Conferência debate políticas públicas para a cultura

Políticas Públicas Culturais e Liberdade Artística. Este é o tema da 10ª Conferência Municipal de Cultura de Santos, que ocorre no Teatro Municipal Braz Cubas (2º piso do Centro de Cultura Patrícia Galvão) neste sábado (16). O evento tem a proposta de analisar e reafirmar ações previstas no Plano Municipal de Cultura (PMC), definir ações e eleger os membros da sociedade civil para o Conselho Municipal de Cultura (Concult) para o biênio 2019/2021.

Os interessados em assistir e participar do encontro podem realizar a pré-inscrição aqui.  Outras informações podem ser consultadas no Facebook 

Conselho de Cultura

O Conselho Municipal de Cultura (Concult) é uma instância colegiada – gestão em que a direção é compartilhada por um conjunto de pessoas com igual autoridade –, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo. É constituído por membros do Poder Público e da Sociedade Civil.

Criado por lei, o Concult tem como atribuições: opinar sobre questões que lhe sejam submetidas no âmbito de sua competência, colaborar com o secretário municipal de Cultura na execução de programas e projetos culturais, quando realizados sob a responsabilidade da administração Municipal, e elaborar propostas, projetos e planos de atividades culturais.

Já a Conferência é realizada a cada dois anos. Integra o Sistema Municipal de Cultura - SMC (Lei Municipal 3293/16), que reafirma um acordo da Prefeitura com o Governo Federal de manter e ampliar as políticas culturais.

TIRA DÚVIDAS

1. O período de inscrição de delegados é das 13h às 13h40?

O período de credenciamento é das 13h às 13h40. A possibilidade de ampliação do horário de inscritos, como já ocorreu em outras conferências, caberá à comissão organizadora.

2. É preciso levar comprovante de residência de Santos?

Embora seja comum em conferências a necessidade de apresentação de documentos, o evento de sábado (16) segue a tradição das conferências de cultura, em que o participante preenche uma ficha com as requeridas informações e, ao assinar, atesta a veracidade.

3. Quem media os grupos de trabalho referente às cadeiras: o delegado nato ou um membro da comissão?

A mediação nos grupos será feita por membros da comissão organizadora, geralmente, também membros do conselho.

4. Como procederá a votação dos novos conselheiros? Entre os delegados do grupo de trabalho ou pelos delegados inscritos para a Conferência Geral?

A votação dos conselheiros será realizada no grupo de trabalho/eixo, preferencialmente entre os interessados do próprio segmento.