Município lança programa de proteção a vítimas de violência

Santos já conta com mais um dispositivo voltado à proteção de mulheres vítimas de violência, o programa Guardiã Maria da Penha. A iniciativa atuará na proteção, prevenção e acompanhamento de mulheres que possuam medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Funcionará como um monitoramento desses casos, de acordo com a gravidade, para que essas medidas sejam efetivamente cumpridas e realmente garantam a integridade física e moral das vítimas.

O anúncio ocorreu na manhã desta sexta-feira (8), durante a abertura da Semana da Mulher, no Salão Nobre do Paço Municipal. O Programa é fruto de uma colaboração entre a Coordenadoria de Políticas para a Mulher da Secretaria de Desenvolvimento Social, a Secretaria de Segurança Pública do Estado e o Ministério Público do Estado de São Paulo. Na ocasião, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa assinou o termo de cooperação técnica e o decreto municipal que oficializa o projeto no Município.

O Ministério Público vai encaminhar à Prefeitura os casos de mulheres do Município que possuam medidas protetivas, para que o programa de atenção a essas pessoas será iniciado imediatamente. “O intuito é combater a violência contra a mulher em todas as suas formas (física, psicológica, sexual, moral e patrimonial), garantir sua proteção e a responsabilização do agressor”, afirma a coordenadora de Políticas para a Mulher, Diná Ferreira Oliveira.

Na prática, membros da guarda municipal serão capacitados e irão em duplas (uma guarda feminina e um guarda masculino) à casa dessas mulheres, periodicamente, para acompanhar cada caso, orientar e coletar informações. O intuito é inibir o descumprimento das medidas protetivas por parte de seus agressores, além de proporcionar acolhida humanizada e orientação às vítimas quanto aos serviços municipais disponíveis.

Para o Secretário de Desenvolvimento Social, Carlos Alberto Ferreira Mota, o programa é um avanço para o município e vai garantir efetivamente o cumprimento das medidas e a segurança dessas mulheres vítimas de algum tipo de agressão. “A violência de gênero é uma triste realidade nacional, portanto, é essencial que este tema seja pauta de todas as políticas públicas voltadas ao público feminino”.

AÇÕES

Durante a solenidade o prefeito Paulo Alexandre Barbosa destacou a importância de ações voltadas à proteção e apoio a mulheres vítimas de violência e citou outros programas do Município voltados à promoção de direitos da mulher como o Mãe Santista, que presta assistência integral e humanizada, na área da saúde, para as gestantes e os seus filhos. “O programa já contabilizou mais de 14 mil mulheres atendidas desde a gravidez até os dois anos de vida do bebê”.

Fotos: Isabela Carrari