Santos inicia projeto piloto de Programa Estadual de Resíduos da Construção

Santos será a primeira cidade a testar o Sigor (Sistema de Gerenciamento Online de Resíduos - Módulo Construção Civil), do governo estadual. O projeto piloto, parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sinduscon (Sindicato da Construção) e prefeitura, será realizado na cidade deste mês até janeiro de 2014. A partir de fevereiro, se estenderá aos demais 644 municípios de São Paulo.

O sistema é inédito e irá identificar a quantidade, forma de transporte e a destinação dos resíduos de grandes geradores da construção civil. O objetivo é evitar o descarte irregular em áreas urbanas e de preservação ambiental, como terrenos baldios, leitos de rios e matas. “Santos é um dos municípios mais desenvolvidos na questão da gestão de resíduos no estado. Em médio prazo, quem não respeitar a retirada do entulho de sua construção, não poderá trabalhar no estado”, afirmou o secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, durante o anúncio do programa, no paço, nesta segunda-feira (9) pela manhã. “A soma de esforços será fundamental para que o projeto piloto seja implantado com sucesso aqui e em todo o estado”, comentou o prefeito Paulo Alexandre Barbosa.

SIGOR

- O sistema será gerido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Em Santos, coordenam o projeto a Semam (Secretaria de Meio Ambiente de Santos), a Cetesb e o Sinduscon.

- Será alimentado pela internet por grandes geradores de resíduos sólidos (construtoras ou empreiteiras), encarregados pelo transporte (empresas de caçambas, entre outras) ou áreas de destino (a exemplo de aterros e recicladoras).

- A prefeitura fará o cadastro das transportadoras legalizadas.

- Antes da implementação da medida foram capacitados 1.800 profissionais e empresários ligados à construção civil, em encontros nas regionais do Sinduscon, entidade que reúne no estado mais de duas mil empresas associadas.

Santos como referência

>> Em janeiro, o município implantou o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos;

>> Para evitar e coibir o descarte irregular de entulhos, a prefeitura instituiu em janeiro lei que obriga as empresas e munícipes que geram mais de 200 quilos de materiais de construção a apresentar plano de gerenciamento de resíduos sólidos;

>> A Semam tem este ano 517 pareceres, planos de gerenciamento e remoção de resíduos da construção (67 já tem a declaração de obra concluída- sem a qual não se consegue o habite-se).]

Foto: Raimundo Rosa