Tribunal de contas orienta agentes públicos

Um desafio constante dos gestores públicos é melhorar as práticas administrativas para evitar erros e a reprovação por parte de tribunais de contas. Unidos pelo mesmo objetivo, prefeitos, secretários, funcionários municipais e vereadores participaram, na manhã desta quarta-feira (7), de um ciclo de debates promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), no Teatro Municipal Braz Cubas (Vila Mathias).

O objetivo não é punir o administrador, segundo o presidente da instituição fiscalizatória, conselheiro Renato Martins Costa, mas explicar os melhores caminhos a serem seguidos. Na apresentação, foi abordada a modernização dos sistemas do tribunal e a interface para os setores fiscalizados. Os temas das palestras seguintes foram controle interno, terceiro setor, transparência e acesso à informação, aplicação de recursos nos setores do ensino e precatórios judiciais e elaboração de editais.

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa destacou a importância do evento para melhoria da gestão administrativa. “Procuramos estreitar as relações com o tribunal, colocar as premissas estabelecidas por ele como regra da nossa gestão. Temos contrato de gestão com cada secretário, com metas a serem cumpridas anualmente e todas atreladas aos indicadores estabelecidos pelo tribunal”.

Desafio

 Em tempos de crise, o presidente do TCE coloca como primordial o equilíbrio dos gastos públicos. “A arrecadação em momentos de crise se frustra e muitas vezes não acontece como imaginamos. É preciso equilibrar o gasto, senão haverá endividamento e opções de corte equivocadas como, por exemplo, cortes na área da Previdência Social, que depende de injeções de recursos. É preciso separar os programas essenciais dos desejáveis”, disse Martins Costa.

Durante o evento foram apresentados dados de fiscalizações nas áreas hospitalar, frota dos municípios, Programa Saúde da Família, almoxarifados, merenda escolar, obras públicas, gestão de resíduos sólidos e transporte escolar. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa disse ter certeza de que a Prefeitura irá preencher todos os requisitos, a partir das indicações do TCE.

Foto: Isabela Carrari