Prefeitura firma parceria para qualificar a gestão municipal

A partir desta quinta-feira (27), a prefeitura passa a trabalhar de mãos dadas com alguns dos empresários mais bem sucedidos no país. Trata-se de um projeto de aprimoramento da gestão pública municipal, intitulado “Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável”. A empreitada, que tem por objetivo estimular a soma de esforços entre a iniciativa privada e os governos municipais para novas parcerias público-privadas, é um dos pilares da Comunitas, organização fundada pela ex-primeira dama do Brasil, Ruth Cardoso.

O termo de cooperação técnica com o município foi firmado nesta quinta na prefeitura, com a presença de um grupo de empreeendedores que faz parte da rede de apoiadores do projeto. O governo municipal não terá custos pela parceria. A contrapartida do valor investido pelas empresas (R$ 3 milhões, na primeira etapa, com serviços de consultoria), será obtida por meio da exposição das marcas em apoios institucionais.

“Será uma revolução em termos de gestão pública. Santos não teria como contratar uma empresa com esse nível de especialização. Vamos preparar a cidade para os próximos 30 anos, quando ela completar seus 500 anos. Haverá valorização do servidor público, ampliação da capacidade de investimento do município, redução de custos, melhora na eficiência da máquina pública, sem aumento de impostos”, explicou prefeito Paulo Alexandre Barbosa.

"Focamos a eficiência na gestão, com a organização de metas. Desejamos que Santos seja exemplo nesse sentido. A parceria se tornou viável porque achamos em Santos uma administração transparente e com vontade de melhorar ainda mais", disse Marcos Lutz, diretor-presidente da Cosan, patrocinador-master do projeto Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, em Santos

PPPS
Para incentivar e realizar ações em conjunto com a iniciativa privada, o município promulgou em 2013 a lei n° 2955, que institui o PPPS (Programa de Parcerias Público-Privadas de Santos). Em janeiro deste ano foram nomeados os integrantes do Conselho Gestor do programa, formado por representantes de diversas pastas, sob comando da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação.

Comunitas
OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), fundada em 2000 pela ex-primeira dama Ruth Cardoso, com o objetivo de estimular o engajamento de lideranças empresariais em prol do desenvolvimento social do país. Uma de suas frentes de atuação é o projeto de aprimoramento da gestão pública municipal Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável.

=> Juntos Pelo Desenvolvimento Sustentável
Projeto encabeçado por empresários de grandes corporações brasileiras, com o objetivo de contribuir ativamente no aprimoramento da gestão pública, por meio da união de recursos, expertise e capacidade técnica

=> Área de atuação: prioritariamente nas frentes de equilíbrio fiscal, saúde e educação

=> Em Santos, a cooperação terá validade de dois anos (prazo prorrogável).

=> A administração municipal fica responsável em fornecer apoio político-institucional e dados técnicos, normatizar, controlar e fiscalizar sua execução, apresentar sugestões e indicar possíveis patrocinadores e financiadores, além de captar recursos.

=> Estão previstas reuniões periódicas de avaliação e acompanhamento envolvendo as duas partes

=> Já atua nos municípios paulistas de Campinas, São Carlos e Itirapina, além de Paraty (RJ) e Pelotas (RS)

=> Em Campinas, a redução de custos propiciou um amento de 50% da verba orçamentária disponível para investimento na cidade