Projetos da Ouvidoria ficam entre os melhores em concurso nacional

O projeto Aluno Ouvidor, desenvolvido em Santos pela Ouvidoria Transparência e Controle (OTC), ficou com a primeira colocação na categoria Ampliação de Espaços e Canais de Participação Social, do Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

A OTC também teve o Diagnóstico Municipal de Indicadores como o segundo classificado na seção Aprimoramento do Controle Social e a Ouvidoria Digital entre as 18 iniciativas finalistas. No total, 71 foram inscritas por órgãos federais, estaduais e municipais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para o ouvidor municipal, Rivaldo Santos, o resultado é consequência do comprometimento de profissionais de diversos setores das administrações direta e indireta. “Esse é o reconhecimento do trabalho de servidores públicos dedicados à garantia do exercício pleno da cidadania sem intermediários ou burocracia”.

Sobre o Diagnóstico Municipal de Indicadores, Rivaldo entende que a população ganha com a ampliação da transparência nos atos da Prefeitura e com ações promovidas a partir dos diagnósticos obtidos por meio dos indicadores. “É um efetivo desenvolvimento social”, define. Já no projeto Aluno Ouvidor, ele espera contemplar mais estudantes em 2018. “Este ano, ampliaremos de 16 para 18 o número de escolas participantes”.

Projetos reconhecidos pelo concurso

Aluno Ouvidor

O projeto, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), surgiu da necessidade de estimular o exercício da cidadania no ambiente de ensino e ampliar a participação dos alunos na discussão de assuntos referentes à comunidade escolar, além de divulgar as atribuições e os canais de comunicação da OTC. As ações são desenvolvidas nas escolas municipais, com alunos do 6º ao 9º ano. Em cada unidade, dois alunos são eleitos por meio de votação popular para representar a Ouvidoria em sua unidade de ensino. O mais votado exerce a atividade de Aluno Ouvidor. E o segundo, a de Aluno Ouvidor Adjunto. O eleito tem a responsabilidade de escutar os colegas, recebendo solicitações, reclamações e elogios, para que sejam encaminhados à OTC. Em 2017, participam 16 escolas, somando 32 alunos capacitados pela OTC.

Diagnóstico Municipal de Indicadores

Foi pensando na transparência e nas ideias de participação popular e controle social que a Prefeitura lançou, em 2013, o portal Cidade Aberta, com uma série de dados e indicadores sociais, políticos e econômicos para que os munícipes possam consultar dados da Administração Municipal. O portal foi reconhecido pelo Ministério Público Federal, em 2015, como o 5º melhor site de transparência pública entre os 645 municípios de São Paulo. No Cidade Aberta, o munícipe encontra indicadores divididos em nove áreas: Cidadania, Educação, Infraestrutura, Meio Ambiente, Mobilidade, Modernidade, Prosperidade, Saúde e Segurança.

Ouvidoria Digital

O sistema de Ouvidoria Digital foi implantado em 2016 em substituição ao antigo Sistema de Ouvidoria Municipal (SOM), com novas funcionalidades, propiciando à população mais facilidade de acesso, transparência, monitoramento e fiscalização dos serviços públicos. Com layout simplificado, traz ferramentas mais acessíveis para registro de ocorrências, acompanhamento e controle. O munícipe encontra opções para reclamação, solicitação, elogio, sugestão e denúncia. Pode escolher o assunto e ainda anexar documentos, fotos e planilhas. Também é possível consultar o andamento da ocorrência e o Mapa da Ouvidoria, com dados por assunto ou por bairro, entre outros. Outra vantagem do sistema é a informação estratégica para planejamento e definição de prioridades de investimento. 

Foto: Rogério Bomfim