Novo comitê impõe medidas de segurança

Em atenção às recomendações do Ministério Público Estadual, Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM) e Secretaria Municipal de Segurança (Seseg), a Prefeitura instituiu, por decreto a ser publicado neste sábado (2) no Diário Oficial, o Comitê Municipal de Segurança e Fiscalização das Bandas (CMSFB).

A primeira resolução do comitê, constituído por representantes de secretarias municipais, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) e PM, foi baixar resolução com medidas de segurança e fiscalização das bandas (confira abaixo).

Entre as determinações, está a suspensão preventiva de seis bandas que tiveram problemas de segurança na apresentação de 2018. A decisão foi amparada em ofício da PM enviado à Prefeitura no último dia 24 solicitando a punição.

De acordo com o presidente do comitê, secretário de Segurança, Sérgio Del Bel, as medidas são necessárias para aumentar a segurança e evitar riscos de conflitos em vias públicas. “Já havia discussão dentro da Prefeitura sobre a necessidade de mudanças das normas de segurança e fiscalização. As manifestações do Ministério Público e PM foram determinantes para a antecipação das medidas”.

Confira as determinações do comitê

1. Realização de Força-Tarefa de fiscalização nos desfiles do Carnabanda, desde a concentração dos foliões, no decorrer do evento e até sua dispersão
2. Aumento do efetivo de segurança (Guarda Municipal e Policial Militar) mediante suplementação orçamentária da Secretaria de Segurança e inscrições de novos policiais no convênio da Atividade Delegada
3. Ampliação do número de seguranças particulares contratados pelas bandas, nas apresentações programadas a partir de 4 de fevereiro, sendo que o número mínimo de profissionais será determinado pela quantidade de público estimada pela Prefeitura e respaldada pela Polícia Militar com base nos desfiles de anos anteriores
4. Apresentação do contrato de segurança, pelo dirigente da banda, ao responsável pelo policiamento presente no local (Polícia Militar e Guarda Municipal), até 30 (trinta) minutos do horário previsto para início da apresentação, em cumprimento ao procedimento obrigatório de identificação dos profissionais contratados
5. Uso de drones pela Prefeitura para monitorar as apresentações das bandas
6. Instituição da Ata de Verificação de Responsabilidade - AVR para apurar e relatar o cumprimento das responsabilidades individuais dos agentes públicos e dirigentes de bandas, na apresentação de cada agremiação, nos termos no Decreto nº 8.305, de 21 de dezembro de 2018
7. Aplicação das sanções previstas no Código de Posturas para todos os vendedores ambulantes que comercializem bebidas alcoólicas antes, durante e após os desfiles
8. Alteração do calendário de desfiles para que não coincida com as datas dos desfiles das escolas de samba
9. Organização de mutirões de limpeza de resíduos sólidos produzidos ao longo de cada banda, com medição do peso aproximado do material recolhido
10. Aplicação da Resolução 122 de 24 de setembro de 1985, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, nos desfiles das bandas, especialmente a proibição de consumo e venda de bebidas em vasilhames e copos de vidro, nas imediações das apresentações
11. Implementação de medidas de segurança e posturas para dispersão do público e liberação do trânsito após os desfiles
12. Suspensão preventiva da apresentação das seguintes bandas: Banda Vila Sapo; Banda da Direito; Banda Jabaquara; Banda Carnacachaça, Banda Unidos da Capela e Banda Vila Belmiro, em atendimento ao Ofício da Polícia Militar de 24 de janeiro de 2019

Em caso de descumprimento das medidas de segurança e fiscalização, as eventuais sanções serão deliberadas pelo Comitê de Segurança e Fiscalização das Bandas.

Desfiles do final de semana

O sábado (2) começa com o desfile da banda Azul e Branco, que tem concentração no Largo do São Bento, às 16h, no Morro São Bento. No mesmo dia, a banda Skinão comanda a festa pelo Marapé, a partir das 17h, com concentração na Av. Dr. Nilo Peçanha, entre as ruas Delphino Stockler de Lima e Antônio Bento de Amorim. A CET-Santos faz a interdição total da Av. Dr. Nilo Peçanha, entre as ruas Prof. Delfino Stockler de Lima e Antônio Bento de Amorim. Bloqueios momentâneos: Av. Dr. Nilo Peçanha e ruas Benedito Ernesto Guimarães, Nove de Julho, Saturnino de Brito, Francisco de Souza Dantas, Dona Ana Nery e Antônio Bento de Amorim. Rota alternativa pela Rua Dona Ana Nery.

No domingo (3), a Vila Santista comanda a folia pelas ruas do Estuário. A concentração ocorre a partir das 14h, na Rua Bernardo Browne, entre a Avenida Joaquim Montenegro e a Rua Moema. A banda da Vila Mathias, que desfilaria na segunda-feira (4), pediu licença e não participa desta edição do Carnabanda. O trânsito tem interdição total na Rua Bernardo Browne, entre a Av. Cel. Joaquim Montenegro e a Rua Moema. Rota alternativa: Rua Otávio Corrêa. Bloqueios momentâneos: Rua Moema, Av. Afonso Pena (Ponta da Praia/José Menino), Rua Felipe Camarão e Rua Bernardo Browne.