Após anos de perda, Ponta da Praia retém areia com obra contra erosão

Patrícia Fagueiro

“Revertemos uma tendência de erosão. Estamos conseguindo fazer a natureza trabalhar com a gente”. Este é o resumo feito pelo professor e pesquisador da Unicamp, Tiago Zenker, sobre os primeiros meses do projeto piloto que instalou bags de contenção no mar, com o intuito de diminuir a energia das ondas e, principalmente, armazenar areia.

Ao contrário de anos anteriores, em que a extensão da Ponta da Praia onde está a obra perdia cerca de 10cm de areia por ano, o último levantamento da obra mostra acúmulo de 9,3 mil metros cúbicos de areia em 2018, revertendo em 20 centímetros de elevação média, no período de janeiro a 24 de outubro. Desde a conclusão da obra, em 14 de abril, foram 13 centímetros.

Devido a ações judiciais, a obra que deveria ter iniciado no final de 2017 foi retomada sem novas interrupções em março deste ano, sendo concluída no mês seguinte, quando tem início o período maior de ressacas (que segue até outubro) e menor possibilidade de sedimentação de areia. Mesmo assim, o acúmulo de areia foi identificado. A expectativa é de que, até o fim do verão, quando as ondas estão mais baixas, a conquista seja ainda maior.

As próximas medições ocorrerão entre a segunda quinzena e o início de fevereiro e o fim de março de 2019; e seguirão por mais quatro anos no mínimo, de acordo com o convênio assinado entre a Prefeitura e a Unicamp, que não gerou qualquer custo ao Município.

“Escolhemos o modelo certo em vista dos resultados apresentados”, afirma Ernesto Tabuchi, coordenador do Grupo Técnico de Trabalho da obra e secretário-adjunto de Meio Ambiente.

A OBRA

O projeto-piloto da Ponta da Praia consiste na instalação de uma barreira submersa com 49 bags (saco geotêxtil) em formato de L. Cada saco contém 7 mil metros cúbicos de areia.

A estrutura perpendicular à praia, de 275 metros e instalada a partir da mureta na altura da Rua Afonso Celso de Paula Lima, tem a função de armazenar a areia. Já a estrutura paralela à praia, de 240 metros de extensão, tem o objetivo de diminuir a energia das ondas.

O balanço dos seis primeiros meses de ação dos bags na Ponta da Praia apontou ainda para um resultado diferente do que era previsto no estudo: quando há ressaca, parte da areia que deveria ficar retida no L formado pelos bags é empurrada em direção ao canal 6.

“Como só conseguimos fazer a instalação no final do verão, acreditamos que os bags estejam em uma cota mais alta de areia. As ondas que a atingem paralelamente perdem energia, mas as que chegam nos bags perpendiculares giram e espalham a areia. Quando não há eventos extremos, a areia volta a acumular. O acúmulo está sendo mais lento em um trecho específico”.

Vale lembrar que, há mais de cinco anos, a Prefeitura retira areia de outros pontos da praia, em especial entre os canais 1 e 3, e os leva para a Ponta da Praia, de forma a garantir a permanência da faixa de areia por lá. Esse trabalho continua, independentemente do projeto piloto.

“A diferença é que antes, mesmo com todo o esforço, perdíamos cerca de 10 centímetros de areia acumulada. A partir deste ano, vamos conseguir reter”, comemora Fabiana Pires, secretária de Serviços Públicos.

Cronologia

• 21/06/15 e 21/08/16 – Ressacas fortes atingem Ponta da Praia
• 22/08/16 – Justiça autoriza a Prefeitura a utilizar recursos no valor de R$ 3,2 milhões, provenientes de multas ambientais para a “Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos para soluções emergenciais e definitivas para mitigação da erosão na Ponta da Praia em Santos – SP”.
• 14/07/17 – Professores da Unicamp apresentam estudos sobre a Ponta da Praia à Prefeitura de Santos.
• 06/09/17 – Publicado Decreto municipal nº7.868, de 05/09/17, que constitui Grupo Técnico de Trabalho para tratar dos Estudos Relativos à Erosão das Praias da Porção Insular do Município de Santos. 19/10/17 – Grupo de trabalho delibera pela aceitação da solução proposta pela Unicamp.
• 27/10/17 – Prefeitura de Santos e Unicamp assinam convênio para a realização de pesquisas, projeto e monitoramento no município de Santos.
• 06/11/17 – Consultado, Ibama envia oficio com parecer de que “não é de competência federal o licenciamento da atividade em questão...”
• 10/11/17 – Consultada, Cetesb comunica que “não há óbices por parte da Cetesb acerca da implantação do projeto-piloto e considerando a especificidade do tema, recomenda consulta ao Ibama e SPU”.
• 21/11/17 – Membros do GTT decidem pelo caráter emergencial da obra.
• 21/11/17 – Envio de consulta, pela Prefeitura, para diversas empresas de engenharia e dragagem para obtenção de orçamentos para subsidiar contratação emergencial.
• 29/11/17 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente emite relatório técnico concordando com a implantação do projeto-piloto.
• 30/11/17 – Projeto é apresentado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema).
• 04/12/17 – Abertura do processo de contratação direta com os orçamentos apresentados pelas empresas consultadas pela Prefeitura.
• 14/12/17 – Prefeitura realiza audiência pública para apresentar o projeto-piloto.
• 15/12/17 – Assinatura do contrato entre a Prefeitura e a Submar Serviços Subaquáticos Ltda. para execução de obras/serviços para a implantação do projeto-piloto.
• 15/12/17 – Prefeitura emite ordem de serviço para o início da implantação do projeto-piloto.
• 18/12/17 – Em reunião no Gaema, Prefeitura se comprometer a abster do início de qualquer intervenção no mar antes da obtenção de licença ambiental ou dispensa, a ser apresentada ao Ministério Público Estadual.
• 19/12/17 – Prefeitura emite ofício à Cetesb, solicitando manifestação acerca da necessidade de licenciamento ambiental.
• 19/12/17 – Cetesb informa, em ofício, que o projeto da Prefeitura prescinde de licenciamento ambiental.
• 19/12/17 – Prefeitura emite ordem de suspensão temporária da implantação do projeto-piloto, pelo prazo de 30 dias.
• 26/12/17 – Comdema encaminha ofício ao Ministério Público federal afirmando que os conselheiros deliberaram positivamente ao projeto-piloto.
• 28/12/17 – Em reunião entre Codesp, Ministério Público e Prefeitura, fica decidido que o projeto-piloto será executado.
• 29/12/17 – Prefeitura encaminha ao Gaema as autorizações da Marinha do Brasil e da Secretaria de Patrimônio da União para o projeto-piloto, além de ata da reunião do dia anterior.
• 02/01/18 – Prefeitura emite ordem de retomada de serviço à empresa Submar Serviços Subaquáticos Ltda.
• 12/01/18 – Decisão judicial da 3ª Vara da Fazenda Pública suspende as atividades de implantação do projeto-piloto, a pedido do Ministério Público Federal.
• 13/01/18 – Prefeitura emite a ordem de suspensão temporária da implantação do projeto-piloto, por prazo determinado de 30 dias.
• 18/01/18 – Prefeitura envia ofício ao Ibama solicitando cadastro no sistema para análise de dispensa de licenciamento/autorização de implantação de estrutura geotêxtil submersa.
• 18/01/18 – Prefeitura questiona Cetesb que, em função de decisão judicial, reitera pela terceira vez a necessidade de licenciamento ambiental do projeto-piloto ou a sua dispensa, com posição técnica do órgão.
• 19/01/18 – Cetesb encaminha ofício com informação da Diretoria de Controle de Licenciamento Ambiental que reitera o entendimento de que o licenciamento dessa intervenção deve ser decidido pelo Ibama.
• 19/01/18 – Em ofício, o Ibama reafirma que a competência para tal licenciamento não é federal.
• 24/01/18 – Prefeitura ingressa com mandado de segurança em face da Cetesb para que esta emita o parecer técnico conclusivo para a dispensa formal de licenciamento ambiental.
• 25/01/18 – Concedida liminar para que a Cetesb apresente a dispensa forma de licenciamento.
• 02/02/18 – Cetesb apresenta Parecer Técnico Ambiental, formalizando a dispensa de licenciamento ambiental.
• 05/02/18 – Decisão favorável na Ação Civil Pública, tendo em vista o parecer técnico apresentado no mandado de segurança.
• 05/02/2018 – Prefeitura emite ordem de retomada de serviço à empresa Submar Serviços Subaquáticos Ltda. 20/02/18 – A empresa Submar Serviços Subaquáticos Ltda. pede aumento do prazo de execução da obra por causa das paralisações ocorridas por decisão judicial e à pedido do Ministério Público de São Paulo.
• 12/03/18 – Prefeitura emite ordem de suspensão de serviço à empresa Submar Serviços Subaquáticos Ltda. Tendo em vista a necessidade de adequações técnicas a serem realizadas pelos autores do projeto-piloto.
• 19/03/18 – Prefeitura emite ordem de retomada de obra à empresa Submar serviços Subaquáticos Ltda.
• 28/03/18 – Prefeitura e Submar Serviços Subaquáticos Ltda. Firmam o primeiro termo aditivo ao contrato para prorrogar o tempo de execução, que passa a ter como data final o dia 14 de abril. 14/04/18 – Conclusão da implantação do projeto-piloto

Fotos: Francisco Arrais e Raimundo Rosa