Semam multa imóveis com resíduos nos quintais

Para evitar o surgimento de criadouros do mosquito da dengue e a proliferação de doenças, a Secretaria de Meio Ambiente (Semam) intensificou a fiscalização de imóveis com entulho e resíduos dispostos inadequadamente em quintais.

Somente este ano, a Seção de Fiscalização Ambiental (Sefiscam) aplicou 37 multas, 17 delas por reincidência. É o caso da Imobiliária Jardim Rádio Clube, multada na semana passada em R$ 1.064,00 por não cumprir intimação para limpeza do quintal do imóvel.

Multa

A multa está de acordo com o artigo 22 do Código de Posturas (Lei Municipal 3531/68), que determina, aos proprietários, inquilinos ou quem tenha a posse ou detenção a qualquer título, a obrigação de conservar em perfeito estado de asseio os seus quintais, pátios, prédios e terrenos.

O que fazer

Para descarte de resíduos inertes e volumosos, que não podem ser removidos pela coleta regular de lixo domiciliar, existe o serviço Cata-Treco. Gratuito, funciona sob agendamento (0800-7708770), para a remoção de sofás, poltronas, eletrodomésticos, geladeiras, restos de móveis, fogões, televisores e entulhos de pequenas reformas (até 200 kg, distribuídos em cinco sacos).

Denúncias

Podem ser feitas por meio da Ouvidoria (0800-112056).