Clubes devem pedir autorização para promover bailes

Para realizar bailes de carnaval, clubes e casas noturnas precisam solicitar autorização da Prefeitura - o alvará de licença provisória. Este ano, o Vasco da Gama (Ponta da Praia) foi o primeiro a fazer o pedido, que foi aprovado após vistoria do setor de inspeção a locais de eventos. Com essa aprovação a agremiação recebe o alvará.

Também está em andamento o pedido do Clube dos Ingleses. As solicitações devem ser feitas no Poupatempo. É exigida a licença permanente de funcionamento, expedida mediante apresentação do Auto de Vistoria de Segurança (AVS), documentação técnica e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Quando o espaço que abrigará o baile passar por modificações como novas instalações elétricas ou construção de palco, é preciso obter da Secretaria de Infraestrutura e Edificações o Certificado de Conformidade Técnica (CCT). Neste caso, deverá ser apresentada uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assinada por engenheiro.

Foto: Rogério Bomfim/arquivo