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Nova Ponta da Praia

Reurbanização da Orla, Novo Mercado de Peixe e Centro de Convenções

O bairro que você conhece vai ficar ainda melhor

Construção do novo Centro de Convenções

Um centro de atividades turisticas será um bem público climatizado pronto para receber exposições, convenções e shows. Com vagas de estacionamento cobertas e toda estrutura para receber eventos.

Remodelação do Deck do Pescador

O Deck será reestruturado com mais tecnologia para suportar as ressacas mais intensas. Nova configuração com rampas para maior conforto e seguraça.

Novo Mercado de Peixe

Área de 1,7 mil m², 20 boxes para venda de pescados e dois para temperos e artigos de pesca. Local será climatizado, evitando o odor no ambiente externo.

LEI INOVADORA GARANTE INVESTIMENTOS

O projeto Nova Ponta da Praia representa a maior parceria entre o poder público e o setor privado da história de Santos. Graças a mudanças inovadoras na Lei de Uso e Ocupação do Solo, ocorridas em 2018, um novo tipo de compensação garantiu ao Município a possibilidade de receber investimentos e obras em troca da autorização para alteração do uso de terrenos em áreas com restrições de atividades.

Até então, a permissão para empreendimentos em determinadas áreas era concedida somente diante do repasse de valores ao Município, que ficava na dependência de processos burocráticos para a realização de melhorias à Cidade. A partir da mudança na legislação, proposta pela Prefeitura e aprovada pela Câmara Municipal em julho do ano passado, foi possibilitado que a iniciativa privada executasse as obras determinadas pela Administração Municipal em processos que atendem de forma muito mais ágil às necessidades da população.

Para estimular a adesão de empresários, foram concedidos incentivos que recompensam a antecipação dos empreendimentos, de forma a contemplar mais rapidamente os projetos urbanísticos de Santos, gerando empregos e desenvolvimento.

Um grupo empresarial proprietário de um conjunto de terrenos atrás dos clubes Saldanha, Vasco da Gama e Regatas, manifestou ao Município o interesse de construir um empreendimento imobiliário no local. As atividades permitidas para o local, sem as devidas contrapartidas, são apenas as ligadas aos clubes e turismo. O mesmo grupo empresarial também solicitou autorização para alterar o uso do terreno do atual centro de convenções.

Como compensação pela mudança de uso das duas áreas, foi exigido ao grupo empresarial um grande conjunto de investimentos, com obras viárias, melhorias urbanísticas e novos equipamentos públicos. Serão construidos um centro de convenções moderno e amplo e um novo Mercado de Peixes, em um ambiente climatizado, com mezanino, estacionamento, 20 boxes e toda estrutura para que os permissionários possam oferecer o melhor para o santista.

Além disso, o viário no entorno das balsas será reformulado, facilitando e melhorando a fluidez de quem chega ou vai para o Guarujá. Também serão reformados e modernizados o Deck do Pescador e a Ponte Edgar Perdigão. Serão reformulados 2,5 quilômetros de vias, valorizando o espaço para ciclistas, que passarão a circular na calçada da praia. Espaços para contemplar a natureza ou acompanhar a passagem de navios não faltarão. Rampas náuticas também irão garantir mais facilidade para quem pratica canoa havaiana. População do bairro está sendo ouvida e aprovou a iniciativa, que, além de garantir a geração de empregos, irá valorizar os imóveis do bairro. No meio do ano que vem, tudo isso já será realidade e a Ponta da Praia terá ainda mais atrativos para quem não abre mão de ir à pontinha de nossa cidade.

 

 

 

 

 

UMA FORMA MODERNA

Melhor forma de comer um bom peixe

Uma das principais referências da Ponta da Praia, o Mercado de Peixes vai se transformar em um dos mais modernos do País, à altura da região que abriga o maior porto da América Latina. Em área de 1,7 mil m², o novo edifício do Mercado de Peixes será erguido na Avenida Mário Covas, em imóvel cedido pela Secretaria de Patrimônio da União e que era utilizado como canteiro de obras da Codesp.

No novo projeto, serão 20 boxes para comercialização de pescado (cinco a mais que o atual) e dois para comercialização de produtos como temperos e artigos de pesca. O ambiente será climatizado e contará com bar no mezanino e vestiário para os funcionários. Haverá ainda câmara fria nos boxes e espaço refrigerado para triagem, gelo e lixo. Ao lado do edifício, será construído um bolsão de estacionamento com 40 vagas.

Para atender à reinvindicação de moradores, a Prefeitura definirá regras e horários para carga e descarga de caminhões que utilizarem o acesso de serviço. Ao lado do novo Centro de Convenções da Cidade, o moderno Mercado de Peixes passará a ser mais um ponto turístico de Santos. Mais um local para se contemplar a passagem de navios durante a temporada de cruzeiros marítimos.

 

 

 

 

 

 

 

ORLA SERÁ REMODELADA

Com o objetivo de transformar a orla da Ponta da Praia em um novo cartão-postal de Santos e referência para munícipes e turistas, as intervenções incluem a ampliação de trechos do calçadão da orla, que abrigará uma nova ciclovia próxima à linha d’água, espaços de convivência, mobiliário urbano moderno com bancos iluminados, bicicletários, fonte interativa e obstáculos para a prática de skate e parkour.

Novas rampas de acesso ao mar – e reforma das já existentes – facilitarão a prática de esportes náuticos como canoagem. Haverá também um mirante para contemplação do mar e troca de iluminação pública.

CENTRO DE ATIVIDADES TURÍSTICAS

Uma das principais novidades do projeto da Nova Ponta da Praia é a construção do Centro de Atividades Turísticas (CAT), um moderno centro de convenções que será entregue ao Município até junho de 2020. O equipamento terá 29 mil m² e será construído em área que abrange dois terrenos: um que era privado e um outro cedido pela União à Prefeitura. O equipamento contará com pavilhão climatizado de feiras e exposições, salão com proteção acústica para convenções e shows e salas de apoio.

O projeto do CAT inclui um heliponto na cobertura e um estacionamento coberto com 400 vagas. Em frente, onde hoje funciona o atual Mercado de Peixes, na praça Almirante Gago Coutinho, serão contruídos um espelho d’água e uma fonte com efeitos sonoros e luminosos. O novo centro de convenções trará inúmeros benefícios para a Ponta da Praia como geração de empregos diretos e indiretos, aquecimento do comércio local e da economia do bairro, além da valorização imobiliária. Junto com outras mudanças viárias do projeto Nova Ponta da Praia, haverá, ainda, eliminação de semáforos, o que vai beneficiar a fluidez de trânsito na região das balsas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MAIS FLUIDEZ NO TRÂNSITO

A transformação da Ponta da Praia passa também pelo sistema viário. As ciclovias serão realocadas na calçada da orla, que será ampliada e contará com áreas de convívio e prática de esportes, além de ampliação do número de árvores de 257 para 450. A mudança mais significativa será na área de embarque e desembarque das balsas. A Praça Almirante Gago Coutinho será ampliada e a fila de veículos será reorganizada. Para quem desembarca em Santos, haverá opção de saída pela Avenida Saldanha da Gama, para quem seguirá pela orla. Outra alternativa será o contorno da nova Praça Gago Coutinho, com opções sentido porto e sentido Avenida Rei Alberto I.

Um novo bolsão será criado no final da Avenida Saldanha da Gama para veículos com prioridade ou hora marcada. Também haverá área para acesso de ônibus e integração com a futura linha do VLT. As intervenções ocorrerão nos 2,1 km da via entre a Avenida Coronel Joaquim Montenegro (canal 6) e o início da área do porto organizado. A Avenida Saldanha da Gama, no sentido Ferry Boat, terá três faixas de rolamento para automóveis. Duas serão reservadas para os motoristas que se dirigem à balsa e uma, à esquerda, exclusiva para retorno.

Dúvidas

A população está sendo ouvida sobre o projeto?

Sim. Reuniões com moradores, permissionários do Mercado de Peixes, proprietários de comércio e praticantes de esporte vêm ocorrendo desde o início do ano, com explicações técnicas e esclarecimento de dúvidas por profissionais da Prefeitura, além da coleta de sugestões que podem ser adotadas no projeto

Quanto a Prefeitura vai gastar nesse projeto?

Não serão usados recursos dos cofres municipais. O valor, estimado em R$ 130 milhões, provém da iniciativa privada, em contrapartida à mudança de uso de um terreno no Nide Clubes para futura construção de emprendimento na Ponta da Praia e à desativação de um centro de convenções particular localizado no Campo Grande (Nide Sorocabana).

O que são Nides?

Os Nides (Núcleos de Intervenções e Diretrizes Estratégicas) são porções de território que possuem destinação específica e normas próprias de uso e ocupação do solo com o objetivo de criar e manter condições para o desenvolvimento social, econômico e ambiental da Cidade, priorizando as atividades de lazer, cultura e turismo. Santos possui oito Nides atualmente: Valongo, Mercado, Paquetá, Encruzilhada, Sorocabana, Clubes, Ponta da Praia e Senai.

 

Esta mudança foi apenas para o Centro de Convenções?

Não. A nova legislação realizou mudanças em diversas áreas da Cidade com o objetivo de estimular o mercado e garantir que esse setor do turismo permaneça na Cidade. O Nide Clubes, por exemplo, envolve outros terrenos como o do Clube Internacional de Regatas e o do restaurante Tertúlia, que podem alterar o uso da área mediante o pagamento de outorga. O mesmo vale para o hipermercado Extra, no Nide Sorocabana. No entanto, até agora, não houve manifestações de interesse.

O que será entregue pelo empreendedor?

Pela outorga da Ponta da Praia, será construída e equipada a Escola do Jabaquara (já em obras) e haverá remodelação completa do viário do canal 6 até a balsa, ampliação do Deck do Pescador e recuperação da Ponte Edgard Perdigão, além de serviços de iluminação. Pela outorga do Centro de Convenções, será construído um centro de convenções municipal, além de uma praça com espelho d’água logo à frente, com efeitos sonoros e luminosos. A Prefeitura inclui ainda, por conta da área utilizada no projeto, a obrigação da instalação de um novo Mercado de Peixes.

As obras têm que ser realizadas na Ponta da Praia?

A Lei de Uso e Ocupação do Solo determina que ao menos 20% das compensações devem ocorrer no mesmo bairro onde há o empreendimento. Portanto, a construção de edifícios residenciais no Nide Clubes incluiu melhorias urbanas na Ponta da Praia e uma escola-modelo no Jabaquara. Já o Nide Sorocabana, onde está localizado o centro de convenções, não especifica local para a contrapartida, determinando apenas a reposição do equipamento a fim de manter a Cidade dotada de um local para exposições e turismo de negócios. A Ponta da Praia foi escolhida para abrigar o novo equipamento por sua vocação turística e pela possibilidade da prefeitura incluir nessa compensação a construção de um novo e moderno edifício para abrigar o Mercado de Peixes.

A Prefeitura vai providenciar Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)?

Sim. A Prefeitura está finalizando o estudo, que será disponibilizado conforme legislação específica, e já iniciou diálogo com diversos segmentos da sociedade, incluindo moradores do bairro, comerciantes e esportistas, com esclarecimento de dúvidas e coleta de sugestões.

Qual a importância de obrigar a construir um novo centro de convenções e entregá-lo ao poder público?

Antes da mudança da legislação, o empresário poderia fechar aquele equipamento particular ou utilizá-lo com outras atividades turísticas menos nobres a qualquer tempo. Com a mudança da legislação, a Prefeitura garantiu que o importante setor de eventos de negócios permaneça na Cidade, gerando empregos e eventos. Desta forma, a lei obriga o empreendedor a doar um equipamento com as mesmas características à Cidade, ficando de forma permanente para o Município.

Como ficará o Mercado de Peixes?

Esse será um novo espaço, construído na área da União que era utilizada pela Codesp como canteiro de obras. O equipamento será todo fechado e os boxes modernizados, dando melhores condições de trabalho aos comerciantes. O espaço terá climatização e filtros para dispersão do ar, eliminando qualquer possibilidade de odor naquela região. Haverá 20 boxes para peixe e outros para temperos e lembrancinhas da Cidade

Por onde começam as obras?

As edificações (Mercado de Peixes e Centro de Atividades Turísticas) estão em fase de finalização de projetos, com estudos complementares. Em paralelo, a Prefeitura está em tratativas com a Companhia de Engenheria de Tráfego e a empresa responsável pelas obras para início dos trabalhos até março. No Deck do Pescador e na Ponte Edgard Perdigão, as obras serão realizadas após a temporada de verão. Para cada trecho, haverá um projeto de comunicação e aviso sobre as intervenções, com as interdições e ações programadas. No caso da UME do Jabaquara, a obra foi iniciada no fim do ano passado.

Qual mudança na Lei de Uso e Ocupação do Solo incidiu sobre a área do Mendes Convention Center?

Entre os Nides alterados com a Lei de Uso e Ocupação do Solo aprovada em 2018 está o Nide Sorocabana, onde estão localizados o centro de convenções e o hipermercado Extra. A legislação anterior previa, apenas para a instalação de shoppings ou mercados, que o espaço deveria ser ocupado com 40% de atividades ligadas ao turismo, sem especificação do tipo de atividade. Após a mudança nas regras, o local deve abrigar especificamente um centro de convenções e, como compensação para um novo uso, a lei exige a construção, em outro ponto da Cidade, de um outro equipamento nas mesmas características ou melhor que o atual centro de convenções.

ENCONTROS COM MUNÍCIPES

PERMITE QUE OPINEM SOBRE O PROJETO

A participação dos munícipes na elaboração do projeto da Nova Ponta da Praia vem ocorrendo por meio de encontros que englobam diferentes segmentos da sociedade, com exposição detalhada dos empreendimentos, esclarecimento de dúvidas e coleta de sugestões por profissionais da Prefeitura.

As primeiras reuniões incluíram moradores do bairro, com representantes de edifícios e condomínios. Um dos presentes foi o presidente da Sociedade de Melhoramentos, Luiz Antônio da Silva, que se mostrou otimista com as novidades. “Vai valorizar as propriedades e os comércios locais. Equipamentos modernos, que vemos em outros países, passaremos a ter por aqui”. Diretamente beneficiados pelo projeto, permissionários do Mercado de Peixes puderam opinar sobre aspectos técnicos do novo edifício como o redimensionamento das áreas para gelo, triagem de materiais e descarte de lixo (numa câmara fria), além da distribuição de espaços entre boxes e corredores.

Outro grupo que participou de reunião foi o de proprietários de restaurantes e permissionários de quiosques. Na oportunidade, Allan Freire, responsável por uma tradicional churrascaria da orla, elogiou o empreendimento. “A Ponta da Praia é um lugar maravilhoso, que necessita realmente oferecer melhores equipamentos para a comunidade e os turistas”, disse, garantindo que esclareceu todas as dúvidas com os profissionais da Prefeitura. “Todos foram muito didáticos”. Esportistas também foram inseridos nos encontros e puderam fazer solicitações como a instalação de piso antiderrapante nas duas novas rampas de acesso ao mar, sugerida por usuários de canoa havaiana, cujo embarque ocorre na orla do bairro.

Equipe

Os encontros contam com detalhamento técnico do gestor do projeto, o arquiteto Glaucus Farinello, que responde a perguntas dos participantes e esclarece pontos diversos do empreendimento. Também participam dos encontros representantes da Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC) e das secretarias de Governo (Segov), de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e de Comunicação e Relações Institucionais (Secom).

ESCOLA PARA MAIS DE 600 ALUNOS

O conjunto de obras garantidas pela contrapartida do projeto Nova Ponta da Praia também contempla a construção de uma nova escola para Santos com capacidade de atender 600 alunos. O edifício já está sendo construído no bairro do Jabaquara.

Em área de 3,4 mil m², entre a Avenida Doutor Waldemar Leão e as ruas Marechal Carmona e Vasco da Gama, a Unidade Municipal de Educação terá 22 salas de aula para 602 alunos, sendo 72 de berçário I e II, 88 de maternal I e II, 56 de jardim, 56 de pré-escola e 330 de ensino fundamental I (1º a 5º ano). Climatizada, a escola contará com sistema de reconhecimento facial para acesso e controle de frequência dos alunos. A tecnologia também permitirá o planejamento diário do volume de merenda. Em caso de falta, os pais ou responsáveis serão comunicados por SMS (mensagem de celular). Nos 3,6 mil m² de área construída, a unidade vai abrigar espaço multimídia  com 60 lugares (com tratamento acústico), brinquedoteca, biblioteca digital (acessível), laboratório tecnológico e salas de integração sensorial, Atendimento Educacional Especializado (AEE), música, artes visuais, lutas e dança. Os alunos também vão dispor de uma quadra poliesportiva de 763 m². A estrutura inclui ainda lousas digitais, teto para captação de energia solar, cabeamento de fibra ótica e câmeras de monitoramento.

EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança

Ações para solucionar os possíveis impactos do empreendimento com as áreas urbanas em sua vizinhança.

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