan@santos.sp.gov.br