Serviço

São Paulo contra o Racismo

Prefeitura de Santos adere ao programa ‘São Paulo Contra o Racismo’

A Prefeitura de Santos assinou uma parceria com a Secretaria da Justiça e de Relações Institucionais e Cidadania, do Governo do Estado de São Paulo, para promoção da iniciativa ‘São Paulo Contra o Racismo’.  

São Paulo Contra o Racismo é um projeto ousado que contempla um trabalho contínuo de ações que impactará diretamente na execução de política públicas; visibilizará o compromisso da gestão com o tema; e principalmente mobilizará gestores e sociedade civil na superação da discriminação étnico-racial.  

O cidadão vítima de discriminação étnico-racial poderá fazer a denúncia por meio do endereço: 

http://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/ComoPossoAjudar.aspx?cod_prestador=106

Conheça a Lei Estadual nº. 14.187 / 2010, que prevê punição a atos de discriminação racial ou de cor.

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