Aberta consulta pública sobre o Alegra Centro

O Alegra Centro, programa de revitalização e desenvolvimento da Região Central Histórica de Santos, vai mudar. A proposta de revisão será elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano com o auxílio da população.

Antes de formatar a minuta do projeto de lei alterando a regra, a Prefeitura vai ouvir a população em dois momentos. Agora, por meio de consulta pública no portal da Prefeitura, na página RenovaSantos. Depois, com a realização de audiência pública para debater as propostas.

A consulta pública iniciada nesta terça-feira (25) ficará aberta até 9 de outubro. Quando a minuta estiver formatada, será disponibilizada para consulta no site e também submetida para apreciação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). A nova lei ainda precisará ser aprovada pela Câmara de Vereadores.

SAIBA MAIS

A Lei do Alegra Centro define os elementos que compõem a paisagem urbana, fixa normas, padrões e incentivos fiscais e abrange os bairros Valongo, Chinês, Centro, Paquetá, Porto Valongo, Porto Paquetá, Vila Nova e Vila Mathias.