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CMI - Conselho Municipal do Idoso

PORTAIS

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Destinação FMI
 

O QUE É?

Você sabia que todo santista pode colaborar com entidades que ajudam pessoas idosas no município por meio da declaração do Imposto de Renda? A Destinação é uma forma importante de reverter o dinheiro que você paga ao Imposto de Renda para projetos sociais da sua cidade.

 

POR QUE DESTINAR?

São vários os motivos para destinar parte do seu Imposto de Renda para o Fundo Municipal do Idoso, entre eles:

- Contribuir para os projetos em benefício de pessoas idosas da sua região.
- Poder acompahar a aplicação dos recursos destinados na sua cidade e/ou região.

É RÁPIDO, FÁCIL E SEGURO FAZER A DESTINAÇÃO DIRETAMENTE NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA 2023.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email, fundos-dearti@santos.sp.gov.br ou pelo telefone (013) 3202-1900.

 

COMO DESTINAR?

As Contribuições podem ser feitas por meio de TRANSFERÊNCIA.

Dados para fazer a TRANSFERÊNCIA:
Favorecido do Crédito: FMI
BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 0004-3
CONTA CORRENTE: 86.571-0
CNPJ N°: 021.055.128/0001-22

Após a sua Destinação, precisamos do envio ao e-mail: fundos-dearti@santos.sp.gov.br, algumas informações complementares para identificação e envio do recibo:

Nome completo;
CPF ou CNPJ;
Endereço;
Telefone;
E-mail.

A identificação é muito importante, para enviarmos o comprovante da destinação, que será enviado por email e pelo correio, e o principal, informar a Receita Federal sobre a destinação.
 

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email, fundos-dearti@santos.sp.gov.br ou pelo telefone (013) 3202-1900.
 

Regulamentação - Leis de Criação, Decretos e Estatutos

Portaria nº 24/2021-SEGOV  - Dispõe sobre a PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  DE  RELAÇÃO  DE  DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC e Órgãos Públicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude Portaria 

Portaria nº 24/2021-SEGOV  - Dispõe sobre a PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  DE  RELAÇÃO  DE  DESPESAS a ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC e Órgãos Públicos conveniados com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Santos, o Fundo Municipal do Idoso, o Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao Álcool e o Fundo Municipal da Juventude Portaria

CLICK AQUI para baixar o MODELO de Relação de Despesas a ser utilizada na Prestação de Contas Modelo

Portaria nº 22/2021-SEGOV  -  Fica instituída a Comissão de Elaboração e Avaliação do Edital de Recursos do Fundo Municipal do Idoso para os fins do previsto no Marco Regulatório - Lei n.º 13.019/2014 Portaria

Portaria nº 01/2021-SEGOV  - PADRONIZAÇÃO  DO  MODELO  DE  RELAÇÃO  DE  DESPESAS  a  ser utilizado na Prestação de Contas pelas Organizações da Sociedade Civil–OSC  e  Órgãos Públicos Conveniados com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santos,  o Fundo Municipal do Idoso, Fundo Municipal de Prevenção e Combate às Drogas e ao  Àlcool e o Fundo Municipal  da Juventude - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 24-2021-SEGOV DE 19 DE MAIO DE 2021 Portaria

Decreto nº 9.139 de 26 de novembro de 2020 - Altera dispositivo do decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012, que regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências decreto

Altera dispositivos da 2.936 que Cria o Fundo Municipal do Idoso de Santos - FMI. Lei

Altera a 2.936 que Cria o Fundo Municipal do Idoso de Santos - FMI. Lei

Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 - Institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação Lei

Cria o Fundo Municipal do Idoso de Santos - FMI. Lei

Decreto nº 6.140 de 06 de junho de 2012 - Regula os procedimentos de registro de documentos, autuação, andamento e controle de processos, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências Decreto

Lei nº2.692 de 26 de maio de 2010 Lei

lei n.º 2.584 de 12 de novembro de 2008 - Altera dispositivo da lei n.º 2.498, de 03 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do conselho municipal do idoso - cmi, de acordo com as leis federais n.º 8.842, de 04 de janeiro de 1994, e n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 – estatuto do idoso, e a lei estadual n.º 12.548, de 27 de fevereiro de 2007. Lei

Altera dispositivo da Lei nº 2.498, de 03 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal do Idoso - CMI, de acordo com as Leis Federais nº 8.842, de 04 de janeiro de 1994, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, e a Lei Estadual nº 12.548, de 27 de fevereiro de 2007. Lei

Dispões sobre reformulação do conselho municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências. Lei

Institui o Programa Disque Idoso Lei

Consolida a legislação relativa ao idoso. Lei

Dispõe sobre as Delegacias de Polícia de Proteção ao Idoso e dá providências correlatas. Decreto

Altera dispositivos do Decreto 3.218, de 23 de julho de 1998, que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências. Decreto

Inclui no calendário oficial do Município o Encontro Santista da Terceira Idade e o Encontro Metropolitano do Idoso. Lei

Regulamenta a Lei 1.663, de 11 de março de 1998, que institui o Programa de Valorização do Idodo, e dá outras providências. Decreto

Dispõe sobre direito a acompanhante nas internações da rede pública municipal. Lei

Dispõe sobre a reserva de habitações populares a idosos carentes. Lei

Institui no Calendário Oficial do Município, a "Semana dos Avós" e dá outras providências. Lei

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos idosos, portadores de deficiência e gestantes nas Unidades Administrativas Municipais e dá outras providências. Lei

Autoriza o Executivo Municipal a difundir o Estatuto do Idoso em todas as repartições públicas do município de Santos e dá outras providências. Lei

Dispõe sobre a prioridade às pessoas com mais de sessenta e cinco anos de idade na tramitação de processos administrativos junto ao município. Lei

Regulamenta as Leis 10.048 que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098 que estabelece normas gerais para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Decreto

Regulamenta a Lei 2.065, de 26 de novembro de 2002, que dispõe sobre atendimento preferencial a idosos, gestantes e portadores de deficiência para marcação de consultas e exames complementares na rede municipal de saúde. Decreto

Regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências. Decreto

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Lei

Dispõe sobre a política municipal de medicamentos e dá outras providências. Lei

Dispõe sobre atendimento preferencial a idosos, gestantes e portadores de deficiência para marcação de consultas e exames complementares na Rede Municipal de Saúde. Lei

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos a implantar o Selo de Qualidade "Amigo do Idoso" aos serviços de atendimento a idosos e dá outras providências. Lei

Altera o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI Decreto

Altera dispositivos da lei 1615 de 19 de setembro de 1997, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal do Idoso Lei

Dispões sobre a política municipal do idoso e dá outras providências. Lei

Institui no Calendário Oficial do Município de Santos, o Dia Municipal do Idoso, e dá outras providências. Lei

Regulamenta a Lei Complementar 339, de 1º de julho de 1999, que dispõe sobre o atendimento aos usuários em bancos e estabelecimentos de crédito situados no município de Santos, e dá outras providências. Decreto

Dispõe sobre o atendimento aos usuários em bancos e estabelecimentos de crédito situados no município de Santos e dá outras providências. Lei

Institui o Programa de Vaninação do Idoso no município de Santos. Lei

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso - CMI, e dá outras providências. Decreto

Cria o Conselho  Municipal do Idoso - CMI - Revoda pela lei 2.498 de 07 dezembro de 2007. Lei

Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas

CLICK AQUI - Modelo de Relação de Despesas para Prestação de Contas Modelo

Instituição de Longa Permanência do Idoso - ILPI

Relação dos Endereços e Telefones das Instituições de Longa Permanência do Idoso - ILPI em Santos/SP Relação ILPI

Atas de Reuniões

Atas 2024
 

2024-02-20 Ata AGO CMI ata

2024-01-16 Ata AGO CMI ata


Atas 2023

2023-12-12 Ata AGO CMI ata

2023-11-14 Ata AGO CMI ata

2023-10-124 Ata AGE CMI ata

2023-10-10 Ata AGO CMI ata

2023-09-12 Ata AGO CMI ata

2023-08-08 Ata AGO CMI ata

2023-07-11 Ata AGO CMI ata

2023-07-04 Ata AGE CMI ata

2023-06-13 Ata AGO CMI ata 

2023-05-09 Ata AGO CMI ata 

2023-04-11 Ata AGO CMI Ata

2023-03-14 Ata AGO CMI Ata

2023-02-14 Ata AGO CMI Ata

2023-01-17 Ata AGO CMI Ata

Atas 2022

2022-12-20 Ata AGO CMI Ata

2022-11-25 Ata AGE CMI Ata

2022-11-09 Ata AGO CMI Ata

2022-10-25 Ata AGE CMI Ata

2022-10-11 Ata AGO CMI Ata

2022-09-13 Ata AGO CMI Ata

2022-08-09 Ata AGO CMI Ata

2022-07-12 Ata AGO CMI Ata

2022-06-10 Ata AGO CMI Ata

2022-05-10 Ata AGO CMI Ata

2022-04-12 Ata AGO CMI ata

2022-03-08 Ata AGO CMI - On-line Zoom Ata

2022-02-08 Ata AGO CMI - On-line Zoom Ata

Atas 2021

2021-10-26 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata

2021-09-14 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata

2021-05-11 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata

2021-04-13 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata

2021-03-09 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata

2021-02-09 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata

2021-01-19 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata

Atas 2020

2020-12-09 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata

2020-11-10 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata

2020-10-13 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata

2020-09-15 Ata AGO CMI - On-line Google Meet Ata

2020-08-11 Ata AGO CMI - On-line por Skype Ata

2020-03-10 Ata AGO CMI Ata

2020-02-11 Ata AGO CMI Ata

2020-01-28 Ata AGO CMI Ata

Atas 2019

2019-12-10 Ata AGO CMI Ata

2019-11-05 Ata AGO CMI Ata 

2019-10-08 Ata AGO CMI Ata

2019-09-10 Ata AGO CMI Ata

2019-09-04 Ata AGE CMI Ata

2019-08-13 Ata AGO CMI Ata

2019-08-09 Ata AGE CMI Ata

2019-07-29 Ata AGE CMI Ata

2019-07-02 Ata AGO CMI Ata

2019-06-25 Ata AGE CMI Ata

2019-06-04 Ata AGO CMI Ata

2019-05-07 Ata AGO CMI Ata

2019-04-09 Ata AGO CMI Ata

2019-03-11 Ata AGO CMI Ata

2019-02-12 Ata AGO CMI Ata

2019-01-15 Ata AGO CMI Ata

Atas 2018

2018-12-11 Ata AGO CMI Ata

2018-11-13 Ata AGO CMI Ata

2018-10-09 Ata AGO CMI Ata

2018-09-05 Ata AGO CMI Ata

2018-08-14 Ata AGO CMI Ata

2018-07-10 Ata AGO CMI Ata

2018-06-19 Ata AGO CMI Ata

2018-05-08 Ata AGO CMI Ata

2018-04-10 Ata AGO CMI Ata

2018-03-13 Ata AGO CMI Ata

2018-02-23 Ata AGE CMI Ata

2018-02-06 Ata AGO CMI Ata

2018-01-09 Ata AGO CMI Ata

Atas 2017

2017-12-20 Ata AGO CMI Ata

2017-12-12 Ata AGO CMI Ata

2017-11-14 Ata AGO CMI Ata

2017-10-10 Ata AGO CMI Ata

2017-09-12 Ata AGO CMI Ata

2017-08-08 Ata AGO CMI Ata

2017-07-11 Ata AGO CMI Ata

2017-06-20 Ata AGE CMI Ata

2017-06-13 Ata AGO CMI Ata

2017-05-09 Ata AGO CMI Ata

2017-04-11 Ata AGO CMI Ata

2017-03-14 Ata AGO CMI Ata

2017-02-14 Ata AGO CMI Ata

2017-01-10 Ata AGO CMI Ata

2017-01-10 Ata AGE CMI Ata

Atas 2016

2016-12-13 Ata AGO CMI 3 Ata

2016-12-13 Ata AGO CMI Ata

2016-11-08 Ata AGO CMI Ata

2016-10-11 Ata AGO CMI Ata

2016-09-13 Ata AGO CMI Ata

2016-08-09 Ata AGO CMI Ata

2016-07-02 Ata AGO CMI Ata

2016-06-14 Ata AGO CMI Ata

2016-05-10 Ata AGO CMI Ata

2016-04-12 Ata AGO CMI Ata

2016-03-08 Ata AGO CMI Ata

2016-02-16 Ata AGO CMI Ata

2016-01-12 Ata AGO CMI Ata

Atas 2015

2015-12-08 Ata CMI Ata

2015-11-17 Ata CMI Ata

2015-10-13 Ata CMI Ata

2015-09-15 Ata CMI Ata

2015-08-11 Ata CMI Ata

2015-07-14 Ata CMI Ata

2015-06-09 Ata CMI Ata

2015-05-26 Ata CMI Ata

2015-05-12 Ata AGO CMI Ata

2015-04-14 Ata AGO CMI Ata

2015-03-25 Ata CMI Ata

2015-03-10 Ata CMI Ata

2015-02-25 Ata CMI - APROVA RESOLUÇÃO NORMATIVA DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DO IDOSO. Ata

2015-02-10 Ata CMI Ata

2015-01-28 Ata CMI Ata

2015-01-13 Ata AGO CMI Ata

Atas 2014

2014-12-09 Ata CMI Ata

2014-11-11 Ata CMI Ata

2014-10-14 Ata CMI Ata

2014-09-11 Ata CMI Ata

2014-08-12 Ata CMI Ata

2014-07-08 Ata CMI Ata

2014-06-10 Ata CMI Ata

2014-05-13 Ata CMI Ata

2014-04-08 Ata CMI Ata

2014-03-18 Ata CMI Ata

2014-02-11 Ata CMI Ata

2014-01-14 Ata CMI Ata

Atas 2013

Ata AGO CMI 12/11/2013 Ata

Ata AGO do CMI 08/10/2013 Ata

Ata da assembleia geral ordinária do conselho municipal do idoso, convocada para o dia dez de setembro do ano de dois mil e treze, ás 9 horas e 30 minutos, na casa dos conselhos. Ata

Ata AGE CMI 27/08/2013 Ata

Ata AGO CMI 13/08/2013 Ata

Ata AGE CMI 29/07/2013 Ata

Ata AGO CMI 16/07/2013 Ata

Ata AGO CMI 11/06/2013 Ata

Ata AGO CMI 14/05/2013 Ata

Ata AGO CMI 09/04/2013 Ata

Ata AGE CMI 19/03/2013 Ata

Ata AGO CMI 12/03/2013 Ata

Ata AGO do CMI 19/02/2013 Ata

Ata AGO CMI 08/01/2013 Ata

Calendário de Reuniões

Calendário de Reuniões 2024 CMI ata

Calendário de Reuniões 2023 CMI Ata

Calendário de Reuniões 2022 CMI Ata

Calendário de Reuniões 2021 CMI Ata

Calendario de Reuniões 2011 CMI Ata

Apresentações e Documentos Diversos

História em Quadrinhos Turma da Longevidade Quadrinhos 

PLANO DE AÇÃO – 2o semestre de 2022/2023 Documento

Relatório de Gestão Anual CMI 2018-2019 Relatório

Relatório de Gestão CMI 2014-2015 Relatório

Fórum Perspectivas para Ações junto ao Cidadão Idoso Carta de Bertioga 2013 Documento

Relatório de Gestão Anual CMI 2013 Relatório

17° Jogos Abertos do Idoso - Caderno Especial Entre 04 e 08 de Dezembro de 2013 Santos sediará a competição que reúne 3.500 pessoas (entre atletas, dirigentes e técnicos) de 203 municípios do estado, na disputa de 14 modalidades. São os 17° Jogos Abertos do Idoso (JAI). Documento

Relatório Anual do Conselho Municipal do Idoso 2011 Relatório

RELATÓRIO ANUAL DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI Relatório

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário à idosos, mesmo para prestadores de serviço. Documento

16º Encontro Santista da Terceira Idade Documento

Vida Plena - Política Municipal de atenção Integral à Pessoa Idosa Documento

A importância do Cadastro Único do Governo Federal para quem recebe BPC Documento

Convocações de Reuniões

Convocação AGO 14/02/2023 Convocação

Convocação da AGO Convocação

CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO 19.03.2013 Convocação

CONVOCAÇÃO RUNIÃO 12.03.2013 Convocação 

Frequência dos Representantes nas Reuniões

Frequência dos Representantes - Abril a agosto 2020 publicado no diãrio Oficial de 14-09-2020 Frequência  

Frequência dos Representantes - janeiro a março 2020 publicado no diãrio Oficial de 23-03-2020 Frequência

Conferências Municipais do Idoso

Folheto IX Conferência Idoso 2015 Conferência

PROPOSTAS DA VIII CONFERÊNCIA EM 29-10-2013 CONFERÊNCIA

CRONOGRAMA DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS DO IDOSO – 2011 (DE 15 DE JUNHO A 15 DE AGOSTO DE 2011) CRONOGRAMA

CRONOGRAMA DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS DO IDOSO – 2011 CRONOGRAMA

CRONOGRAMA DAS PRÉ-CONFERÊNCIAS DO IDOSO - 2011 E COMUNICADO 001/2011 CRONOGRAMA

Resoluções Normativas

2023 RN Nº 68 CMI - Dispõe sobre o regulamento da XI conferência municipal livre do idoso - CMI 2023 rn

2023 RN Nº 67 CMI - Dispõe sobre a atribuição do CMI frente às denúncias de violência contra a pessoa idosa. rn

2023 RN Nº 66 CMI -  Regulamenta a utilização dos bens permanentes adquiridos com recursos do Fundo Municipal do Idoso – FMI e dá outras providências. ata

2023 RN Nº 65 CMI -  Dispõe sobre a composição da comissão de seleção de projetos para o edital 01/2023-cmi. ata

2023 RN Nº 64 CMI - Dispõe sobre a composição do grupo de trabalho para organização do evento alusivo ao dia do idoso – “jornada da pessoa idosa: envelhecimento e cuidado na longevidade” RN

2023 RN Nº 63 CMI - Dispõe sobre o plano de aplicação de recursos do fundo municipal do idoso de santos – fmi/santos, criado pela lei municipal nº 2936/13, dentro das prioridades da política municipal da pessoa idosa de santos. R.N. 

2021 RN Nº 62 CMI - Dispõe as recomendações sobre o uso dos recursos do Fundo Municipal do Idoso de Santos - FMI em situações de impacto social decorrente do estado de calamidade pública decretado em razão do COVID-19. RN

2020 RNº 61 CMI - Dispõe sobre a inscrição, no Conselho Municipal do Idoso, das Organizações Governamentais, das Organizações Sociedade Civil, Fundações, com ou sem fins lucrativos, e seus respectivos programas de atendimento. RN

Composição do Conselho Municipal do Idoso para Gestão 2020/2021. RN

2019 RN Nº 59 CMI - Aprovação do Relatório Final da X Conferência Municipal da Pessoa Idosa RN

2018 RN N° 58 CMI - Dispõe sobre o Regimento da Conferência Municipal da Pessoa Idosa RN

2018 RN N° 57 CMI - Dispõe Composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal RN

2018 RN N° 56 CMI - Dispõe sobre a Criação da Cãmara de Finanças e Orçamento RN

2017 RN N° 55 CMI - Dispõe sobre a Composição da Comissão Organizadora da Conferência Municipal do Idoso RN

2016 RN N° 54-2016 CMI - Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos do FMI Santos RN

2016 RN Nº53 CMI - Regimento Interno do FMI RN

2016 RN Nº52 CMI - Formulário de Comunicação Escrita e Logotipo RN

2015 RN N° 51-2015 CMI - Criação da Câmara de Finanças e Orçamento do CMI RN

2015 RN N° 50-2015 CMI - Manutenção e Reorganização das Atribuições da Câmara de Fiscalização RN

2015 RN N° 49-2015 CMI - Ata da IX Conferência Municipal do Idoso RN

RN N° 48-2015 CMI - IX Conferência Municipal do Idoso - Regulamento RN

RN N° 47-2015 CMI - IX Conferência Municipal do Idoso - Comissão RN

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 46/2014 CMI - ILPIs RN

Resolução Normativa N° 45/2013 - CMI Conferência Municipal do Idoso RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 045 / 2013 - CMI - Dispõe sobre a aprovação do relatório final da conferência municipal do idoso, realizada em 13 de novembro de 2013, que teve como objetivo analisar as propostas da VIII conferência municipal do idoso exclusivamente para manutenção ou supressão das mesmas e a eleição dos conselheiros da sociedade civil e segmento idoso para o biênio 2014/2015. RN

Resolução Normativa N° 44/2013 - CMI RN

Resolução Normativa N° 43/2013 - CMI RN

2013 RN N° 42-2013 CMI - REGULAMENTO CONFERÊNCIA RN

2013 RN N° 41-2013 CMI - ALTERA REGIMENTO RN

2013 RN N° 40-2013 CMI - INSCRIÇÕES RN

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 039/2012-CMI - DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO” O Conselho Municipal do Idoso de Santos – CMI no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº. 791/91, revogada pela Lei nº. 2.498/07, alterada pela Lei nº. 2.584/08 e Lei nº. 2.692/10, órgão deliberativo e controlador das políticas públicas dirigidas à pessoa idosa RN

2011 RN N° 38-2011 CMI - Relatório Final da VIII Conferência Municipal do Idoso RN

2011 RN N° 37-2011 CMI - Regulamento da VIII CMI Santos RN

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 036/2011-CMI RN

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº. 035/2011 RN

Dispõe sobre a aprovação do relatório final de deliberacões e propostas aprovadas na vii conferência municipal do idoso – CMI RN

Retificação nº 2 da Resol. Normat. nº 033-2009 RN

Retificação da resolução normativa nº033/2009-cmi, publicada em 30 de abril de 2009. RN

Dispõe sobre o regulamento da VII Conferência Municipal do Idoso. RN

2009 RN N° 33-2009 CMI - Regulamento da VII Conf. Mun. do Idoso RN

2009 RN N° 32-2009 CMI - Altera a redação de artigos da RN. 17.2004 RN

Altera a Resolução Normativa nº 19/2005, que dispõe sobre os procedimentos de recebimento de Denúncias junto ao Conselho Municipal do Idoso. RN

Composição do Conselho Municipal do Idoso para Gestão 2008/2009. RN

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final de Deliberações e Propostas aprovadas na VI Conferência Municipal do Idoso - CMI. RN

2007 RN N° 28-2007 CMI - VI CONF. MUN. DO IDOSO RN

2007 RN N° 27-2007 CMI - INSC. BENEF. NIPO BRASILEIRA RN

2007 RN N° 26-2007 CMI - INSC. ASILO DE INVÁLIDOS RN 

2006 RN N° 25-2006 CMI RN

2006 RN N° 24-2006 CMI RN

2006 RN N° 23-2006 CMI RN

2006 RN N° 22-2006 CMI RN

2005 RN N° 21-2005 CMI - RELATÓRIO DA V CMI RN

2005 RN N° 20-2005 CMI - V CONF. MUN. DO IDOSO RN

2005 RN N° 19-2005 CMI - PROCEDIMENTOS DENÚNCIAS RN

Resolução Normativa nº 018/2005 - CMI RN 

Dispões sobre a inscrição no conselho municipal do Idoso, das Organizações Governamentais e Não Governamentais, com ou sem fins lucrativos, e seus respectivos programas de atendimento. RN

2004 RN N° 15-2004 CMI RN

2003 RN N° 13-2003 CMI. RN

Institui os padrões de qualidade para serviços que atendem a pessoa idosa em regime de moradia. RN

Editais

Retificação do edital de chamamento nº 01/2023 - SEMULHER/FMI retificação  Link para credenciamento

Edital de chamamento nº 01/2023 - SEMULHER/FMI Edital

2016-05-03 Edital CMI - 2° Edital de Chamada Pública para Vagas Remanescentes CMI 2016-2017 Edital

2016-04-05 Edital CMI - Edital de Chamamento para vagas remanescentes CMI Edital

Edital de Audiência Pública n° 001-2014 Edital

Edital 003/2014 CMI - Retificação Edital

Edital 002-2014 CMI - Retificação Edital 

Edital 002/2014 CMI EDITAL DE CHAMADA - CMI- 002/2014 O Conselho Municipal do Idoso de Santos- CMI, criado pela Lei Nº 791/91, no uso de suas atribuições legal, conferidas pela Lei Nº2.498, de 03 de Dezembro de 2007, alterada pelas Leis Nº 2.584 de 12 de Novembro de 2008 e Lei Nº 2.692 de 26 de Maio de 2010, publica o presente Edital para preenchimento de vacâncias para composição do CMI/Santos, biênio 2014/2015, em conformidade com a Resolução Normativa Nº 42/2013, que dispõe sobre a Conferência Municipal do Idoso e eleição dos membros do Conselho em seus artigosEdital 

Edital de Chamamento n° 01-2014 CMI - Preenchimento de vacâncias Edital

Edital 001/2013 CMI Edital

2º Edital de Chamada Pública - CMI, de 20 de janeiro de 2010 Edital

Edital de chamada pública para entidades com vista ao preenchimento das vagas existentes no conselho municipal do idoso de santos para o biênio 2010/2011 Edital

3º Edital de Chamada Pública para entidades com vista ao preenchimento das vagas existentes no Conselho Municipal do Idoso de Santos - CMI, para o biênio 2008/2009 Edital

2º Edital de Chamada Pública para entidades com vista ao preenchimento das vagas existentes no Conselho Municipal do Idoso de Santos - CMI, para o biênio 2008/2009 Edital

Edital de Chamada Pública para entidades com vista ao preenchimento das vagas existentes no Conselho Municipal do Idoso de Santos para o Biênio 2008/2009. Edital

Comunicados

Comunicado nº 004-2023 - Comunica a lista de projetos e seu status após análise da Comissão Julgadora e ratificação do CMI, conforme art. 5° do – edital de chamamento Nº 01/2023- SEMULHER/FMI. comunicado

Comunicado nº 003-2023 - Comunica o resultado da avaliação dos recursos interpostos pelas Organizações Sociais referente a entrega de documentação para EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2023-SEMULHER/FMI comunicado

Comunicado nº 002-2023 - Comunica a lista de projetos habilitados e não habilitados conforme art. 4° do – edital de chamamento Nº 01/2023-SEMULHER/FMI: comunicado

Comunicado nº 001-2023 - Comunica os membros da Diretoria Executiva deste órgão. Comunicado 

Comunicado nº 002-2021 - Nomeação de membros da diretoria executiva - Gestão 2020/2021 Comunicado

Comunicado nº 001-2020 - Nomeação de membros da diretoria executiva - Gestão 2020/2021 Comunicado

Comunicado nº 002-2019 - Cancelamento da AGE do dia 20 de fevereiro publicada no dia diário oficial de 30 de janeiro Comunicado 

Comunicado CMI 2019 - X Conferência Municipal do Idoso de Santos - Ocorrerá no Teatro do SESC de Santos  em 21-03-2019 das 8 às 18 Comunicado

Comunicado nº 2018-002 - CMI - Pré Conferência Comunicado

Comunicado nº 2018-001 - CMI Comunicado

Comunicado nº 2016-01 CMI Comunicado

Comunicado n° 2015-002 CMI Comunicado

Comunicado n° 2015-001 CMI Comunicado 

Comunicado n° 01-2014 CMI - Reunião COREN Comunicado

Comunicado N° 004/2013 - CMI - Errata RN N° 43/2013 Comunicado

Comunicado N° 003/2013 - CMI Comunicado

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO COMUNICADO Nº. 002/2013 – CMI Comunicado

Comunicado nº. 002/2012 - Diretoria Executiva Comunicado

O Conselho Municipal do Idoso de Santos - CMI, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei Municipal nº. 791/91, revogada pela Lei 2.498/07, alterada pelas Leis nºs. 2.584/08 e 2.692/10, COMUNICA a Composição deste órgão para a Gestão 2012/2013. Comunicado

COMUNICADO Nº. 009 / 2011 – CMI Comunicado

COMUNICADO Nº. 008 / 2011 – CMI Comunicado

COMUNICADO Nº. 006 / 2011 – CMI Comunicado

COMUNICADO Nº. 005 / 2011 – CMI Comunicado

COMUNICADO Nº. 003 / 2011 – CMI Comunicado

COMUNICADO Nº. 002 / 2011 – CMI Comunicado 


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