Prefeitura vai intensificar fiscalização em lotes vagos
Com o objetivo de contribuir ao combate à dengue, eliminando possíveis criadouros do mosquito transmissor, a prefeitura intensifica a partir desta quarta-feira (15) a fiscalização em lotes vagos da cidade.
A ação dos fiscais do Deconte (Departamento de Controle do Uso e Ocupação do Solo e Segurança de Edificações), da Siedi (Secretaria de Infraestrutura e Edificações), irá verificar as condições de limpeza de 323 terrenos e complementará a blitz realizada mês passado, quando em 23 deles foram encontradas irregularidades, como mato alto, lixo, entulho ou água parada, e os proprietários intimados.
Caso as pendências não tenham sido solucionadas, os responsáveis pelos imóveis receberão auto de infração no valor de R$ 9.606,70. No caso de primeira intimação, os proprietários terão cinco dias para providenciarem a limpeza do terreno. Após o prazo, estarão sujeitos à multa.
Se mesmo assim a determinação não for cumprida, a prefeitura poderá executar a limpeza do lote, mas o valor pelo serviço será cobrado em dobro. “É mais barato fazer a limpeza do terreno, ao invés de pagar multa e a limpeza com acréscimo de 100%”, destaca a arquiteta Sonia Alencar, chefe do Deconte.
Denúncias
A boa manutenção dos terrenos no município está prevista no artigo 141 do Código de Posturas. Para coibir irregularidades, que podem causar riscos à saúde pública, a fiscalização é feita rotineiramente, além da realização de três a quatro blitze por ano.
A população pode contribuir denunciando lotes que se encontram sem muro, com lixo, entulho ou mato alto, por meio da Ouvidoria Pública, no telefone 0800-112056 ou e-mail ouvidoria@santos.sp.gov.br .