Conteúdo
Institucional

Legislação urbanística

Lei de Uso e Ocupação do Solo, Municipal de Habitação, Alegra Centro, Edificações Verdes, Fundurb, PARKLETS

Plano Diretor

Instrumento básico da política de desenvolvimento urbanistico do municipio

Plano Diretor

Macrozonas

Macroáreas

PERÍMETRO URBANO

DESCRIÇÃO DAS ZONAS

Lei de Uso e Ocupação do Solo

Área Insular

Área Continental

Lei das ZEIS

 

Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município

Acesse a página criada para a participação popular na construção do Plano Diretor de Desenvolvimento e Expansão Urbana do Município

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Plano Municipal de Habitação de Santos

 

Lei Complementar Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV)

 

Relatório de Impacto de Trânsito - RIT

 

Código de Edificações

 

Alegra Centro

 

Edificações Verdes e Inteligentes

 

Reservatórios de Retenção

 

Polos atrativos de trânsito e transporte

 

Estatuto da Cidade

 

Regularização Fundiária

 

Fundurb

 

Uso de Espaço Aéreo

 

Parklets

 

Calçada Para Todos

 

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano

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