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Prefeitura intensifica combate a ocupações irregulares. Mais duas foram alvo de fiscalização nesta terça

20 de fevereiro de 2018
15h 25

As operações contra ocupações irregulares estão sendo intensificadas pela Prefeitura. Somente este ano, nove foram realizadas nos bairros Rádio Clube, Alemoa (ambos alvos de operação nesta terça-feira, 20), Bom Retiro e Quilombo, resultando na coibição de dez moradias em áreas proibidas.

Acima de quatro por mês, a média de forças-tarefas em 2017 é superior à de 2016, ano em que 39 foram promovidas, inviabilizando a construção de 91 unidades em áreas de preservação ambiental, a maioria no Caruara.

Para o secretário de Segurança (Seseg), Sérgio Del Bel, o resultado das operações está sendo positivo. Segundo ele, um dos objetivos é a prevenção de acidentes. “Estamos incrementando o combate às irregularidades, até para proteção dos próprios invasores, que acabam se instalando em áreas sujeitas a deslizamentos”.

As forças-tarefas contam com agentes da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Polícia Ambiental, além de funcionários da Defesa Civil, da Secretaria de Serviços Públicos (Seserp) e da empresa Terracom.

Mais recente

A mais recente operação ocorreu na manhã desta terça-feira (20), com intimação dos proprietários de duas casas de alvenaria em construção nos bairros Alemoa (Travessa Gema Rabelo) e Rádio Clube (Avenida Brigadeiro Faria Lima). Eles têm dez dias para desocupar a área. Se o prazo não for cumprido, a obra será demolida e o material recolhido pela Prefeitura.

Social

Quando uma moradia irregular já se encontra habitada, o responsável é intimado a deixar o local e um processo é aberto junto ao Ministério Público para reintegração de posse. Às famílias são oferecidos abrigos e serviços sociais. A demolição das unidades ocorre somente após decisão judicial.

Denúncias

Invasões podem ser denunciadas pelos telefones 153, da Guarda Municipal, ou 162, da Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC).

 

Defesa Civil alerta sobre riscos

 

“Boa parte das ocupações irregulares ocorre em área de risco”, alerta o coordenador da Defesa Civil, Daniel Onias. “Nas encostas, há possibilidade de perda de vidas por deslizamentos, já que as pessoas alteram a forma do morro e retiram a vegetação para se instalar”.

Segundo ele, moradias adaptadas à beira de rios e mangues também oferecem perigo. “Essas construções dificultam o escoamento das águas, prejudicam a vizinhança e estão sujeitas a inundações”.

O fogo, lembra Onias, também representa um risco iminente. “Na maioria das vezes, não são respeitadas distâncias mínimas, nem normas técnicas de construção. Além disso, as casas são feitas de material de fácil combustão e ficam em área de grande adensamento, com real possibilidade de incêndios”.

 

Foto: Divulgação

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