Curso prepara guarda municipal para atuar no combate à violência contra a mulher

Integrantes da Guarda Municipal de Santos participaram, na tarde desta sexta-feira (3), de uma capacitação para o Programa Guardiã Maria da Penha, iniciativa que atuará na proteção, prevenção e acompanhamento de mulheres sob medidas protetivas de urgência, para que sejam efetivamente cumpridas e garantam a integridade física e moral das vítimas.

A formação foi ministrada pela Promotora de Justiça de São Paulo, Valéria Scarance, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, no Centro de Santos, e contou com a participação dez membros da guarda municipal de Santos e dez de Guarujá. Foram abordados os tipos de violência contra a mulher, sinais de dominação, comportamentos abusivos e também a aplicação da Lei Maria da Penha.

“É uma mudança de olhar muito importante para esses profissionais que vão trabalhar com mulheres vítimas de violência. Com este programa será possível salvar vidas”, afirmou a promotora.

Para o Secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel Junior, a oportunidade de agregar conhecimento é fundamental para os integrantes da guarda, que muitas vezes fazem o primeiro atendimento a mulheres vítimas de violência. “Essa formação vai enriquecer culturalmente esses profissionais que trabalham para garantir a segurança no Município. É fundamental aprender a lidar com a violência sem usar de violência”.

ACOMPANHAMENTO

O Programa Guardiã Maria da Penha foi instituído em Santos em 8 de março último (Dia Internacional da Mulher). Segundo a Coordenadora de Políticas para a Mulher, Diná Ferreira Oliveira, na prática, dois integrantes da guarda (uma feminina e um masculino) irão à casa dessas mulheres que possuem medidas protetivas, periodicamente, para acompanhar cada caso, orientar e coletar informações, com o intuito de inibir o descumprimento das medidas protetivas por parte de seus agressores, além de proporcionar acolhida humanizada e orientação às vítimas quanto aos serviços municipais disponíveis. A expectativa é de que o trabalho se inicie em 30 dias.

“O Ministério Público vai nos encaminhar os casos de mulheres do Município que possuam medidas protetivas e então o programa iniciará a atenção a essas mulheres imediatamente. Queremos combater a violência contra a mulher em todas as suas formas (física, psicológica, sexual, moral e patrimonial), garantir sua proteção e a responsabilização do agressor”.

O Programa é fruto de colaboração entre a Coordenadoria de Políticas para a Mulher da Secretaria de Desenvolvimento Social, a Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

Foto: Marcelo Martins