Prefeitura Municipal de Santos


  • 20 ABR 17
    Munícipe enterra resíduo e é multado pela Semam em R$ 8,6 mil
    Close em trator cavando buraco em terreno arenoso. #pracegover

    Uma denúncia anônima permitiu que a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) descobrisse um imenso buraco, em um terreno particular em pleno Gonzaga, que estava sendo utilizado para descarte incorreto de resíduos. O proprietário foi multado em R$ 8,6 mil.

    No local (Avenida Ana Costa, 474), os fiscais da Semam constataram a presença de pneus, entulho, ferragens e carcaças de eletrodomésticos, entre outros. Todo esse material havia sido enterrado em um buraco com cerca de 1,80 metros de profundidade, abrangendo uma área de 11 metros de largura por cerca de 13 metros de comprimento.

    “Até que toda a área seja recuperada e a Semam receba comprovação quanto ao descarte correto desses resíduos, o local, destinado a ser um estacionamento, permanecerá paralisado”, afirma o secretário Marcos Libório.

    O infrator tem oito dias para apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, comprovando o descarte correto do material, conforme determina a Lei 792/2013. Além disso, a Semam deu prazo de até 30 dias para que todo o material disposto inadequadamente seja retirado e descartado de acordo com a Lei 817/2013.

    Denúncias de descartes irregulares podem ser feitas pelo telefone da Semam (3226-8080), pelo e-mail (semam@santos.sp.gov.br) e pela Ouvidoria (0800112056).

    Foto: Divulgação

Diário Oficial


26 / 04 / 2017
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