Obras e Serviços - Requerimentos

Sobre

Preencha o requerimento de acordo com a sua necessidade. É preciso imprimir e levá-lo ao Protocolo Geral da Prefeitura, no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246 - Centro).

Serviços

PROJETOS DE EDIFICAÇÕES EM GERAL

• CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES (COM LICENÇA PARA EDIFICAR)
• CONSTRUÇÃO DE NOVAS EDIFICAÇÕES (SEM LICENÇA PARA EDIFICAR)
• REFORMA COM OU SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA
• LEGALIZAÇÃO COM OU SEM ACRÉSCIMO DE ÁREA CONSTRUÍDA
• COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE OBRAS
• MUDANÇA DE USO SEM OBRAS DE ADAPTAÇÃO
• STAND DE VENDAS OU ESCRITÓRIO DE OBRAS
• DEMOLIÇÃO
• COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS ISENTOS DE LICENÇA

PRAZOS, CANCELAMENTOS E RECURSOS:

• RECONSIDERAÇÃO OU RECURSO DE DESPACHO DE INDEFERIMENTO
• PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE INTIMAÇÃO
• CANCELAMENTO DE INTIMAÇÃO OU DE AUTO DE INFRAÇÃO
• CANCELAMENTO DE AUTO DE INTERDIÇÃO
• Mostrar detalhes EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES:
• CERTIDÕES DIVERSAS
  • Emplacamento,
  • Desmembramento,
  • Unificação,
  • Remanejamento,
  • Loteamento,
  • Medidas e Confrontações,
  • Demolição, Áreas e Datas, Ficha de Profissional,
  • Certidão Positiva ou Negativa de Débitos relacionados a obras e multas

ELEVADORES E ESCADAS-ROLANTES:

• ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ELEVADORES
• ALVARÁ DE INSTALAÇÃO DE ESCADAS-ROLANTES
• ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ELEVADORES
• ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESCADAS-ROLANTES
• CADASTRO DE EMPRESAS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES / ESCADAS ROLANTES
• RENOVAÇÃO CADASTRAL DE EMPRESAS DE INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO DE ELEVADORES / ESCADAS ROLANTES
• ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES / ESCADAS ROLANTES
• BAIXA DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES / ESCADAS ROLANTES
• APRESENTAÇÃO DE BOLETIM TRIMESTRAL SOBRE A MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES
• CARTEIRA DE ASCENSORISTA

EVENTOS:

• EMISSÃO DE 'AVS' - AUTO DE VISTORIA DE SEGURANÇA
• EMISSÃO DE 'CCT' – CERTIFICADO DE CONFORMIDADE TÉCNICA

CERCA ELÉTRICA
INSCRIÇÃO NO DECONTE
LAUDO DE AUTO VISTORA EM EDIFICAÇÃO – LEI COMPLEMENTAR 441/2001
ESPELHO DA PLANTA

Formulário

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