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Vidente é multada em R$ 4 mil por publicidade ilegal em postes da Cidade

Publicado: 21 de junho de 2017
15h 31

A Prefeitura aplicou multa no valor de R$ 4 mil contra uma vidente por publicidade ilegal em postes. A autuação ocorreu na última terça-feira (20), no seu endereço, à Rua Manoel Tourinho, 307, no Macuco, após denúncias de munícipes recebidas nos últimos dois meses sobre cartazes com os anúncios “Traga o seu amor de volta” e “Amarração do amor” por R$ 200.

Uma fiscal do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias (Defemp) entrou em contato com a vidente, que se identificou como mãe Jade, e agendou horário para consulta na terça, quando equipes da Seção de Fiscalização de Ambulantes e guardas municipais foram recebidos pela mulher, de 86 anos.

Além da multa, ela também foi orientada a recolher o material espalhado pela Cidade, principalmente nos bairros da Aparecida e Chico de Paula. O valor da multa está estabelecido no artigo 2º da lei complementar 536/2005, que proíbe a colagem ou afixação adesiva de qualquer material de propaganda nos postes de iluminação pública e nos equipamentos públicos urbanos.

Em caso de reincidência, a multa será cobrada em dobro. A vidente terá 30 dias para recorrer ou pagar a multa, a partir da publicação do auto de infração no Diário Oficial. De acordo com o Defemp, o neto da vidente já havia sido autuado por propaganda irregular em 2015. Porém, continuou a agir da mesma maneira.

Saiba mais

Denúncias podem ser feitas na Guarda Municipal (telefone 153) e na Ouvidoria, Transparência e Controle (0800-112056 e 3219-953; e-mail ouvidoria@santos.sp.gov.br; www.santos.sp.gov.br/ouvidoriadigital; ou pessoalmente, na Praça Mauá s/nº, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h).