Prefeitura vai modernizar gestão tributária

Melhorar ainda mais a arrecadação de tributos para investir na qualidade dos serviços prestados à população. Essa é a finalidade da prefeitura com o Programa de Modernização da Administração Tributária no Município, que contará com recursos de R$ 13,5 milhões do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), além de investimentos de R$ 1,5 milhão da administração. A liberação dos recursos está prevista para este ano ou início de 2012.

Trata-se da segunda fase do programa, concluído em 2010, que proporcionou avanços na gestão municipal, como o sistema de geoprocessamento, ferramenta essencial para o planejamento da cidade, além de maior arrecadação do município.

Instituído pela lei complementar 734, de 3/10/2011, o programa de modernização tem ainda como metas o combate à evasão fiscal e à sonegação de tributos, aumento da eficiência dos sistemas de administração tributária, produtividade da fiscalização tributária e aperfeiçoamento da legislação. Além disso, pretende oferecer maior qualidade nos serviços prestados aos contribuintes.

Segundo estimativa da Sefin (Secretaria de Finanças), a inadimplência no município está em R$ 1,8 bilhão, incluindo pessoas físicas e jurídicas. “O que buscamos com a modernização tributária é a eficiência da máquina administrativa, melhor atendimento ao contribuinte e mais transparência no serviço. Tudo isso será revertido em prol da população”, diz a secretária de Finanças, Mirian Cajazeira.

A prefeitura investirá em equipamentos de informática, cursos aos servidores da área, contratação de serviços técnicos especializados e no aperfeiçoamento de instalações e programas de atendimento aos contribuintes. Para a qualificação de funcionários serão direcionados R$ 2 milhões.

Benefícios
O projeto de modernização da administração tributária contempla melhoria no sistema de recuperação da Dívida Ativa, sistema integrado para gestão de qualidade, atualização do cadastro imobiliário e do geoprocessamento e digitalização de processos internos da prefeitura, o que vai agilizar trâmites e reduzir tempo e volume de papéis.

Além de Santos, o BNDES vai financiar programas similares em Belo Horizonte (Minas Gerais), Diadema, Mogi das Cruzes, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto (São Paulo), Serra e Vila Velha (Espírito Santo). O município terá prazo de seis anos para pagar o empréstimo no banco.