Amparo Legal:
Decreto Estadual nº 42.565, de 1º de dezembro de 1997

Período de Operação:
1º de dezembro a 30 de abril do ano subsequente, podendo ser prorrogado.

Instituições Participantes:

• Coordenação Geral do PPDC:
• CEDEC - Coordenadoria Estadual de Defesa Civil;
• Coordenação Regional do PPDC:
• REDEC - Regional de Defesa Civil;
• Assessoria Técnica a CEDEC, REDEC e COMDEC:
• IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas;
• IG - Instituto Geológico.

DEDEC - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

- Chefe do Departamento de Defesa Civil
    Emerson Marçal

- Coordenador de Risco Tecnológico e Natural
    Carlos Gallo

- Chefe da Seção de Programas Preventivos da Defesa Civil
    Gisele Alves

- Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro
    José Roberto de Castro

- Chefe da Seção Operacional
    Denerson Correia de Souza

Participam do PPDC técnicos como geólogos, engenheiros civis, agrônomos, fiscais de obras, inspetor ambiental, técnicos de risco, assitentes sociais, operadores sociais, psicólogos entre outros.