Campanha "Destinação Criança" beneficia projetos sociais

Criada há oito anos pela rede metropolitana dos CMDCAs (conselhos municipais dos direitos das crianças e adolescentes), com apoio da Receita Federal em Santos, a campanha "Destinação Criança" permite que pessoas físicas ou jurídicas destinem parte do Imposto de Renda para projetos sociais. A edição deste ano foi lançada em Mongaguá no último dia 22.

Em Santos existem oito projetos em andamento sob responsabilidade de seis entidades sem fins lucrativos, cadastradas no FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente). Essa e outras informações estão dispníveis no site www.destinacaocrianca.org.br, pelo qual também também pode ser gerado o boleto de doação, pagável em qualquer agência bancária.

Para participar, a pessoa física tem de declarar pelo modelo completo e poderá destinar 6% do imposto devido. Empresas, tributadas pelo lucro real, podem doar 1% do IR a pagar. Dessa forma, o valor destinado será deduzido na próxima declaração de 2013, ano base 2012. Para efetivar a destinação, o contribuinte deve acessar o site da campanha, escolher com qual ou quais conselhos pretende colaborar (é necessário imprimir um boleto para cada doação) e seguir o procedimento indicado.

Entidades
Os recursos destinados aos CMDCAs ficam depositados em contas correntes específicas dos FMDCAs e são liberados de acordo com os projetos aprovados pelos conselhos. Cada município é responsável pela liberação e controle. Em Santos os projetos em execução são: "Forma Not 2011", do Centro Espírita Beneficente 30 de Julho; "Grupo de Cuidadores", da Associação Equoterapia; "Inovação Digital" (Associação dos Ex-Alunos do Colégio Stella Maris) e "Promover" (Pró Viver Obras Sociais e Educacionais).

Outros quatro projetos são desenvolvidos pela Concidadania ("Conhecer para Reconhecer" e "Rede de Proteção") e pela Associação Santista de Pesquisa Prevenção e Educação ("Bases para o enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes" e "Capacitação aos profissionais que atendem adolescentes em situação de risco decorrente do uso de drogas").