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Providas impediu 167 construções de moradias irregulares

Publicado: 10 de junho de 2015
17h 24

Em ação há pouco mais de um ano, o Programa de Remoções de Ocupações Irregulares, Vigilância e Danos Ambientais (Providas) já realizou 50 operações em áreas de risco e de proteção ambiental com o desmonte de 167 estruturas para moradias irregulares, medida que ajuda a evitar mortes em deslizamentos ou outras ocorrências. Somente no mês passado, foram quatro ações de controle, duas delas na Zona Noroeste e as outras na Área Continental (Monte Cabrão) e Morros (José Menino).

Além das demolições, as ações também removeram cercas e estruturas de demarcação de terrenos e materiais de construção, incluindo mais de 100 pneus utilizados para ampliar aterros e viabilizar construções irregulares em diferentes locais, a exemplo do bairro São Manoel. Houve a notificação de ocupantes e de proprietários de construções irregulares e autuações por infrações ambientais e urbanísticas superiores a R$ 10 mil.

O planejamento das ações e das fiscalizações contam com representantes do Gabinete do Prefeito e das secretarias de Meio Ambiente (Semam); de Serviços Pùblicos (Seserp), por meio das Subprefeituras; de Infraestrutura e Edificações (Siedi); de Segurança (Seseg), com a Defesa Civil e a Guarda Municipal; de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e de Assistência Social (Seas); Cohab Santista e Polícia Ambiental. A parceria com este último órgão faz parte do Projeto Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista.

O grupo, que se reúne mensalmente, definiu 22 áreas prioritárias para as ações de controle, entre elas estão áreas em processo de regularização fundiária e de risco, de acordo com o Plano Municipal de Redução de Risco. “Este trabalho integrado está possibilitando o sucesso do programa e ajudando a prevenir acidentes. Em primeiro lugar está a preocupação com as vidas das pessoas e, como consequência, a preservação ambiental”, destaca o comandante da Defesa Civil de Santos, Daniel Onias Nossa.

Denúncia de ocupações irregulares podem ser feitas pelos telefones da Ouvidoria Municipal (0800-112056), Defesa Civil (199), Guarda Municipal (153) e Subprefeituras da Zona Noroeste (3209-8080), Morros (3258-5111) e Área Continental (3268-1355).

Saiba mais

50 operações realizadas em pouco mais de um ano;

50 pessoas autuadas pela fiscalização ambiental;

R$ 10 mil em multas.

 

167 estruturas desmontadas que serviriam para moradias irregulares:

75% delas estavam na Zona Noroeste;

13% nos Morros;

12% na Área Continental.

 

22 áreas prioritárias foram definidas para as ações de controle:

9 nos Morros;

7 na Área Continental;

6 na Zona Noroeste.

 

A última morte registrada na cidade em virtude de chuvas e deslizamentos de terra ocorreu há 15 anos, no ano 2000.