Providas impediu 167 construções de moradias irregulares
Em ação há pouco mais de um ano, o Programa de Remoções de Ocupações Irregulares, Vigilância e Danos Ambientais (Providas) já realizou 50 operações em áreas de risco e de proteção ambiental com o desmonte de 167 estruturas para moradias irregulares, medida que ajuda a evitar mortes em deslizamentos ou outras ocorrências. Somente no mês passado, foram quatro ações de controle, duas delas na Zona Noroeste e as outras na Área Continental (Monte Cabrão) e Morros (José Menino).
Além das demolições, as ações também removeram cercas e estruturas de demarcação de terrenos e materiais de construção, incluindo mais de 100 pneus utilizados para ampliar aterros e viabilizar construções irregulares em diferentes locais, a exemplo do bairro São Manoel. Houve a notificação de ocupantes e de proprietários de construções irregulares e autuações por infrações ambientais e urbanísticas superiores a R$ 10 mil.
O planejamento das ações e das fiscalizações contam com representantes do Gabinete do Prefeito e das secretarias de Meio Ambiente (Semam); de Serviços Pùblicos (Seserp), por meio das Subprefeituras; de Infraestrutura e Edificações (Siedi); de Segurança (Seseg), com a Defesa Civil e a Guarda Municipal; de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e de Assistência Social (Seas); Cohab Santista e Polícia Ambiental. A parceria com este último órgão faz parte do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista.
O grupo, que se reúne mensalmente, definiu 22 áreas prioritárias para as ações de controle, entre elas estão áreas em processo de regularização fundiária e de risco, de acordo com o Plano Municipal de Redução de Risco. “Este trabalho integrado está possibilitando o sucesso do programa e ajudando a prevenir acidentes. Em primeiro lugar está a preocupação com as vidas das pessoas e, como consequência, a preservação ambiental”, destaca o comandante da Defesa Civil de Santos, Daniel Onias Nossa.
Denúncia de ocupações irregulares podem ser feitas pelos telefones da Ouvidoria Municipal (0800-112056), Defesa Civil (199), Guarda Municipal (153) e Subprefeituras da Zona Noroeste (3209-8080), Morros (3258-5111) e Área Continental (3268-1355).
Saiba mais
50 operações realizadas em pouco mais de um ano;
50 pessoas autuadas pela fiscalização ambiental;
R$ 10 mil em multas.
167 estruturas desmontadas que serviriam para moradias irregulares:
75% delas estavam na Zona Noroeste;
13% nos Morros;
12% na Área Continental.
22 áreas prioritárias foram definidas para as ações de controle:
9 nos Morros;
7 na Área Continental;
6 na Zona Noroeste.
A última morte registrada na cidade em virtude de chuvas e deslizamentos de terra ocorreu há 15 anos, no ano 2000.