Institucional

Atos Normativos da Ouvidoria

Leis, Decretos e Ordens de Serviço

Atos normativos da Ouvidoria, Transparência e Controle.

Decretos

DECRETO Nº 8.020 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018

INSTITUI O PROGRAMA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO AMPLO - OPA DO MUNICÍPIO DE SANTOS.

DECRETO Nº 7.951 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

INSTITUI O PROGRAMA “OUVIDORIA JOVEM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7.927 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, COMITÊS E GRUPOS TÉCNICOS DE TRABALHO, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7.916 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017

APROVA O REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS RESULTADOS DOS INDICADORES DE DESEMPENHO QUE DÃO SUPORTE AOS CONTRATOS DE GESTÃO DE METAS E RESULTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7.899 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017

CONSTITUI GRUPO DE EFICIÊNCIA PÚBLICA – GEP, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 7.822 DE 20 DE JULHO DE 2017

INSTITUI O PROJETO ESCOLA DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL - ESTM, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, PARA GARANTIR A CAPACITAÇÃO DOS GESTORES E MUNÍCIPES, E O APERFEIÇOAMENTO DO CONTROLE SOCIAL E ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

DECRETO Nº 7.647 DE 05 DE JANEIRO DE 2017

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL, FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CONTROLE SOCIAL DE SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

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Atualizações

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