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COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

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Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

 
Portaria nº 24/2021-SEGOV  - Dispões sobre a PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  DE  RELAÇÃO  DE  DESPESAS  a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC e Órgãos Publicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude Portaria

CLICK no link para baixar o MODELO de Relação de Despesas a ser utilizada na Prestação de Contas MODELO
 
Portaria nº 01-2021-SEGOV  - PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  DE  RELAÇÃO  DE  DESPESAS  a  ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil–OSC   e  Órgãos Públicos Conveniados com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos,  o Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao  Àlcool e o Fundo Municipal  da Juventude - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 24-2021-SEGOV DE 19 DE MAIO DE 2021 Portaria
 
Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências Decreto
 
Lei nº 3.699 de 31 de agosto de 2020 - Altera lei 1.767 de 1999 que dispões sobre o Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas – COMAD, e dá outras providências Lei
 
Lei n° 3.652 - Obriga o Registro nos Prontuários de Atendimentos e  a Notificação de Casos de Exposição ou Uso de Drogas ou Álcool,  de Gestantes Atendidas pelos Serviços de Saúde Públicos e Privados no Município de Santos Lei
 
Lei n° 3.274 de 27 de junho de 2016 - Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Ações de Prevenção e Redução de Demanda de Álcool e outras Drogas de Santos - FMD/Santos Lei
 
2014-05-14 Lei N°2987/2014 - COMAD Nova DenominaçãoAltera a denominação do Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Tabaco, Álcool e Outras Drogas – COMAD, e dá outras providências. lei
 
Lei n° 2984-2014 COMAD - Altera o número de Membros Lei
 
Decreto nº 6.340, de 19 de Fevereiro de 2013Institui o Comitê Gestor para o Enfrentamento do Crack e outras Drogas – Programa “Crack, é Possível Vencer”, e dá outras providências. Decreto
 
Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências. Decreto
 
LEI n° 2.704DE 19 DE JULHO DE 2010 ALTERA A NOMENCLATURA DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI nº 1.767, DE 11 DE JUNHO DE 1999. Lei
 
Lei nº 2704 de 19 de Julho de 2010. Lei
 
Decreto nº 5603 de 26 de maio de 2010. Decreto
 
Decreto nº 5.588 de 11 de maio de 2010 Decreto
 
Decreto de nomeação dos Conselheiros do COMAD para o biênio 2008-2010. Decreto
 
Decreto nº 5.053 de 07 de abril de 2008. Decreto
 
Decreto nº 4.835 de 15 de junho de 2007 Decreto
 
Decreto nº 4.817 de 24 de maio de 2007 Decreto
 
Lei Federal 11.343, de 23 de agosto de 2006 Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Lei 
 
Decreto nº 4.275 de 27 de Julho de 2004 Decreto
 
Decreto nº 4.038 de 18 de março de 2003 Decreto
 
Altera dispositivos da Lei 1.767, de 11 de junho de 1999 Lei
 
LEI nº 2.031, de 25/06/2002 Lei
 
Lei nº 1.991 de 13 de dezembro de 2001 Lei
 
Lei nº 1.989 de 13 de dezembro de 2001 Lei
 
Lei nº 1.977 de 13 de novembro de 2001 Alterando dispositivos da lei 1.767 Lei
 
Decreto nº 3718 de 25 de abril de 2001 (Regimento Interno). Decreto
 
Lei nº 1930 de 29 de março de 2001 Lei
 
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - COMAD LEGISLAÇÃO
 
2000-02-16 Lei Estadual n° 10.501/2000 - Afixação de Cartaz sobre AlcoolismoDispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes alertando sobre os males causados pelo alcoolismo lei
 
Lei nº 1.767 de 11 de junho de 1999 - Lei de Criação - Dispões sobre o Conselho Municipal Antidrogas e dá outras providências. Lei
 
Lei Complementar nº 328 de 31 de março de 1999 Lei
 
1996-07-15 Lei n° 9.294/1996 - Restrição ao Uso e Propaganda lei 

Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas


Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas Modelo

Atas de reuniões

Atas 2023


2023-10-09 Ata 2ª AGO COMAD ata

2023-09-11 Ata 1ª AGO COMAD ata

2023-04-24 Ata AGE COMAD ata

2023-04-10 Ata 22ª AGO COMAD ata

2023-03-13 Ata 21ª AGO COMAD ata

2023-02-27 Ata 20ª AGO COMAD ata

2023-01-16 Ata 19ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencial ata 


Atas 2022


2022-11-08 Ata 18ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencial ata

2022-05-09 Ata 12ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencial ata

2022-04-11 Ata 11ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencial ata

2022-03-21 Ata 10ª AGO COMAD - Realizada por meio híbrido, videoconferência e presencial ata


 

Atas 2021


2021-11-08 Ata 7ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência ata

2021-08-09 Ata 4ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência ata

2021-07-12 Ata 3ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência ata

2021-05-10 Ata 24ª AGO COMAD - Realizada por videoconferência ata

2021-04-08 Ata 23ª AGO COMAD - Gestão 2019-2020 - Realizada por videoconferência ata

2021-03-08 Ata 22ª AGO COMAD - Gestão 2019-2020 - Realizada por videoconferência ata

2021-01-11 Ata 21ª AGO COMAD - Gestão 2019-2020 - Realizada por videoconferência ata

 

Atas 2020

2020-12-14 Ata AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência ata

2020-11-09 Ata 18ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência ata

2020-10-08 Ata AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência ata

2020-07-13 Ata 15ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência ata

2020-06-08 Ata 14ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência ata

2020-05-11 Ata 13ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência ata

2020-04-13  Ata 12ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 - Realizada por videoconferência ata

2020-03-09  Ata 11ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata

2020-02-10  Ata 10ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata

Atas 2019


2019-11-18  Ata 9ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata

2019-10-14  Ata 8ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata

2019-09-09  Ata 7ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata

2019-08-09  Ata 6ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata

2019-07-15  Ata 5ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata

2019-06-10  Ata 4ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata

2019-05-13  Ata 3ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata

2019-04-24  Ata 2ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata

2019-03-27  Ata 1ª AGO COMAD - Gestão 2019-2021 ata

2019-02-28 Ata 23ª AGO COMAD ata

2019-01-23 Ata 22ª AGO COMAD ata

 

Atas 2018

 
2018-12-24 Ata 21ª AGO COMAD ata
 
2018-11-24 Ata da X Conferência Municipal sobre Drogas ata
 
2018-11-23 Ata 20ª AGO COMAD ata
 
2018-10-26 Ata 19ª AGO COMAD ata
 
2018-08-24 Ata 18ª AGO COMAD ata
 
2018-07-27 Ata 17ª AGO COMAD ata
 
2018-06-29 Ata 16ª AGO COMAD ata
 
2018-05-25 Ata 15ª AGO COMAD ata
 
2018-04-20 Ata 14ª AGO COMAD ata
 
2018-03-23 Ata 13ª AGO COMAD ata
 
2018-02-23 Ata 12ª AGO COMAD ata
 
2018-01-25 Ata 11ª AGO COMAD ata

Atas 2017

 
2017-12-15 Ata 10ª AGO COMAD ata
 
2017-12-01 Ata 1ª AGE COMAD ata
 
2017-11-24 Ata 9ª AGO COMAD ata
 
2017-10-27 Ata 8ª AGO COMAD ata
 
2017-09-29 Ata 7ª AGO COMAD ata
 
2017-08-25 Ata 6ª AGO COMAD ata
 
2017-07-28 Ata 5ª AGO COMAD ata
 
2017-06-29 Ata 4ª AGO COMAD ata
 
2017-05-26 Ata 3ªAGO COMAD ata
 
2017-05-05 Ata AGO COMAD ata
 
2017-03-24 Ata AGO COMAD ata
 
2017-01-31 Ata AGO COMAD ata

Atas 2016

 
2016-12-16 Ata AGO COMAD ata
 
2016-11-21 Ata AGO COMAD ata
 
2016-11-11 Ata AGE COMAD ata
 
2016-10-21 Ata AGO COMAD ata
 
2016-09-23 Ata AGO COMAD ata
 
2016-08-26 Ata AGO COMAD ata
 
2016-07-29 Ata AGO COMAD ata
 
2016-06-24 Ata AGO COMAD ata
 
2016-05-31 Ata AGO COMAD ata
 
2016-04-29 Ata AGO COMAD ata
 
2016-04-01 Ata AGO COMAD ata
 
2016-02-26 Ata AGO COMAD ata
 
2016-01-22 Ata AGO COMAD ata

Atas 2015

 
2015-12-18 Ata COMAD ata
 
2015-11-27 Ata COMAD ata
 
2015-10-23 Ata COMAD ata
 
2015-10-07 Ata COMAD - AGE ata
 
2015-09-25 Ata COMAD - Anexo Palestra TDAH - Distúrbios e Transtornos ata
 
2015-09-25 Ata COMAD ata
 
2015-08-28 Ata COMAD ata
 
2015-07-31 Ata COMAD - Anexo Palestra Cabral - Democracia Participativa ata
 
2015-07-31 Ata COMAD ata
 
2015-06-26 Ata COMAD ata
 
2015-05-22 Ata COMAD ata
 
2015-05-08 Ata COMAD ata
 
2015-03-27 Ata COMAD ata
 
2015-02-27 Ata COMAD 2 - Anexo - A Proteção Social no SUAS - SEAS ata
 
2015-02-27 Ata COMAD 1 ata
 
2015-01-23 Ata COMAD ata

Atas 2014

 
2014-12-19 Ata 3ª AGO - COMAD ata
 
2014-11-28 Ata 2ª AGO - COMAD ata
 
2014-10-17 Ata 1ª AGO - COMAD ata
 
2014-09-26 Ata 25ª AGO - COMAD ata
 
2014-08-29 Ata 24 ª AGO - COMAD ata
 
2015-08-28 Ata COMAD - Anexo Palestra Lumena - Drogas e RD ata
 
2014-07-25 Ata 23 ª AGO - COMAD ata
 
2014-06-27 Ata 22ª AGO - COMAD ata
 
2014-05-23 Ata 21º AGO - COMAD ata
 
2014-04-25 Ata 20ª AGO - COMAD ata
 
2014-03-28 Ata 19ª AGO - COMAD ata
 
2014-02-28 Ata 18ª AGO - COMAD ata
 
2014-01-24 Ata 17ª AGO - COMAD ata

Atas 2013

 
2013.12.13 - COMAD - Ata 16 AGO - Gestão 2012-2014 ata
 
2013.11.29 - COMAD - Ata 15 AGE - Gestão 2012-2014 ata
 
2013.11.08 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestão 2012-2014 ata
 
2013.10.25 - COMAD - Ata 14 AGO - Gestão 2012-2014 ata
 
2013.09.27 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2012-2014 ata
 
2013.09.27 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2012-2014 - Anexo Plano Comad 2013 ata
 
2013.08.23 - COMAD - Ata 12 AGO - Gestao 2012-2014 ata
 
2013.07.26 - COMAD - Ata 11 AGO - Gestao 2012-2014 ata
 
2013.06.28 - COMAD - Ata 10 AGO - Gestao 2012-2014 ata
 
2013.06.10 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestao 2012-2014 ata
 
2013.05.25 - COMAD - Ata 09 AGO - Gestao 2012-2014 ata
 
2013.04.26 - COMAD - Ata 08 AGO - Gestao 2012-2014 ata
 
2013.03.22 - COMAD - Ata 07 AGO - Gestao 2012-2014 ata
 
2013.02.22 - COMAD - Ata 06 AGO - Gestao 2012-2014 ata
 
2013.01.25 - COMAD - Ata 05 AGO - Gestao 2012-2014 ata

Atas 2012

 
2012.12.14 - COMAD - Ata 04 AGO - Gestao 2012-2014 sumario ata
 
2012.11.27 - COMAD - Ata 01 AGE - Gestao 2012-2014 ata
 
2012.11.23 - COMAD - Ata 03 AGO - Gestao 2012-2014 ata
 
2012.10.19 - COMAD - Ata 02 AGO - Gestao 2012-2014 ata
 
2012.09.12 - COMAD - Ata 01 AGO - Gestao 2012-2014 ata
 
2012.08.24 - COMAD - Ata 22 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 
2012.07.20 - COMAD - Ata 21 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 
2012.06.06 - COMAD - Ata VII Conferência Municipal sobre Drogas ata
 
2012.05.23 - COMAD - Ata 19 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 
2012.03.30 - COMAD - Ata 02 AGE - Gestao 2010-2012 ata
 
2012.03.16 - COMAD - Ata 17 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 
2012.02.24 - COMAD - Ata 16 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 
Ata da Décima Quinta Assembléia Geral Ordinária da gestão de 2010/2012 Ata

Atas 2011

 
2011.12.09 - COMAD - Ata 15 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 
2011.11.18 - COMAD - Ata 14 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 
2011.10.21 - COMAD - Ata 13 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 
2011.09.23 - COMAD - Ata 12 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 
2011.09.02 - COMAD - Ata 01 reuniao Camara Planejamento - Gestao 2010-2012 ata
 
2011.08.19 - COMAD - Ata 11 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 
2011.07.22 - COMAD - Ata 10 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 
2011.06.17 - COMAD - Ata 09 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 
2011.05.20 - COMAD - Ata 08 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 
2011.04.15 - COMAD - Ata 07 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 
2011.04.12 - COMAD - Ata Executiva - Semana sobre Drogas ata
 
2011.03.18 - COMAD - Ata 06 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 
2011.02.14 - COMAD - Ata 05 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 
2011.01.19 - COMAD - Ata 04 AGO - Gestao 2010-2012 ata

Atas 2010

 
2010.12.15 - COMAD - Ata 03 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 
2010.12.01 - COMAD - Ata 02 AGO - Gestao 2010-2012 ata
 

Cronograma de Reuniões

 
Cronograma de reuniões 2024 cronograma

Cronograma de reuniões 2021 Cronograma
 
Cronograma de reuniões 2018 Cronograma

Frequência dos Representantes nas Reuniões

 
Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020 publicado no Diário Oficial de 14-09-2020 Frequência
 
Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020 publicado no Diário Oficial de 23-03-2020 Frequência

Documento do Grupo de Trabalho para Analisar as Implicações da Lei Municipal 3652/2019

 
COMAD - Documento do Grupo de Trabalho para Analisar as Implicações da Lei Municipal 3652/2019 Documento

Relatório de Visitas

 
2020-12-09 - Relatório de Visitas do COMAD ao Albergue Noturno Relatório

Apresentações e Documentos Diversos

 
Recursos Repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Santos para implantação de serviços - COMAD Recursos
 
Relatório de Gestão 2020 - COMAD Relatório
 
Extermínio dos Excluídos 1ª  Edição Porto Alegre 2019 edição
 
Primeira Infância e Maternidade nas ruas da cidade de São Paulo 2017 - Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama Primeira Infância e Maternidade
 
Regimento IX Conferência Municipal sobre Drogas 2016 - COMAD Regimento
 
Nota Técnica Conjunta - Diretrizes, Fluxo e Fluxograma para a atenção integral às mulheres e adolescentes em situação de rua e/ou usuárias de álcool e/ou crack/outras drogas e seus filhos recém-nascidos Nota
 
Cartilha COMAD: Drogas: Onde Obter Ajuda? Cartilha
 
2014-05-07 Fluxo do Álcool - CMDCA / COMADFluxograma de atendimento CMDCA usuários de álcool e outras drogas Fluxograma
 
Plano Municipal sobre Drogas - Comad 2013 Plano
 
Matéria publicada no jornal "A Tribuna", em 21 de dezembro de 2007 - "1 em cada 5 santistas dirige bêbado" Matéria
 
Pesquisa sobre o uso de álcool e outras drogas por alunos do ensino médio público de Santos, realizada em nov/2005, pelo COMAD e NESE, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e Diretoria de Ensino do Estado de São Paulo. Pesquisa
 
Relação das comunidades terapêuticas, grupos de auto-ajuda e orientação à familiares em Santos e região, voltadas à assistência e prevenção ao uso do álcool e outras drogas. relação
 
Características principais sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD COMAD
 
FOLDER COMAD - OBJETIVOS OBJETIVOS

20 anos do Conselho Municipal de Política Sobre Drogas de Santos - COMAD e
30 anos de Redução de Danos no Brasil

Cronograma do Evento

 
Desafios da Política sobre Drogas - Evento dia 04-11-2019 das 14 às 16 no SINDSERV Desafios
 
Prevenção ao Uso Problemático de Drogas - Evento dia 11-11-2019 das 09 às 11 no auditório da EMAPS Prevenção
 
Maternidade e Uso de Drogas: Direitos em Disputa? - Evento dia 26-11-2019 no Anfiteatro da UNIFESP evento
 
Comemoração dos 20 anos do COMAD e 30 anos da Redução de Danos no Brasil - Fotos Comemoração

Conferência Municipal sobre Drogas

 
Regimento VIII Conferência Municipal sobre Drogas 2014 - COMAD Regimento
 
Programação VIII Conferência Municipal sobre Drogas Programação
 
VIII Conferência Municipal Sobre Drogas - Folheto Conferência
 
Programação das pré-conferências / V Conferência Municipal Antidrogas - "Fórum Temático e Regional de Debates sobre Drogas" Conferência
 
Dispõe sobre o regulamento da V conferência Municipal Antidrogas - Objetivos e Temário Conferência
 
Programação completa da V Conferência Municipal Antidrogras Conferência
 
Propostas aprovas na V Conferência Municipal Antidrogas / 2008. Conferência

XIV Semana Municipal sobre Drogas - 2014

 
Portaria N°021/2014 GPMNOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA SEMANA MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portaria
 
Convite - Abertura XIV Semana Sobre Drogas Convite
 
Programação XIV Semana Municipal Sobre Drogas Programação
 
Convite:Fórum Psicoativos no Ambiente de Trabalho - COMAD Convite
 
Cronograma do Fórum Psicoativos no Ambiente de Trabalho - COMAD Cronograma
 
Folder Semana Drogas.Programação da XIV Semana Sobre Drogas Folder
 
Regulamento do Concurso de Cartazes - Semana Municipal sobre Drogas 2014 Regulamento
 
Cronograma - Concurso de Cartazes 2014 Cronograma
 
Folheto VIII Conferência Municipal Sobre Drogas Folheto

Resoluções Normativas

 
2023 RN Nº 13 COMAD - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD O BIÊNIO 2023/2025 R.N. Ficha de Inscrição

2023 RN Nº 12 COMAD - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD O BIÊNIO 2023/2025 R.N. R.N. .DOC


2023 RN Nº 11 COMAD - XII Conferência e Regramento para Pré-Conferências rn

2023 RN Nº 10 COMAD -  Prorrogção de Mandato rn

2021 RN Nº 11 COMAD - Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de deliberações  e das propostas aprovadas na XI Conferência Municipal sobre Drogas  rn
 
2021 RN Nº 09 COMAD - XI Conferência Municipal sobre Drogas  rn
 
2020 RN Nº 10 COMAD - Cria o Grupo de Trabalho para analisar as implicações da Lei Municipal nº 3.652/2019 rn
 
2020 RN Nº 09 COMAD - Dispõe das Recomendações sobre a Utilização de Recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Ações de Prevenção e Redução de Demanda de Álcool e outras Drogas de Santos rn
 
2019 RN Nº 08 COMAD - Proposta Aprovadas na X Conferência Municipal sobre Drogas - Anexo Relatório das Propostas de ações rn
 
2018 RN Nº 07 COMAD Comissão Organizadora da Conferência Mundial e Regramento para Pre-Conferências rn
 
2017 RN Nº  06 COMAD - Propostas da IX Confência Municipal de Politicas sobre Drogas rn
 
2016 RN Nº  05 - 2016 - Plano Municipal de Politicas sobre Drogas rn
 
2016 RN Nº 05 - 2016 - Anexo do Plano Municipal de Politicas sobre Drogas rn
 
2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 4 do Fluxograma do Álcool rn
 
2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 3 do Fluxograma do Álcool rn
 
2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 2 do Fluxograma do Álcool rn
 
2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Folha 1 do Fluxograma do Álcool rn
 
Resolução Normativa 01-14 COMAD Dispõe Relatório da VIII CMD rn
 
2014 RN N° 257-2014 - CMDCA - Aprova o Fluxo do Álcool rn
 
2013 RN Nº 001-2013 COMAD - RESOLUÇÃO NORMATIVA 01.2013 rn
 
RN N° 001/2012 COMAD rn 

Comunicados


Comunicado 004/2023 COMAD - PUBLICA a composição deste Órgão para a Gestão 2023/2025, eleitos na XII Conferência de Políticas sobre Drogas, ocorrida em 21 de julho de 2023. comunicado 
 
Comunicado 003/2023 COMAD - RETIFICA a resolução normativa 12/2023-COMAD, publicada no d.o. de 15 de junho de 2023: comunicado

Comunicado 002/2023 COMAD - COMUNICA os locais de Pré-Conferências Municipais, de acordo com a resolução normativa 11/2023-COMAD Comunicado

Comunicado 001/2023 COMAD - COMUNICA os locais de Pré-Conferências Municipais, conforme resolução normativa 11/2023-COMAD Comunicado

Comunicado 002/2022 COMAD - COMUNICA que não haverá assembleia em dezembro 2022 Comunicado

Comunicado 001 - 2022 - COMUNICA que, por motivos de força maior, foi CANCELADA a Assembleia Geral Ordinária de 14 de março de 2022 que fora publicada no Diário Oficial de 11/03/2022 na página 49 Comunicado

Comunicado 002 - 2021 - Publicação Gestão da Diretoria Executiva 2021/2023 Comunicado

Comunicado 001 - 2021 - COMUNICA que, por motivos de força maior, está CANCELADA a Assembleia Geral Ordinária de 08-02-2021 Comunicado 

Comunicado 003 - 2020 - Suspensão da assembleia geral ordinária de 21-09-2020 Comunicado

Comunicado 001 - 2020 - Publicação Gestão da Diretoria Executiva 2019/2021 Comunicado

Comunicado 001 - 2019 - Publicação Gestão dos representntes 2019/2021 Comunicado

Comunicado 001 - 2018 - Informa as Datas e Locais das Pré Conferências. Comunicado
Comunicado 002 - 2017 - Publica Diretoria Executiva 16-18. Comunicado
 
Comunicado 001 - 2017 - Publica Gestão 16-18. Comunicado
 
Comunicado 002- 2016 - Comunicado PRÉ CONFERENCIAS Comunicado
 
Comunicado 001- 2016 COMAD Comunicado eleição rep. soc. civil Comunicado
 
Comunicado 001-2015 COMAD Comunicado
 
Comunicado 006-2014 COMAD Composição 2014-2016 Retificação Comunicado
 
Comunicado 006/2014 COMAD Composição 2014-2016 Comunicado
 
Comunicado 005-2014 COMAD Chamada Pública Comunicado
 
Comunicado 004/2014 COMAD Pré-Conferências Comunicado
 
Comunicado 003/2014 COMAD Pré-Conferências Comunicado
 
Comunicado nº 001/2010 - COMAD Comunicado
 

Editais

 
Edital 2021 - COMAD - Dispõe sobre o processo de eleição dos membros da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas  para a Gestão 2021-2023 - ANEXO Requerimento de inscrição candidatura ao COMAD. Edital
 
Editais 2018 - COMAD - Convocação para Candidatos a vagas da Sociedade Civil - Biênio 2019-2020 Edital
 
Edital 002-2014 - COMAD - Regulamentação Concurso da Logomarca - Alteração Edital
 
Edital 001-2014 - COMAD - Regulamentação Concurso da Logomarca Edital 
 
 
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